ocde brasil
- Versão original Decreto nº 9.920 de 18/07/2019. Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
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Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil
Opinião: segurança jurídica e isonomia na relação Brasil-OCDE
O Governo Brasileiro reafirmou oficialmente seu propósito de ingresso e criou o Conselho para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, pe... -
Cenário político pode afastar aprovação do Brasil na OCDE
Julio Araujo: Cenário político pode afastar Brasil da OCDE
O sonho do governo Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes pode acabar antes mesmo de começar. Em que pese a recente manifestação de apoio do presidente americano Donald Trump para a entra... -
Costa Rica é o mais novo membro da OCDE. E o Brasil deve entrar?
Thiago Almeida: Costa Rica na OCDE. E o Brasil?
A OCDE (Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento) consiste em uma organização internacional dedicada a proporcionar cooperação nas áreas econômicas, além de ser importante centro de análise de dados sócio-eco... -
Harmonização do Brasil ao padrão OCDE de preços de transferência
Diego Fischer: Harmonização do Brasil ao padrão OCDE
Os esforços do Brasil para tornar-se membro efetivo da Organização para a Cooperação e desenvolvimento Econômico (OCDE) se intensificaram em 2017, quando o então presidente expressou interesse em integrar o grupo. Desde então, e apesar de alguns r... -
Entrada do Brasil na OCDE exige respeito aos tratados contra a dupla tributação
A entrada do Brasil na OCDE e o respeito à dupla tributação
“Pacta sunt servanda.” A imprensa tem noticiado o interesse do Brasil em se tornar parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com efeito, já em março deste ano, o ministro d... -
A acessão do Brasil à OCDE sob a ótica aduaneira
A acessão do Brasil à OCDE sob a ótica aduaneira
Em 25 de janeiro deste ano, o Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiu iniciar formalmente as discussões sobre a adesão do Brasil à organização, situação que foi bastante anuncia... - Decreto nº 10.968 de 14/02/2022. Altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, para alterar a composição do Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - Conselho Brasil - OCDE.
- Em vigor Decreto nº 9.920 de 18/07/2019. Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
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A adesão do Brasil à OCDE e os reflexos sobre a proteção do meio ambiente
Adesão do Brasil à OCDE e reflexos sobre proteção do meio ambiente
A sigla OCDE, em português, refere-se à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organisation for Economic Co-operation and Develop... -
OCDE convida Brasil a negociar adesão ao organismo, mas exige preservação da biodiversidade e redução do desmatamento
BRASILIA — Os 38 países que integram o Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiram nesta terça-feira, por unanimidade, convidar o Brasil a dar início ao processo formal de ingresso na organização. Mas a OCDE d...
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Ocde convida brasil, mas cobra queda em desmatamento
Os 38 países que integram o Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiram ontem, por unanimidade, convidar o Brasil, juntamente com outros cinco países, a dar início ao processo formal de ingresso na organização...
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Brasil é convidado pela OCDE a negociar adesão ao organismo internacional
BRASILIA — Os 38 países que integram o Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiram nesta terça-feira, por unanimidade, convidar o Brasil a dar início ao processo formal de ingresso na organização. Com o convit...
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Secretário-geral da OCDE considera positiva adesão do Brasil ao organismo internacional
BRASILIA — Em reunião, nesta quinta-feira, com empresários e dirigentes de câmaras internacionais de comércio (ICCs) de cerca de cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o australiano Mathias C...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil ... Dado recente da OCDE indica um gasto público em educação no Brasil equivalente a 5% do PIB ...
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A empresários, secretário-geral afirma que possível entrada do Brasil na OCDE será positiva ao organismo internacional
BRASILIA — Em reunião nesta quinta-feira com empresários e dirigentes de câmaras internacionais de comércio (ICCs) de cerca de cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o australiano Mathias Cor...
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A empresários, secretário-geral afirma que possível entrada do Brasil na OCDE será positiva ao organismo internacional
BRASILIA — Em reunião nesta quinta-feira com empresários e dirigentes de câmaras internacionais de comércio (ICCs) de cerca de cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o australiano Mathias Cor...
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A empresários, secretário-geral afirma que possível entrada do Brasil na OCDE será positiva ao organismo internacional
BRASILIA — Em reunião nesta quinta-feira, com empresários e dirigentes de câmaras internacionais de comércio (ICCs) de cerca de cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o australiano Mathias Co...
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Preços de transferência e operações financeiras na ONU, na OCDE e no Brasil
Valadão: Os preços de transferência e as operações financeiras
Este artigo sucinto tem por objeto o tema de preços de transferência com foco nas operações financeiras. O tema das operações financeiras foi objeto de atualização recente tanto no Transfer Pricing Guidelines da Organização pa... - As Alternativas Normativas de Tributação do Consumo de Bens e Serviços Digitais no Brasil em Face das Recomedações da OCDE
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Lava-Jato, atuação da PGR, prisão em 2ª instância: entenda em oito pontos os alertas da OCDE sobre corrupção no Brasil
Relatório divulgado nesta quinta-feira pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), grupo de 38 países do qual o Brasil já manifestou interesse em fazer parte, levantou uma série de alertas quanto à atuação brasileira no comba...
- La residencia en el modelo de convenio de la OCDE para evitar la doble imposición. El CDI entre España y Brasil
- Decreto nº 10.327 de 27/04/2020. Altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, que institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
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Apoio de Trump não é suficiente para o Brasil na OCDE, dizem especialistas
Apoio de Trump não é suficiente para entrada do Brasil na OCDE
O apoio dos Estados Unidos à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é importante, mas não suficiente. Po... -
OCDE convida Brasil a padronizar fluxo financeiro internacional e prestação de serviços entre países, diz BC
O Brasil recebeu nesta quarta-feira (11) convite da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para aderir a dois instrumentos que padronizam normas para fluxo financeiro internacional e para a prestação de serviços entre países, ...