ocultação cadáver doutrina
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Acórdão nº 0011682-34.2011.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Julio de 2018
... ocultar o cadáver, enterrando-o no mesmo lugar, em uma cova rasa, ... crimes de homicídio qualificado e ocultação" de ... cadáver, dos 03 Apelados, a agravante gen\xC3" ... 121, § 2.º do CP ... Com efeito, a doutrina tem se manifestado pela aplicação, a cada ...
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Acórdão nº 0001247-50.2014.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-03-2022
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001247-50.2014.8.11.0064 APELANTE: RODRIGO MARQUES DE SOUZA, CLEUDENI BRASILINO DA SILVA, LUIZ CARLOS HONORIO DA SILVA, JOAO PAULO FERREIRA ALVES, HONORIO FRANCISCO DOS SANTOS APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA EMENTA
... ínio, Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver, Quadrilha ou Bando, Crimes de ... doutrina: ... “[ ... ] a característica da associação ... -
Acórdão nº 0020811-73.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Noviembre de 2017
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DEMONSTRADA ... NO CASO CONCRETO A ... Ressalte-se, de início que a doutrina e jurisprudência pátrias são uníssonas ... no ...
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O direito ao silêncio no Tribunal do Júri e o respeito aos acusados
Moreira: O direito ao silêncio no júri e o respeito aos acusados
... também foram acusados de extorsão e ocultação de cadáver por terem constrangido um homem a ... de defesa, vejamos, mais uma vez, a doutrina de Renato Brasileiro: "A primeira garantia ... -
'Caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil': análise da sentença da CIDH
Falcão: Sobre o 'caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil'
... por objeto crimes de homicídio e ocultação de cadáver praticados contra uma mulher que ... [8] A doutrina identifica, no Sistema Interamericano, cinco ... -
Acórdão nº 0012954-48.2018.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 27-11-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - RECURSO DE MARLISON DAS NEVES ... Nesse sentido, doutrina e jurisprudência convergem na tendência de ...
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Acórdão nº 0012954-48.2018.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 27-11-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - RECURSO DE MARLISON DAS NEVES ... Nesse sentido, doutrina e jurisprudência convergem na tendência de ...
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Acórdão Nº 0051016-39.2017.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE MENORES. ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I, III E IV, E ART. 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ALÉM DO ART. 244-B DO ECA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTROVERSAS. INSURGÊNCIA QUE SE LIMITA À PRETENSÃO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA DAS PENAS. PRIMEIRA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO, ... OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE ... MENORES. ARTIGO ... do legislador, a jurisprudência e a doutrina passaram a ... reconhecer como critério ideal ... -
Da receptação (Previsão legal: art. 180)
... Nesse particular, a doutrina dominante não tem admitido que o proprietário ... o ato da aquisição, recebimento ou ocultação, ocorrendo com a efetiva tradição. Ocultação: ... ou aquisição, a qualquer título, de cadáver, em princípio, tampouco pode ser objeto material ...
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O Sumário de Culpa e sua Fase Pré-Processual
... , furto, roubo, ocultação de cadáver etc., serão também julgados pelo ... De fato, graça na doutrina e jurisprudência a equivocada e vetusta máxima ...
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Decisao Nº 0300828-06.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO PELO JÚRI, PARA OS DELITOS DE SEQUESTRO (ALUSIVAMENTE AOS TRÊS RECORRIDOS), E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (APENAS, TOCANTE AO APELADO, JHONATAM SANTOS PEREIRA). IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PRELIMINAR: EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NOS QUESITOS, SUBMETIDOS AOS JURADOS. PRECLUSÃO TEMPORAL. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO: PEDIDO DE SUBMISSÃO A...
... Assunto : Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver ... EMENTA: APELAÇÃO ... No entanto, o tema cambaleia, na doutrina, uma vez que há autores brasileiros que se ... -
Direitos da personalidade: Disposição do próprio corpo e doação de órgãos e tecidos na legislação brasileira
... sepultura, destruição, subtração, ocultação ou vilipêndio de cadáver5. Contudo, somente ... Já a Lei 8.501/92 trata do destino de "cadáver não reclamado, para estudos ou pesquisas ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0166937-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO" DE CADÁVER. VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP. OMISS\xC3" ... de dois delitos, como referendado pela doutrina e jurisprudência ... Assim, à pena de 01 ano ...
- Acórdão Nº 5003153-41.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara Criminal, 08-09-2022
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Decisao Nº 8008840-81.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, 24-07-2020
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA ... Ainda sobre a questão, a doutrina" e a jurisprudência dominantes entendem que a aus\xC3" ...
