ocimar paiva

4986 resultados para ocimar paiva

  • nº 96.01.36366-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 23 de Mayo de 2002

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PENA DE PERDIMENTO. COMPETÊNCIA DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL. BEM DE TERCEIRO UTILIZADO EM PRÁTICA CRIMINOSA. SÚMULA 138 DO TFR. BOA FÉ. COMPROVAÇÃO. PROVA DOCUMENTAL QUE NÃO SE APRESENTA INCONTROVERSA E INEQUÍVOCA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. Não se tratando de competência exclusiva, é legítima a delegação pelo Ministro da Fazenda de competência para que o...

    ...PARTE AUTORA: OCIMAR PAIVA. ADVOGADO: REINALDO CESAR DA CRUZ E OUTRO(A). PARTE RÉ: FAZENDA ...
  • nº 1998.01.00.005648-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 23 de Mayo de 2002

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PENA DE PERDIMENTO. BEM DE TERCEIRO UTILIZADO EM PRÁTICA CRIMINOSA. SÚMULA 138 DO TFR. BOA FÉ. COMPROVAÇÃO. PROVA DOCUMENTAL QUE NÃO SE APRESENTA INCONTROVERSA E INEQUÍVOCA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. A pena de perdimento é afastada em relação ao bem de propriedade de terceiro, se comprovadamente este não tem participação no fato, agindo, portanto, de boa-fé. 2.

    ...PROCURADOR: WAGNER PIRES DE OLIVEIRA. APELADO: OCIMAR PAIVA. ADVOGADO: GESSY ROSA BANDEIRA DA SILVA. REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA ...
  • aviso de registro de chapa única
    ...de Castro, Jeferson Leandro de Paiva, Ocimar Antonio de Castro, Rubens Guilhemat, Mario Rizzatto Filho, Clayton ...
  • Estudante é assassinado em campus da USP
    ... a violência e o assassinato do universitário Felipe Ramos de Paiva, à direita. À esquerda, retrato falado do autor do crime, divulgado ...O celular e a bolsa dele não foram levados. O pai de Felipe, Ocimar Paiva, disse que o filho era uma pessoa calma, tranquila e caseira, mas ...
  • 'Nunca ninguém do sindicato ou da USP telefonou'
    ...OCIMAR E Zélia com a foto do filho: "Eles nem sabem contra quem ou contra o que ...O desabafo, resignado, é de Zélia Paiva, mãe de Felipe de Ramos Paiva, estudante da Faculdade de Economia e ...
  • Acórdãos nº 0028370-10.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 23 de Septiembre de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Prequestionamento Não cabimento se ausentes as hipótese de admissão dos embargos Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0028370-10.2012.8.26.0053; Relator (a): Maria Olívia Alves; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 23/09/2013; Data de Registro: 25/09/2013)

    ... REIS, MOACIR ALVES DE CARVALHO, NILSON PEREIRA, OCIMAR FABRO GUTIERREZ, RIVAIL PAIVA MARCONDES JUNIOR, RODLOFO ...

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