ocultação cadáver doutrina

2603 resultados para ocultação cadáver doutrina

  • Breve Histórico do Tribunal do Júri
    ... soberania só era antes admitida pela doutrina e pelas decisões reiteradas do Supremo, ...ídio em conexão com furto, estupro, ocultação...ão com furto, estupro, ocultação de cadáver...
  • Acórdão Nº 0048569-65.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-07-2020

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA E CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, § 2.º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL) C/C CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DA LEI Nº 8.069/90).1. QUESTÕES PRELIMINARES. 1.1 NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA PROFERIDA EM REGIME DE MUTIRÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA

    ...RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO. PUNITIVA ...(..) 4. A doutrina pátria e a jurisprudência desta Corte Superior ...
  • Decisão monocrática Nº 185546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
    ...Crimes de homicídio qualificado, de ocultação de cadáver, de crueldade contra animais e de ... não mais vigora entre nós a chamada “Doutrina brasileira do habeas corpus”, que levou o writ, ...
  • Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CITAÇÃO POR EDITAL. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO. NÃO DEMONSTRADO. RENOVAÇÃO DO ATO APÓS A REFORMA PROCESSUAL (2008). NOVA CITAÇÃO PESSOAL RECENTE APÓS PRONÚNCIA. TESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DEREVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA...

  • Direito Penal
    ...Exemplo sempre lembrado pela doutrina é o crime de omissão de socorro (art. 135 do ... atingido seu objetivo, jogue o suposto cadáver em um lago. Nessa situação hipotética, caso se ... . (B) Para assegurar a ocultação de outro crime. (C) Motivo fútil. (D) ...
  • Dos crimes contra a pessoa
    ...V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:. ... qualificado-privilegiado, isso porque doutrina e a jurisprudência dominante sempre admitiram, ...Júri. Infanticídio e ocultação de cadáver. Afastamento da tese defensiva de ausência de ...
  • Decisão da Presidência nº 1080219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2017
    ...1 - Há muito, doutrina e jurisprudência amenizaram o rigorismo do ... MENOR, COM QUATRO ANOS DE IDADE, E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ALEGAÇÕES DE ATIPICIDADE DO CRIME ...
  • Decisão da Presidência nº 1083696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
    ...Em que pese a doutrina não considerar a superioridade em força ou em ... MENOR, COM QUATRO ANOS DE IDADE, E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ALEGAÇÕES DE ATIPICIDADE DO CRIME ...
  • Acórdão nº RHC 48971 / GO de T5 - QUINTA TURMA

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúncia formulada em obediência aos requisitos traçados no artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo perfeitamente as...

    ...HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA ...A doutrina e jurisprudência se alinham ao apontar os ...
  • Dos crimes contra o patrimônio
    ... valor econômico (inclusive animais e o cadáver utilizado para pesquisas em universidades) - ...211 do CP ). . Para a maioria da doutrina o proprietário do bem não pode cometer ...ízo ao proprietário), e ainda por ocultação do bem. . A tentativa é possível, para a ...
  • Acórdão Nº 193978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO A 66 ANOS DE RECLUSÃO PELA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, POR DUAS VEZES, E OCULTAÇÃO DE CADÁVER, POR DUAS VEZES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO VERIFICADA. PEÇA ACUSATÓRIA QUE DESCREVE AS CONDUTAS DELITUOSAS DE FORMA CLARA E SATISFATÓRIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DO JUIZ NATURAL. INEXISTÊN

    ...ÍDIO QUALIFICADO, POR DUAS VEZES, E OCULTAÇÃO. DE CADÁVER, POR DUAS VEZES. INÉPCIA DA ...Segundo a doutrina, tal fato não é fundamento idôneo. para que se ...
  • Processo Penal
    ... no caso de crime de induzimento e ocultação, de impedimento para o casamento (art. 236 CP); ...Não deve ser citada doutrina, posto que não permitida no exame da OAB. - ... ( alguém é encontrado junto ao cadáver com uma faca ensanguentada ); Menor é fato ...
  • Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021

    AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO ESPECIAL E NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER.DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE.APLICAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. CIÚME. MOTIVO TORPE.CONSELHO DE SENTENÇA. NÃO INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 284 DO STF E 7DO STJ. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.PRONÚNCIA E...

  • Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos morto s
    .... De acordo com a maioria da doutrina não é necessária a presença do ofendido e o ... qual é necessária a existência do cadáver na sepultura, caso contrário a conduta será ...6.4 DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 211 DO CP). 6.4.1 Tipo ...
  • A Primeira fase (Judicium accusationis)
    ..., deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua ..., contrariando os ensinamentos da melhor doutrina e jurisprudência processual penal brasileira e ... em que não foi possível encontrar o cadáver”. . 2.15.12 Atividade do juiz ao proferir a ...
  • Direito Penal
    ...De acordo com a doutrina e jurisprudência consolidadas, o postulado da ... relação à pena-base do crime de ocultação de cadáver, a decisão agravada deve ser mantida ...
  • Decisão monocrática Nº 1410665 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2022
    ...6.683/79). HOMICÍDIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E ..., o sentido ou os sentidos correntes, na doutrina, da chamada conexão criminal; refere o que se ...
  • Acórdão Nº 224045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PACIENTE PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO ART. 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA FUNDADA EXCLUSIVAMENTE EM ELEMENTOS INDICIÁRIOS COLHIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – O Magistrado de primeiro grau e o...

    ...OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO. ...Nesse sentido, mencionei a doutrina de Ada Pelegrini Grinover,. Antônio Scarance ...
  • Exames Necroscópicos Peculiares
    ... traumáticas nas diferentes regiões do cadáver. . b) Exame do crânio. • Apresentam ... para facilitar seu transporte e ocultação. Como, de regra, trata-se de amputações post ...
  • Roubo e latrocínio (Art. 157)
    .... 1 a posição: para a doutrina clássica, deve ser levado em consideração o ..., se após matar a vítima e ainda com o cadáver à sua mercê, despoja-a de seus haveres, ...V, “para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime”). . ...
  • Decisões Monocráticas nº 155364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
    ...    O denunciado, visando ocultar o cadáver da vítima, escondeu-o em uma grande vala, ... DE EXTORSÃO, ESTUPRO, HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER – EXAME DE DNA – VESTÍGIOS ...INEXISTÊNCIA. DOUTRINA E PRECEDENTE DO STF. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ...
  • Decisão monocrática Nº 212696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2022
    DECISÃO. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DENÚNCIA. OBSERVÂNCIA DOS ...Assim, como bem leciona a doutrina, “não se pode confundir o standard probatório ...
  • Direito Penal
    ...Exemplo sempre lembrado pela doutrina é o crime de sequestro e cárcere privado , ...É exemplo o crime de ocultação de cadáver na forma “ocultar”, em que a sua ...
  • Direitos da personalidade: Disposição do próprio corpo e doação de órgãos e tecidos na legislação brasileira
    ... sepultura, destruição, subtração, ocultação ou vilipêndio de cadáver5. Contudo, somente ...Já a Lei 8.501/92 trata do destino de "cadáver não reclamado, para estudos ou pesquisas ...
  • Direito Processual Penal
    ... inquisitivo : nele não vigoram, segundo doutrina e jurisprudência amplamente majoritárias, ... de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento , capitulado no art. 236 do CP; ... seguida de morte e de ocultação de cadáver. Tramitado, regularmente, o processo, foi ...

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