Occupatio
-
Serviço social, políticas de saúde, territórios e vulnerabilidade social em tempos de pandemia
O artigo apresenta a discussão tecida na Mesa Temática Coordenada de pesquisas em curso no Brasil e no Chile, enfatizando os desafios do campo da saúde e do social como locus atravessado por múltiplas formas de poder, conhecimento e tecnologias. A análise se ancora na literatura especializada visando aprofundar a perspectiva de análise da pandemia da Covid-19 e de sua relação de interdependência...
... contribuiria a ideia de vocação, que está dentro dos componentes subjetivos do conceito de profissão, onde as noções de vocatio e occupatio que uma pessoa tem são centrais. Vocatio "é o elemento interno, que vê a profissão como ... SERVIÇO SOCIAL, POLÍTICAS DE SAÚDE, ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... É quando a ocupação bélica se transforma em occupatio imperii , por cessação de hostilidades, de forma prolongada, e não existência do invasor ... a.4) Conquista — É modo de aquisição de ...
-
Apropriação Indébita
... Como bem se expressa Magalhães Noronha: não é só a inventio o pressuposto do crime; é, principalmente, a occupatio - se uma pessoa acha uma coisa perdida e esta lhe é imediatamente arrebatada por um ladrão, torna-se claro que o inventor não comete o crime em ...
-
La cuestión de la jurisdicción en la teoría política de la modernidad temprana
... –, los escritores de la modernidad temprana obviaron esa exclusión: la discusión fue en torno a qué argumentos fundamentaban esa occupatio de la tierra. En este punto, hubo una distinción entre las tierras y los mares y océanos, en un marco legal internacional que paulatinamente los ...
-
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... Não há hipótese de conflitualidade entre proprietários e, portanto, justifica-se a occupatio ... São situações normais que os juristas justificam recorrendo ao ius naturale ... I. 2,1,40: “ Per traditionem quoque iure natural res ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... É quando a ocupação bélica se transforma em occupatio" imperii , por cessação de hostilidades, de forma prolongada, e não existência do invasor ... a.4) Conquista — É modo de aquisição de territ\xC3" ...
-
O caso da ocupação brasileira no Acre - 1906
Passado a Limpo: O caso da ocupação brasileira no Acre - 1906
... Entretanto, para justificar estes atos, o citado consultor invoca o princípio da occupatio bellica ... “Em virtude do acordo de 21 de março de 1903, assinado em La Paz, diz ele, as tropas brasileiras ficaram ocupando o território em ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... É quando a ocupação bélica se transforma em occupatio imperii , por cessação de hostilidades, de forma prolongada, e não existência do invasor ... a.4) Conquista - É modo de aquisição de ...
-
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... FREITAS ai rma que, para Gaio, “o jus gentium é um direito aplicado a todos os homens” e, para Ulpiano, “ius gentium est sedium occupatio, aedii catio, munitio, bella, captivitates, servitutes, postliminia, foedera, paces, indutiae, legatorum non violandorum religio, connubia inter ...
-
Breves considerações acerca do princípio da especialidade no direito de marcas
... 115 Declarado extinto o registro da marca, torna-se o sinal res nullius, e, portanto, podendo ser novamente apropriável (iisto e, occupatio do sinal de ninguém, sem dono). Assim, tendo em vista o sistema atributivo de direito adotado pelo caputào art. 129 da LPI, 116 desde que atenda ...
-
Impacto das Novas Ideias na Dogmática do Direito de Propriedade. A Multiplicidade Dominial
O impacto das novas idéias na dogmática do direito de propriedade, com destaque à existência de um conceito único, abrangente de todas as espécies de propriedade. Existe m diversos direitos se propriedade ou somente um. Palavras-chave: propriedade - espécies de direito de propriedade
... ção originária, portanto, deste objeto, é conseqüentemente também de um determinado solo só pode acontecer pôr meio da ocupação (occupatio).” 43 ... Apesar das críticas, em especial por sujeitar a aquisição a um ato de vontade do primeiro ocupante e pela circunstancia da ... -
A Teoria da Aquisição da Marca Pela Ocupação
... 4, p. 184). Ocupar pressupõe tomar posse de uma coisa. J. Cretella Júnior descreve a origem e a natureza da occupatio, de modo a evidenciar que a posse real de coisa é pressuposto da ocupação: " Ocupação (occupatio, de ob + cupatio > occupatio; cupio cápere ...