ocultação cadáver doutrina
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Direito Processual Penal
... inquisitivo : nele não vigoram, segundo doutrina e jurisprudência amplamente majoritárias, ... de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento , capitulado no art. 236 do CP; ... seguida de morte e de ocultação de cadáver. Tramitado, regularmente, o processo, foi ...
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Decisão da Presidência nº 181165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... do CP) e destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211 do CP). Inconformada com a ...doutrina, quanto pela jurisprudência, como critério ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. WRIT INDEFERIDO LIMINARMENTE. SÚMULA 691 DO STF. MITIGAÇÃO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU DECISÃO TERATOLÓGICA. NULIDADE NÃO APRECIADA NA ORIGEM. TESE PASSÍVEL DE INDEFERIMENTO LIMINAR, POR DEMANDAR ANÁLISE DO PRÓPRIO MÉRITO.1. A matéria relativa à nulidade do reconhecimento fotográfico do recorrente não...
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Acordão da , 07-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2.º, INCISOS I, III E IV, C.C. O ART. 61, INCISOS I E II, ALÃNEAS 'C' E 'D', DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DA LEI N. 8.072/1990, E ART. 211, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ART. 69, DO CÓDIGO PENAL. DOSIMETRIA. PENAS-BASES. EXASPERAÇÃO EM 1/6 SOBRE O MÃNIMO LEGAL. DESFAVORECIMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES....
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
..., torturas, sequestros e ocultações de cadáver. O homicídio praticado pelos denunciados foi ... TOLEDO VIANA, visando a assegurar a ocultação e a impunidade do crime de homicídio acima ..., o sentido ou os sentidos correntes, na doutrina, da chamada conexão criminal; refere o que "se ...
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Direito Processual Penal
... Em que pese não ter sido encontrado o cadáver até aquele momento das investigações, a ... , isto é, nele não se aplicam, segundo doutrina e jurisprudência dominantes, os princípios do ... oficial de Justiça na hipótese de ocultação do réu; B: incorreta. No processo penal, a ...
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Concurso de Pessoas
...No entanto, se houver o que a doutrina denomina desvios subjetivos entre os partícipes ...348, CP) ou de ocultação de cadáver (art. 211, CP) se, para encobrir o ...
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Acórdão Nº 0003286-28.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ELEMENTOS PROBATÓRIOS COMPATÍVEIS COM O VEREDICTO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. TESE DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos e passível de anulação é aquela que não encontra nenhum apoio na prova, que é aberrante, insustentável,
...JÚRI. HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ELEMENTOS PROBATÓRIOS COMPATÍVEIS ...1.039.) . Do entendimento da doutrina não dissente a jurisprudência reiterada do ... -
Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
.... De acordo com a maioria da doutrina não é necessária a presença do ofendido e o ... qual é necessária a existência do cadáver na sepultura, caso contrário a conduta será ...6.4 DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 211 DO CP). 6.4.1 Tipo ...
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Ação Típica
..., mesmo sem estar persuadida do acerto da doutrina, preferiu converter-se ao novo credo, que, ..., CP), induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento (art. 236, CP), abandono material ...ção, subtração ou ocultação de cadáver" (art. 211, CP), estupro (art. 213, CP), falsifica\xC3"...
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Fenômenos Cadavéricos Abióticos
... a forma de obtenção de órgãos do cadáver, de doação voluntária, para consentimento ... a sua destruição, subtração, ocultação, vilipêndio e comercialização e enuncia as ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... ser que esteja havendo tentativa de ocultação do verdadeiro autor do fato. . A perícia ... Além do exame do indivíduo vivo ou do cadáver, o perito pode colher material para análises ... O dano moral tem sido identificado pela doutrina e jurisprudência como lesão aos direitos de ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
..., mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos ... Hayner (2011) e parte significativa da doutrina sustentam, que a reconciliação no âmbito das ... forçado e ocultação de cadáver (CNV, 2014, Cap.7). Conforme salientou González ...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÃVER. CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO POR DETERMINAÇÃO DO "COMANDO VERMELHO" EM REPRESÃLIA À VÃTIMA CONSIDERADA SUSPEITA DE PASSAR INFORMAÇÕES PARA A POLÃCIA MILITAR. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MERA REITERAÇÃO. MATÉRIA ANTERIORMENTE
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Lavagem de dinheiro: crime permanente ou instantâneo?
