ocultação cadáver doutrina
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Decisão da Presidência nº 1233779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... ART. 121, INCISOS I E IV DO CP ... , consoante adverte o magistério da doutrina (ADA PELLEGRINI GRINOVER, ANTONIO MAGALHÃES ...
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Simulado Delegado MG
... jurídica do estado de necessidade, a doutrina destaca que para a teoria unitária, ou é o ... ocultação de bens, direitos e valores, e dá outras ... 56. Cadáver encontrado em um beco apresentava tiro único na ...
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Acórdão nº 1.0216.03.023657-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2007
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL - OCULTAÇÃO DE CADÁVER - CRIME CONEXO AO CRIME DE HOMICÍDIO ... cadáver, crime que, segundo remansosas doutrina e jurisprudência, é autônomo e pode subsistir ...
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Decisão monocrática Nº 224045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2023
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXISTÊNCIA DE PROVAS JUDICIALIZADAS ... Nesse sentido, a doutrina de Ada Pelegrini Grinover, Antônio Scarance ...
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Acórdão nº 0007528-74.2010.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Julio de 2014
... PROCESSUAL E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FRAUDE ... PROCESSUAL CRIME DE ... 413 do CPP, ... e como leciona a doutrina pátria: ... Pronúncia: decisão processual de ...
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Decisão monocrática Nº 193978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ARTIGO 121, §2º, I E IV (DUAS ... Segundo a doutrina, tal fato não é fundamento idôneo para que se ...
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Procedimento na Segunda Fase do Júri: Plenário de Julgamento (Judicium Causae)
... júri, o que já era antes admitido pela doutrina e jurisprudência. As situações que podem ... julgado pelo crime conexo, caso da ocultação ... crime conexo, caso da ocultação de cadáver ...
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Direito Penal
... - 2019 - CESPE/CEBRASPE) De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos ... (B) No crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, para se tipificar a ... crime vilipendiar as cinzas de um cadáver, sendo tal conduta atípica por ausência de ...
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Direito Processual Penal
... doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais ... cadáver, especialmente se o tempo de morte for superior a ... a apuração do crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, admite-se a ...
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Acórdão nº 2010/0087372-1 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. PROCESSUAL PENAL. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. RECURSO ESPECIAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. FASE DE PRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. IN DUBIO PRO SOCIETATE. DESNECESSIDADE DE EXAME EXAURIENTE. SÚMULA 07 STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Réu pronunciado como incurso nos delitos de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. 2. Recurso especial com pedido de absolvição
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. RECURSO ESPECIAL. ABSOLVIÇÃO ... Nesse sentido a doutrina esposada por GUILHERME DE SOUZA NUCCI: "é ... -
Decisões Monocráticas nº 149018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... ressaltar que, como tem orientado a doutrina e decidido esta Corte Superior, os prazos ... em concurso material com o de ocultação de cadáver ... II A jurisprudência desta ...
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Decisão da Presidência nº 149018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... ressaltar que, como tem orientado a doutrina e decidido esta Corte Superior, os prazos ... em concurso material com o de ocultação de cadáver ... II A jurisprudência desta ...
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Decisões Monocráticas nº 190187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... 2 ... É assente na doutrina e na jurisprudência pátrias que, para submeter ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... ALEGADA AUSÊNCIA DE ...
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Decisão da Presidência nº 190187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... 2 ... É assente na doutrina e na jurisprudência pátrias que, para submeter ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... ALEGADA AUSÊNCIA DE ...
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Decisão da Presidência nº 1074129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2017
... CONDENAÇÃO PELO HOMICÍDIO (Remi) E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (Leandro) MANTIDAS ... Como é do ... , consoante adverte o magistério da doutrina (ADA PELLEGRINI GRINOVER, ANTONIO MAGALHÃES ...
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Acórdão nº 0000103-38.2016.8.05.0258 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2018
... ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER E ... CORRUPÇÃO DE MENORES, POR TER ... Este é o entendimento da doutrina acerca da competência interna do ... Magistrado ...
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Acórdão nº 0306188-43.2014.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Julio de 2016
... APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE ... social, os quais, segundo aponta a doutrina, dizem ... respeito ao relacionamento familiar, a ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... , como acertadamente assevera autorizada doutrina 2-3-4 ... 1. MONTEIRO, Washington de Barros ... a passagem sobre o esquartejamento do cadáver e sua divisão entre os credores. Tal aspecto é ... garantidor principal em relação à ocultação ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... SUPREMA CORTE A RESPEITO DA MATÉRIA – DOUTRINA E OUTROS PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO ... apurações, mediante a destruição/ocultação de provas, influenciando ou intimidando ... , HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E PORTE ILEGAL ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ...
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Decisão monocrática Nº 197274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-02-2021
... a legislação, a jurisprudência e doutrina predominante, assim o entendem, expedindo-se a ... 2. Homicídio qualificado, ocultação de cadáver e constituição de milícia privada ...
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Direito Civil
... incapazes; C: incorreta, pois doutrina e jurisprudência são uníssonos ao afirmar que ... mede-se justamente pela ocultação em relação à vítima. Enquanto durar a ... 6.015/73, a cremação de cadáver somente será feita daquele que houver ...
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Participação em Suicídio
... , não se pode cuidar da pena contra um cadáver e, do ponto de vista intimidativo ou preventivo, ... 458 Doutrina Heleno Cláudio Fragoso que, como o suicídio ... , CP), destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211, CP), favorecimento da ...
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Acordao N° 1348662 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Recurso de apelação. Crimes de homicídio simples e de ocultação de cadáver. Tribunal do júri. Condenação. Recurso do ministério público. Readequação da pena-base de ambas as infrações penais. Avaliação desfavorável da culpabilidade e da personalidade no crime de homicídio simples. Avaliação desfavorável da personalidade no crime de ocultação de cadáver. Neutralidade da circunstância judicial do...
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO ... A doutrina de José Antônio Paganella Boschi[4] assim ... -
Furto (Art. 155)
... doutrina e pela jurisprudência no que tange ao furto ... pode ser objeto de furto: é o caso do cadáver que pertence a uma instituição de pesquisa, ... o caso, destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211, CP), pois os objetos ...
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Decisão da Presidência nº 1159200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... MARINHO HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E FRAUDE ALEGAÇÃO DE NULIDADE ... , consoante adverte o magistério da doutrina (ADA PELLEGRINI GRINOVER, ANTONIO MAGALHÃES ...