Obstáculo ao desenvolvimento
90547 resultados para Obstáculo ao desenvolvimento
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O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... existência de restos feudais que diE cultavam o livre desenvolvimento das forças produtivas” (MEDEIROS, 2003, p. 15-16), o que exigia o ... baixo nível de incorporação de tecnologia era considerada um obstáculo ao desenvolvimento.” (MEDEIROS, 2003, p. 18), para o que a Comissão ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XVI - Estudar e propor medidas capazes de propiciar o desenvolvimento da indústria de equipamentos de sinalização; ... XVII - Estabelecer ou ... VII - Qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto no ...
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O Surgimento do Paradigma Ambiental
... a ideia de que a natureza constituía um entrave ao seu desenvolvimento econômico, concepções cujos resquícios ainda relutam em persistir nos ... justificável até o momento em que deixou de representar um obstáculo à própria sobrevivência da ... raça humana, como acontecia em ...
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Soberania nacional e imóveis rurais
... a, sempre solícitos à investimentos nos países em desenvolvimento. Estes investimentos buscam assumir a coordenação a jusante e a montante das cadeias produtivas, especialmente no agronegócio. A Soberania nos moldes atuais, segundo os defensores destes investimentos, é um obstáculo à entrada de capitais estrangeiros para compra de terras agrícolas e pode comprometer o desenvolvimento brasileiro, prejudicando a geração de emprego e renda. Todavia,
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... exame da pessoa jurídica e das tendências, vistas no desenvolvimento do Direito brasileiro, quanto à desconsideração de sua personalidade, ... a existência da personalidade jurídica é invocada como obstáculo à satisfação das obrigações trabalhistas” (CLAUS, p ... 42) ...
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A Efetivação dos Direitos Sociais Pelo Poder Judiciário: Críticas e Sugestões
O presente artigo, através do método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica, trata de como se dá a efetivação dos direitos sociais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, com comparações diretas ao ditado pela Constituição Federal de 1988. Avalia-se a compatibilidade do ativismo judicial adjudicatório nas ações administrativas para a garantia da efetivação dos direitos constitucionais
... 2 Desenvolvimento ... 2.1 Metodologia ... O presente estudo, valendo-se do método ... das grandes instituições da colônia, que constituíam um obstáculo ao seu desenvolvimento, bem como em decorrência do modelo de ... -
Asobreposição das compensações ambientais no setor elétrico
... ção econômica dos recursos naturais decorrentes do desenvolvimento socioeconômico e industrial em grande escala ... O astronômico ... obstáculo ao desenvolvimento econômico e, sem este último, não há que se falar ...
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Os contingenciamentos e o ensino superior de qualidade
Opinião: Os contingenciamentos e o ensino superior de qualidade
... da República, declinados pelo artigo 3º, porque é um obstáculo ao desenvolvimento nacional qualquer medida restritiva do funcionamento e ... -
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts
... o texto trará uma explicação quanto ao motor do desenvolvimento sustentável. Ainda como hipótese, o trabalho visa a registrar a limitação do mercado para mover o desenvolvimento além do aspecto econômico, sendo incapaz de incorporar a dimensão da sustentabilidade. Deve o Estado, mediante políticas públicas, com o auxílio dos pressupostos jurídicos, levar adiante a positivação de dispositivos normativos que dinamizem o desenvolvimento econômico
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Se há obstáculo objetivo a que possua com esse animus, não pode adquirir a propriedade ... patamar etário ou que tenham galgado certo nível de desenvolvimento intelectivo ... -
Servidores pedem para Funai continuar no Ministério da Justiça
Servidores pedem para Funai continuar no Ministério da Justiça
... de proteção aos indígenas não significa um entrave ao desenvolvimento: “Eventual radicalização do entendimento dos povos indígenas como ... estar crescendo a ideia de que os povos indígenas constituam obstáculo ao desenvolvimento econômico do Brasil. Alguma manifestações surgem ...