Lavagem de dinheiro: crime permanente ou instantâneo?
... instantâneo, consumado no momento da ocultação ou dissimulação, e entender a manutenção ..., e nem por isso são considerados pela doutrina ou jurisprudência delitos de natureza ...Da equiparação à ocultação de cadáver. Por fim, resta enfrentar um último argumento: a ... -
Decisão monocrática Nº 193178 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
... crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, "sem, conduto, ter sido finalizada a ...5º, LXXVIII). Conforme a doutrina, esta norma deve ser projetada também para o ...
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Acórdão Nº 5000695-58.2021.8.24.0010 do Quinta Câmara Criminal, 05-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. INFANTICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 123 E 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO GENÉRICO DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. REQUERIMENTO FEITO APENAS NA PARTE DISPOSITIVA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFRONTA A DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. 2....
... EMELY DA CRUZ MOREIRA ocultou o cadáver da vítima recém-nascida, enterrando-a nos ...No entanto, o puerpério é, segundo a doutrina de Nucci "uma hipótese de semi-imputabilidade ...TRIBUNAL DO JÚRI. INFANTICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 123 E 211, AMBOS DO CÓDIGO ... -
Decisão monocrática Nº 209475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2021
...HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE ...Precedentes. Doutrina. O juízo de delibação subjacente à decisão ...
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Decisões Monocráticas nº 1233779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
...HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ART. 121, INCISOS I E IV DO CP. ART. ..., consoante adverte o magistério da doutrina (ADA PELLEGRINI GRINOVER, ANTONIO MAGALHÃES ...
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Decisão da Presidência nº 1233779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
...HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ART. 121, INCISOS I E IV DO CP. ART. ..., consoante adverte o magistério da doutrina (ADA PELLEGRINI GRINOVER, ANTONIO MAGALHÃES ...
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Acórdão nº 1.0216.03.023657-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2007
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL - OCULTAÇÃO DE CADÁVER - CRIME CONEXO AO CRIME DE HOMICÍDIO ... cadáver, crime que, segundo remansosas doutrina e jurisprudência, é autônomo e pode subsistir ...
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Decisão monocrática Nº 224045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2023
...HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXISTÊNCIA DE PROVAS JUDICIALIZADAS ... Nesse sentido, a doutrina de Ada Pelegrini Grinover, Antônio Scarance ...
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Acórdão nº 0007528-74.2010.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Julio de 2014
EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU PRONUNCIADO SIMULTANEAMENTE PELOS CRIMES DE FRAUDE PROCESSUAL E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FRAUDE PROCESSUAL CRIME DE NATUREZA SUBSIDIÁRIA. ATOS DO CRIME DE FRAUDE PROCESSUAL INSERIDOS NO CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. IMPOSSIBILIDADE DE CONCURSO MATERIAL ENTRE OS REFERIDOS DELITOS. BIS IN IDEM CONFIGURADO. EXCLUSÃO DO CRIME DE FRAUDE PROCESSUAL DA SENTENÇA...
...PROCESSUAL E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FRAUDE. PROCESSUAL CRIME DE NATUREZA ...413 do CPP,. e como leciona a doutrina pátria:. Pronúncia: decisão processual de ... -
Decisão monocrática Nº 193978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ARTIGO 121, §2º, I E IV (DUAS ... Segundo a doutrina, tal fato não é fundamento idôneo para que se ...
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Decisões Monocráticas nº 149018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... ressaltar que, como tem orientado a doutrina e decidido esta Corte Superior, os prazos ... em concurso material com o de ocultação" de cadáver. II \u0096 A jurisprudência desta Corte \xC3"...