ocde o que é
- Versão original Decreto nº 9.920 de 18/07/2019. Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
- Análise das Recomendações da OCDE/G20
- Decreto nº 10.327 de 27/04/2020. Altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, que institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
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Entre Tiradentes e OCDE: valor aduaneiro e preços de transferência
Entre Tiradentes e OCDE: valor aduaneiro e preços de transferência
Uma lembrança necessária nesta quinta-feira, 21 de abril, são os 230 anos da "efeméride comemorativa do holocausto" [1] do patro... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...Dado recente da OCDE indica um gasto público em educação no Brasil equivalente a 5% do PIB (Tabela 25). Não se devem interpretar estes dados de maneira estática, ...
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Cenário político pode afastar aprovação do Brasil na OCDE
Julio Araujo: Cenário político pode afastar Brasil da OCDE
O sonho do governo Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes pode acabar antes mesmo de começar. Em que pese a recente manifestação de apoio do presidente americano Donald Trump para a entra... -
Reforma regulamentar da OCDE pode inviabilizar função da OAB
Martins Frasão: OCDE e advocacia brasileira
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicou o relatório "Regulatory Reform in Brazil" no qual, na parte de serviços da economia brasileira, inclui a advocacia: - Reavaliar a obrigatoriedade da inscriç... -
A Convenção Multilateral da OCDE e o Protocolo de Mendoza
A Convenção Multilateral da OCDE e o Protocolo de Mendoza
It is hard to draw a line between admissible and inadmissible tax-reduction measures. (...) In light of the angry political mood concerning the tax practices of certain multinational groups, drawing that dividing line is no easy t... -
Harmonização do Brasil ao padrão OCDE de preços de transferência
Diego Fischer: Harmonização do Brasil ao padrão OCDE
Os esforços do Brasil para tornar-se membro efetivo da Organização para a Cooperação e desenvolvimento Econômico (OCDE) se intensificaram em 2017, quando o então presidente expressou interesse em integrar o grupo. Desde então, e apesar de alguns r... -
As novas guidelines da OCDE sobre preços de transferência na crise da Covid-19
Feijó: As novas guidelines da OCDE sobre preços de transferência
No último dia 18 de dezembro, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicou novas orientações a respeito dos preços de transferência, incluindo nessa edição as suas imp... -
Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil
Opinião: segurança jurídica e isonomia na relação Brasil-OCDE
O Governo Brasileiro reafirmou oficialmente seu propósito de ingresso e criou o Conselho para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, pe... -
A acessão do Brasil à OCDE sob a ótica aduaneira
A acessão do Brasil à OCDE sob a ótica aduaneira
Em 25 de janeiro deste ano, o Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiu iniciar formalmente as discussões sobre a adesão do Brasil à organização, situação que foi bastante anuncia... -
Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o...
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Costa Rica é o mais novo membro da OCDE. E o Brasil deve entrar?
Thiago Almeida: Costa Rica na OCDE. E o Brasil?
A OCDE (Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento) consiste em uma organização internacional dedicada a proporcionar cooperação nas áreas econômicas, além de ser importante centro de análise de dados sócio-eco... -
Entrada do Brasil na OCDE exige respeito aos tratados contra a dupla tributação
A entrada do Brasil na OCDE e o respeito à dupla tributação
“Pacta sunt servanda.” A imprensa tem noticiado o interesse do Brasil em se tornar parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com efeito, já em março deste ano, o ministro d... -
A OCDE e a colaboração concorrencial internacional
A OCDE e a colaboração concorrencial internacional
A cooperação internacional para a aplicação do direito concorrencial é necessária, pois as fronteiras dos Estados, em que o mundo se divide, não conseguem reter os fatos econômicos. Essa cooperação é feita pela convergência das jurisdições com rel... - Decreto nº 10.968 de 14/02/2022. Altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, para alterar a composição do Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - Conselho Brasil - OCDE.
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A adesão do Brasil à OCDE e os reflexos sobre a proteção do meio ambiente
Adesão do Brasil à OCDE e reflexos sobre proteção do meio ambiente
A sigla OCDE, em português, refere-se à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organisation for Economic Co-operation and Develop... -
Preços de transferência: convergência para orientações da OCDE
Guimarães e Lauar: Convergência para orientações da OCDE
No último dia 12 de abril, a Receita Federal e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciaram as bases da nova legislação brasileira em preços de transferência —- Análise das diretrizes da OCDE sobre integridade em empresas públicas
Sahione: Diretrizes da OCDE sobre integridade em empresas públicas
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) remonta ao ano de 1961. Sua fundação veio com a premissa de promover o desenvolvimento econômico, melhorar o padrão de vida populacional e promover a ex...- Receita e OCDE lançam pesquisa pública sobre preços de transferência
Machado e Camargo: RFB e OCDE lançam pesquisa de transferência
No último dia 30, o Secretariado da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) lançaram uma pesquisa pública buscando a colaboração dos contribuintes e demais i...- Agenda internacional e o engajamento da secretaria nacional do consumidor junto à OCDE
- Brasil é convidado pela OCDE a negociar adesão ao organismo internacional
BRASILIA — Os 38 países que integram o Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiram nesta terça-feira, por unanimidade, convidar o Brasil a dar início ao processo formal de ingresso na organização. Com o convit...- Secretário-geral da OCDE considera positiva adesão do Brasil ao organismo internacional
BRASILIA — Em reunião, nesta quinta-feira, com empresários e dirigentes de câmaras internacionais de comércio (ICCs) de cerca de cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o australiano Mathias C...- OCDE defende reformas e alerta para risco de volta da recessão
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, nesta quarta-feira, relatório sobre o Brasil no qual alerta para a importância da realização da reforma da Previdência para assegurar o cumpriment... - Análise das diretrizes da OCDE sobre integridade em empresas públicas