Obstrução da justiça
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Ainda podemos indagar por quê ou até isso é obstrução da justiça?
Ainda podemos indagar por quê ou até isso é obstrução da justiça?
Algumas coisas que vem acontecendo me levam a escrever esta coluna. Assim, por exemplo: 1. O encontro com a estudante que gerou a coluna da semana passada (ver aqui) que demonstra o que foi feito com o Direito, isto é, o Direito foi transf... -
STF abre inquérito contra Dilma e Lula para investigar obstrução da Justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crim...
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Presidente do WhatsApp pode ser investigado por obstrução da Justiça
Agência O Globo - RIO - O delegado Marcos Gomes, da 62ª Delegacia, de Imbariê, avalia instaurar uma investigação do crime de obstrução da Justiça contra o presidente do WhatsApp. Foi esta unidade policial que solicitou à Justiça a interceptação de co...
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Obstrução da justiça
Se a intenção da defesa de Lula é, como está evidente em todos os seus movimentos, evitar que ele fique sob a investigação do juiz Sérgio Moro, a reclamação que a Advocacia-Geral da União fez junto ao Supremo Tribunal Federal contra a divulgação das ...
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Intimidar testemunha por Facebook é obstrução da Justiça, diz juiz americano
Intimidar testemunha por Facebook é obstrução da Justiça, diz juiz americano
Um americano de 32 anos foi condenado a 37 meses de prisão porque postou uma mensagem “intimidadora” na página do Facebook de uma testemunha e mensagens que ameaçavam indiretamente “delatores”, em sua própria conta. O juiz Leon Jordan decidiu que ... -
Governador do RN é alvo de operação que investiga obstrução da Justiça
Governador do RN é alvo de investigação sobre obstrução da Justiça
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (15/8) dois mandados de prisão e nove de busca e apreensão, como parte de uma operação para investigar suspeita de crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça pelo governador do Rio Grande do N... -
Em vigor
Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
... fórum em que tramita a ação ou em entidades conveniadas com a Justiça, ressalvados os casos em que há iminente risco de prejuízo à ... mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar, o juiz também poderá inverter a obrigação de ...
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Nas investigações contra Trump, provar obstrução da Justiça ainda é um desafio
Provar que Trump obstruiu Justiça ainda é desafio de investigação
No sumário do relatório final das investigações contra o presidente Donald Trump enviado ao Congresso nest... -
PSL questiona delito de obstrução da Justiça da Lei das Organizações Criminosas
PSL questiona delito de obstrução da Justiça da Lei 12.850/2013
O PSL questiona no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do delito de obstrução da Justiça previsto na Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013). A norma define organização criminosa e disciplina a investigação criminal, os meios ... -
Presidente do WhatsApp pode ser investigado por obstrução da Justiça
Agência O Globo - RIO - O delegado Marcos Gomes, da 62ª Delegacia, de Imbariê, avalia instaurar uma investigação do crime de obstrução da Justiça contra o presidente do WhatsApp. Foi esta unidade policial que solicitou à Justiça a interceptação de co...
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Janot acusa dilma de obstrução da justiça
Crise sem fim BRASÍLIA Parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que houve desvio de finalidade na decisão da presidente Dilma Rousseff de nomear seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para chefiar a Casa Civil. Para Janot, o ...
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Acórdão nº 2014/0023071-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE DROGA. RISCO DE CONTINUIDADE NA NARCOTRAFICÂNCIA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NOTÍCIA DE AMEAÇA A ENVOLVIDO NA PRÁTICA...
. Superior Tribunal de Justiça". . RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 45.052 - MG (2014/0023071-2). \xC2"..., uma vez que evidencia a tentativa de obstrução da . Justiça e de evitar-se a aplicação da lei penal. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE POLICIAIS CIVIS. "OPERAÇÃO ZEUS". PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. INAPLICABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃ
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 441.554 - MG (2018/0063056-0). RELATOR. ...pública exercida, visando a obstrução da justiça, deu cobertura ao comércio . ... -
Não dá para acusar Bolsonaro de obstrução de Justiça, dizem especialistas
Conduta de Bolsonaro não configura obstrução de Justiça
Alberto Toron não enxerga crime por enquanto na conduta do presidente Felipe Lampe Com base nas informações disponíveis, o presidente Jair Bolson... -
Aécio vira réu em são paulo por corrupção e obstrução da justiça
O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) vai responder na Justiça Federal de São Paulo a um processo em que é acusado de recebimento de propina e de tentativa de obstrução da Justiça em relação a inquéritos da Operação Lava-Jato. Em abril do ano pass...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
...V - obstrução ao livre exercício das inspeções e auditorias determinadas;. VI - ..., vencimentos e vantagens dos ministros do Superior Tribunal de Justiça e somente poderão aposentar-se com as vantagens do cargo quando o tiverem ...
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Houve obstrução da justiça por parte de dilma©
1 Carlos Velloso Tudo indica que sim. Mas quem tem que avaliar é o Ministério Público. Acho esse diálogo um absurdo. Um absurdo porque revela a nomeação do ex-presidente Lula para o ministério simplesmente para que ele escapasse de uma investigação d...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...#Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023. XXIII - justiça;. #Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023. XXIV - relações ...§ 6º Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e obstrução das saídas, em conformidade com as normas de acessibilidade. § 2º No ...LIVRO II. Parte especial. TÍTULO I. Do acesso à justiça. CAPÍTULO I. Disposições gerais. ARTIGO 79. O poder público deve ...
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Em vigor
Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
..., para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem ... de prisão em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça para essa finalidade. § 1º Qualquer agente policial poderá efetuar a ...
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‘Não cabe fatiamento’ da denúncia contra Temer, diz Rodrigo Maia
... contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução da justiça. Além de Temer, também foram denunciados os ministros Eliseu ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça" e ao comprometer o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito;. \xC2"...Artigo 25. Obstrução da justiça. Cada Estado Parte adotará as medidas ...
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Oscar vilhena pós-doutor e professor de direito constitucional da fgv-sp
Entendo que não houve obstrução da Justiça na nomeação do Moreira Franco para o ministério. Da mesma ...
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Suspeito de matar mulher, brasileiro irá a julgamento nos EUA na próxima semana
... ano, começara a ser julgado na próxima segunda-feira por obstrução" da Justiça, prover informações mentirosas para autoridades e adulteraç\xC3"...
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Acordão do Quinta Turma, 04-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO QUANTO À MANUTENÇÃO DA PRISÃO DOS RECORRENTES. PROVIMENTO JUDICIAL DEVIDAMENTE MOTIVADO. EIVA INEXISTENTE. 1. A imprescindibilidade de fundamentação das decisões judiciais mereceu destaque na Constituição Federal, constando expressamente do inciso IX do artigo 93, justificando-se na medida em
...Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos. votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...