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Acórdão nº 1002255-06.2022.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 17-05-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – FEMINICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER – PRONÚNCIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PLEITO VISANDO A DESCLASSIFICAÇÃO DO HOMICÍDIO PARA OMISSÃO DE SOCORRO – ALEGADA AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI EM RELAÇÃO AO HOMICÍDIO – IMPROCEDÊNCIA – APLICAÇÃO DO AFORISMO IN DUBIO PRO SOCIETATE – MATÉRIA AFETA AO TRIBUNAL DO JÚRI – 2. PRETENDIDA...
... : [Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver, Feminicídio] Relator: ... doutrina de Guilherme de Souza Nucci: ... [ ... ] O ... -
Acórdão nº 0025494-56.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Diciembre de 2017
... VÍTIMA) E INCISO V (PARA ASSEGURAR OCULTAÇÃO DE ... OUTRO CRIME) E ART. 211 (OCULTAÇÃO DE ... Ressalte-se, de início que a doutrina e jurisprudência pátrias são uníssonas ... no ... RAMON ANJOS DE JESUS, ocultaram o cadáver de ÍTALO AILAN ... DOS SANTOS, tendo-o enterrado ...
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Acordao N° 1430876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelações criminais. Penal e processual penal. Júri. Homicídio qualificado. Artigo 121, § 2°, incisos i, iii e iv e § 4° (por duas vezes) e artigo 121, §2°, incisos iii, iv e v (por uma vez), do cp. Furto. Artigo 155, §4°, inciso iv, do código penal. Recurso defensivo. Indicação de todas as alíneas do inciso iii do artigo 593 do código de processo penal. Recurso do ministério público. Alínea ?c?...
... Penal Adjetiva. Doutrina. Jurisprudência do STJ e do STF ... 5. O caput ... DESTRUIÇÃO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... FRAUDE PROCESSUAL. TORTURA ... -
Acórdão Nº 01009181220188200143 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 04-05-2023
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS ... o silêncio do legislador, a doutrina e a jurisprudência estabeleceram dois critérios ...
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Acórdão nº 0007916-84.2015.8.14.0005 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 04-09-2023
... DO ESTADO QUANTO AO DELITO DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO ... Para ratificar, doutrina Guilherme de Souza Nucci: “Não cabe ...
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Processo nº 0186134-16.2012.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... ocultação ... Silva, destruiu o cadáver ... comum). 6. De fato, a doutrina apresenta-se divergente sobre a ...
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Decisao Nº 0500272-69.2018.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-07-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2°, I E IV, DO CP) E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 211, DO CP). RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE EXAME NECROSCÓPICO - REJEITADA - POSSIBILIDADE DA MATERIALIDADE DELITIVA SER COMPROVADA ATRAVÉS DA PROVA TESTEMUNHAL. MÉRITO - ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA...
... 121, §2°, I E IV, DO CP) E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 211, DO CP). RECURSO DA DEFESA ... Nesse sentido, vejamos a doutrina de Guilherme de Souza Nucci: ... "( ... ) as ... -
Acordao N° 1306824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Apelação criminal. Latrocínio. Pleito de desclassificação para homicídio e furto. Impossibilidade. Delitos de incêndio e ocultação de cadáver tentado. Aplicação do princípio da consunção. Desígnios autônomos. Afastamento. Dosimetria escorreita. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. O requerimento recursal no sentido de desclassificar o delito de latrocínio para homicídio e furto não
... DELITOS DE INCÊNDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... TENTADO. APLICAÇÃO DO ... pena-base, a doutrina e jurisprudência tem adotado o critério de 1/8 ... -
Processo nº 0001063-65.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 14 de Febrero de 2017
... qualificados, dois delitos de ocultação" de cadáver, ... além de um crime \xC2" ... doutrina se posiciona. O ...
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Acórdão nº 1000612-52.2022.8.11.0038 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 30-08-2023
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, TORTURA, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, CORRUPÇÃO DE MENORES E FURTO – PRONÚNCIA – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA – TRÊS RECORRENTES – 1. DOIS PRIMEIROS RECORRENTES QUE PRETENDEM A EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS DO HOMICÍDIO – IMPOSSIBILIDADE – CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO SÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES E ENCONTRAM RESPALDO NO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS
... , Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver, Corrupção de Menores, Crimes de ... 1º da Lei n. 9.455/1997, definido pela doutrina como tortura-pena ou tortura-castigo, a qual ...