Obstáculo ao desenvolvimento
66823 resultados para Obstáculo ao desenvolvimento
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Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
... mais democrático e pacífico, pois a impunidade constitui um obstáculo ao desenvolvimento da democracia. De se esperar, pois, que os trabalhos da ...
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Decisões Monocráticas nº 740773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... , aos conceitos fundamentais de equilíbrio ecológico e desenvolvimento sustentável; o primeiro significa a interação do homem com a natureza, ... No mais, alegam que a Lei em questão representa um obstáculo ao desenvolvimento econômico das recorrentes ... É o relatório ... A ...
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Ideia Geral de Direito Constitucional
... constituição maior vocação para estabilidade, funciona como obstáculo ao desenvolvimento social; ... c) o Direito Constitucional pode se ...
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Decisão monocrática Nº 2009 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2024
... que o denunciado esteja se ocultando, criando, dessa maneira, obstáculo ao desenvolvimento regular da marcha processual ... Nesse contexto, a ...
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Decisão monocrática Nº 11626 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2024
... legal e da ampla defesa, uma vez que não caracteriza ela obstáculo" ao desenvolvimento das atividades dos advogados no cumprimento de suas fun\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 2010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2024
... descumprimento das medidas cautelares, criando, dessa maneira, obstáculo ao desenvolvimento regular da marcha processual, decretei, em 11/3/2024 ...
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Controle jurisdicional sobre a reforma trabalhista não é autoritarismo judicial
Opinião: Controle judicial sobre reforma trabalhista não é autoritarismo
... possuem “muitos direitos” e que isso deve ser visto como obstáculo ao desenvolvimento econômico. Não se deve reduzir o que sequer ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... membros; f) Promover, por meio da ação cooperativa, seu desenvolvimento econômico, social e cultural; g) Erradicar a pobreza crítica, que tui um obstáculo" ao pleno desenvolvimento democrático dos povos do Hemisfério; e h) Alcan\xC3" ...
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Acordão da Primeira Turma, 04-05-2021
... ies', mas de desenvolver tecnologia,não constitui obstáculo para a incidência das contribuições em tela,na medida que o próprio registro de uma patente, além de assegurartodos os direitos correlatos, demonstra a intenção de auferir osrendimentos que são inerentes e, no caso, diretamente oriundos desua atividade-fim, e não de uma fonte diversa, que eventualmente nãoguarda relação de pertinência com seu objeto social.".
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... num problema e, supondo tê-lo resolvido, haviam criado um obstáculo para sua solução ... Agora, a cada conhecimento, tropeçamos em ... , do consentimento do paciente, representa um obstáculo ao desenvolvimento tanto de uma teoria geral uniforme quanto do enquadramento desse ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... alternativa adequada de acesso à justiça para o melhor desenvolvimento de eventual relação jurídica notarial-registral-civil-constitucional, ... os setores públicos e privados, que hoje é de longe o maior obstáculo ao desenvolvimento social e a efetivação de políticas públicas de ...
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Decisão monocrática Nº 1053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... ção e falta de clareza do texto normativo teria sido um obstáculo à persecução e punição dos autores do crime e ao contexto de ... ção e de utilização da mão de obra para fins de desenvolvimento econômico; c) como meio de disciplinar a mão de obra; d) como punição ...
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Decisão da Presidência nº 740773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... , aos conceitos fundamentais de equilíbrio ecológico e desenvolvimento sustentável; o primeiro significa a interação do homem com a natureza, ... No mais, alegam que a Lei em questão representa um obstáculo ao desenvolvimento econômico das recorrentes ... É o relatório ... A ...
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O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... existência de restos feudais que diE cultavam o livre desenvolvimento das forças produtivas” (MEDEIROS, 2003, p. 15-16), o que exigia o ... baixo nível de incorporação de tecnologia era considerada um obstáculo ao desenvolvimento.” (MEDEIROS, 2003, p. 18), para o que a Comissão ... -
Decisão monocrática Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2024
... sobre o oferecimento da denúncia, criando, dessa maneira, obstáculo ao desenvolvimento regular da marcha processual, decretei, em 25/10/2023, ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XVI - Estudar e propor medidas capazes de propiciar o desenvolvimento da indústria de equipamentos de sinalização; ... XVII - Estabelecer ou ... VII - Qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9560/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
... todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o trabalho. O negócio jurídico ... O Recurso encontra obstáculo no artigo 896, §§4º e 5º, da CLT e na Súmula 333 deste Tribunal. Não ...
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O Surgimento do Paradigma Ambiental
... a ideia de que a natureza constituía um entrave ao seu desenvolvimento econômico, concepções cujos resquícios ainda relutam em persistir nos ... justificável até o momento em que deixou de representar um obstáculo à própria sobrevivência da ... raça humana, como acontecia em ...
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Soberania nacional e imóveis rurais
... a, sempre solícitos à investimentos nos países em desenvolvimento. Estes investimentos buscam assumir a coordenação a jusante e a montante das cadeias produtivas, especialmente no agronegócio. A Soberania nos moldes atuais, segundo os defensores destes investimentos, é um obstáculo à entrada de capitais estrangeiros para compra de terras agrícolas e pode comprometer o desenvolvimento brasileiro, prejudicando a geração de emprego e renda. Todavia,
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... exame da pessoa jurídica e das tendências, vistas no desenvolvimento do Direito brasileiro, quanto à desconsideração de sua personalidade, ... a existência da personalidade jurídica é invocada como obstáculo à satisfação das obrigações trabalhistas” (CLAUS, p ... 42) ...
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A Efetivação dos Direitos Sociais Pelo Poder Judiciário: Críticas e Sugestões
O presente artigo, através do método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica, trata de como se dá a efetivação dos direitos sociais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, com comparações diretas ao ditado pela Constituição Federal de 1988. Avalia-se a compatibilidade do ativismo judicial adjudicatório nas ações administrativas para a garantia da efetivação dos direitos constitucionais
... 2 Desenvolvimento ... 2.1 Metodologia ... O presente estudo, valendo-se do método ... das grandes instituições da colônia, que constituíam um obstáculo ao seu desenvolvimento, bem como em decorrência do modelo de ... -
Asobreposição das compensações ambientais no setor elétrico
... ção econômica dos recursos naturais decorrentes do desenvolvimento socioeconômico e industrial em grande escala ... O astronômico ... obstáculo ao desenvolvimento econômico e, sem este último, não há que se falar ...
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Os contingenciamentos e o ensino superior de qualidade
Opinião: Os contingenciamentos e o ensino superior de qualidade
... da República, declinados pelo artigo 3º, porque é um obstáculo ao desenvolvimento nacional qualquer medida restritiva do funcionamento e ... -
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts
... o texto trará uma explicação quanto ao motor do desenvolvimento sustentável. Ainda como hipótese, o trabalho visa a registrar a limitação do mercado para mover o desenvolvimento além do aspecto econômico, sendo incapaz de incorporar a dimensão da sustentabilidade. Deve o Estado, mediante políticas públicas, com o auxílio dos pressupostos jurídicos, levar adiante a positivação de dispositivos normativos que dinamizem o desenvolvimento econômico
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Se há obstáculo objetivo a que possua com esse animus, não pode adquirir a propriedade ... patamar etário ou que tenham galgado certo nível de desenvolvimento intelectivo ...