obstrução a justiça
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Ainda podemos indagar por quê ou até isso é obstrução da justiça?
Ainda podemos indagar por quê ou até isso é obstrução da justiça?
Algumas coisas que vem acontecendo me levam a escrever esta coluna. Assim, por exemplo: 1. O encontro com a estudante que gerou a coluna da semana passada (ver aqui) que demonstra o que foi feito com o Direito, isto é, o Direito foi transf... -
Não dá para acusar Bolsonaro de obstrução de Justiça, dizem especialistas
Conduta de Bolsonaro não configura obstrução de Justiça
Alberto Toron não enxerga crime por enquanto na conduta do presidente Felipe Lampe Com base nas informações disponíveis, o presidente Jair Bolson... -
O que é o crime de obstrução de Justiça conforme a Lei 12.850/2013
Opinião: O crime de obstrução de Justiça conforme a Lei 12.850/2013
A Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013) trouxe não só novos mecanismos de persecução altamente impactantes no ordenamento jurídico brasileiro, destacando-se a colaboração premiada, mas também uma inédita incrimina... -
Obstrução de justiça virou pretexto para prender preventivamente
Batochio: Obstrução de justiça virou pretexto para prender
* Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (18/8) com o título De leis e salsichas. O príncipe Otto Eduard Leopold von Bismarck-Schönhausen (1815-1898) foi um dos estadistas... -
Deputados acionam Supremo contra Bolsonaro por obstrução de Justiça
Deputados acionam STF contra Bolsonaro por obstrução de Justiça
Marielle Franco e o motorista Anderson foram assassinados em março de 2018 Reprodução Parlamentares do PT, PSol, PDT e PCdoB decidiram entrar com uma notícia-crime... -
Lula questiona imparcialidade de Sergio Moro por acusações de obstrução à Justiça
Lula questiona isenção de Moro por acusações de obstrução à Justiça
Por ter acusado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de obstrução à Justiça e ter manifestado apoio à tese dos investigadores da operação “lava jato” de que ele é o real proprietário de um sítio em Atibaia (SP), o juiz Sergio Moro, da 13ª Var... -
Em vigor
Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
... fórum em que tramita a ação ou em entidades conveniadas com a Justiça, ressalvados os casos em que há iminente risco de prejuízo à ... mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar, o juiz também poderá inverter a obrigação de ...
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2ª Turma do STF solta ex-deputado acusado de obstrução de Justiça
2ª Turma do STF solta ex-deputado acusado de obstrução de Justiça
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu substituir por medidas cautelares a prisão preventiva do ex-deputado federal Márcio Junqueira (PP-PR), que estava preso desde abril, em Brasília. Ele foi acusado pela Pro... -
PGR apresenta denúncia contra Aécio por passiva e obstrução de justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de justiça. Outros três inve...
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Lula quer que inquérito de obstrução de Justiça fique no STF
Agência O Globo - BRASÍLIA - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o inquérito que o investiga por obstrução não seja enviado para a primeira instância da Justiça Federal, conforme decisão tomada em 8 de setembro pelo ministro...
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Presidente cometeu abuso de poder e obstrução de justiça, diz relatório
inquérito de impeachmentcomissão acusa trumpA Comissão de Inteligência da Câmara dos Deputados dos EUA acusou o presidente Donald Trump de abuso de poder ao pressionar a Ucrânia para benefício próprio e de obstrução de Justiça ao tentar atrapalhar as...
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STF abre inquérito contra Dilma e Lula para investigar obstrução da Justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crim...
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Presidente do WhatsApp pode ser investigado por obstrução da Justiça
Agência O Globo - RIO - O delegado Marcos Gomes, da 62ª Delegacia, de Imbariê, avalia instaurar uma investigação do crime de obstrução da Justiça contra o presidente do WhatsApp. Foi esta unidade policial que solicitou à Justiça a interceptação de co...
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Obstrução da justiça
Se a intenção da defesa de Lula é, como está evidente em todos os seus movimentos, evitar que ele fique sob a investigação do juiz Sérgio Moro, a reclamação que a Advocacia-Geral da União fez junto ao Supremo Tribunal Federal contra a divulgação das ...
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Intimidar testemunha por Facebook é obstrução da Justiça, diz juiz americano
Intimidar testemunha por Facebook é obstrução da Justiça, diz juiz americano
Um americano de 32 anos foi condenado a 37 meses de prisão porque postou uma mensagem “intimidadora” na página do Facebook de uma testemunha e mensagens que ameaçavam indiretamente “delatores”, em sua própria conta. O juiz Leon Jordan decidiu que ... -
Lava-Jato: Justiça ouve testemunhas em ação em que Lula é réu por obstrução de Justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Justiça Federal do Distrito Federal ouviu na manhã desta segunda-feira três testemunhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves, réus em ação penal que os investiga por obstrução de Justi...
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Lava-Jato: Justiça ouve testemunhas em ação em que Lula é réu por obstrução de Justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Justiça Federal do Distrito Federal ouviu na manhã desta segunda-feira três testemunhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves, réus em ação penal que os investiga por obstrução de Justi...
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Lava-Jato: Justiça ouve testemunhas em ação em que Lula é réu por obstrução de Justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Justiça Federal do Distrito Federal ouviu na manhã desta segunda-feira três testemunhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves, réus em ação penal que os investiga por obstrução de Justi...
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Justiça Federal manda arquivar denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante por obstrução de Justiça
O juiz Ricardo Leite, substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, mandou arquivar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) por obstrução de Justi...
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Côrtes é denunciado por obstrução à justiça
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem, por obstrução à Justiça, o ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, o empresário Miguel Skin e o cunhado de Côrtes Sérgio Eduardo Vianna. Eles são acusados de constranger o ex-subsecretário Césa...
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PF pede mais prazo para investigar Lula e Dilma por obstrução de justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Polícia Federal pediu mais tempo para realizar o trabalho de investigação no inquérito que investiga os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por obstrução de justiça. Os dois são suspeitos de terem ...
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PF pede prazo maior para investigar Lula e Dilma por obstrução de justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Polícia Federal pediu mais tempo para realizar o trabalho de investigação no inquérito que investiga os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por obstrução de justiça. Os dois são suspeitos de terem ...
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MPF pede arquivamento de denúncia contra Dilma e Lula por obstrução de Justiça
Agência O Globo -RIO — O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento de uma denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) por obstrução de Justiça, que havia sido oferecida em 2017. A justificativa d...
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MPF pede arquivamento de denúncia contra Dilma e Lula por obstrução de Justiça
RIO — O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento de uma denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) por obstrução de Justiça, que havia sido oferecida em 2017. A justificativa do MPF foi de que,...
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Geddel é denunciado por obstrução de Justiça e acionado por improbidade
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) pelo crime de obstrução de Justiça, no caso em que supostamente tentou impedir a delação do doleiro Lúcio Funaro. Geddel...