Ocultação de cadáver
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Em vigor
Código Penal
...b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime;. c) à traição, de emboscada, ...Destruição, subtração ou ocultação de cadáver. ARTIGO 211. Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:. Pena- ...
- Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver (Art. 211)
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Sogra suspeita da morte de motorista de aplicativo assumiu participação na ocultação do cadáver
Agência O Globo -A defesa da cozinheira Iris Silva, de 49 anos, suspeita de matar o genro em abril deste ano, afirmou que ela participou da ocultação do cadáver na noite do crime. A alegação está no Requerimento de Revogação de Prisão Temporária envi...
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Sogra suspeita da morte de motorista de aplicativo assumiu participação na ocultação do cadáver
Agência O Globo -A defesa da cozinheira Iris Silva, de 49 anos, suspeita de matar o genro em abril deste ano, afirmou que ela participou da ocultação do cadáver na noite do crime. A alegação está no Requerimento de Revogação de Prisão Temporária envi...
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Acórdão Nº 224303 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, FRAUDE PROCESSUAL E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CRIMES PRATICADOS CONTRA SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. SUBMISSÃO DOS ACUSADOS A NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. IMPROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA....
...HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, FRAUDE. PROCESSUAL E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. COMPETÊNCIA DA. ... -
Acórdão nº 2016/0274628-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONCURSO MATERIAL. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE. PEDIDO DE CLASSIFICAÇÃO COMO CONCURSO FORMAL, POR INEXISTIR OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PLEITO DE QUE TERIA HAVIDO UMA AÇÃO ÚNICA. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. ALEGAÇÃO DE...
...EMENTA. PENAL. HABEAS CORPUS . LATROCÍNIO. OCULTAÇÃO DE . CADÁVER. . CONCURSO . MATERIAL. . ALEGAÇÃO . DE . ... -
Acórdão nº 2013/0372742-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POLICIAL CIVIL. TORTURA SEGUIDA DE MORTE. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. RENÚNCIA DO ADVOGADO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. CORPO DE DELITO. DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. PROVA TESTEMUNHAL. ABSOLVIÇÃO PLEITEADA EM ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRINCÍPIO DO...
...MORTE. OCULTAÇÃO" DE CADÁVER. RENÚNCIA DO . ADVOGADO. NULIDADE. INOCORR\xC3"... -
Acórdão nº 2012/0029667-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. LATROCÍNIO. PENA-BASE. RESULTADO QUALIFICADOR ALCANÇADO COM ANIMUS NECANDI. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME NEGATIVAS. TRÊS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS...
...PEJUS . OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PENA-BASE. DEPÓSITO DO . ... -
Caso Jeff Machado: Polícia Civil conclui inquérito sobre sumiço, assassinato e ocultação de cadáver
A Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) concluiu o inquérito que investigou o desaparecimento, o assassinato e a ocultação de cadáver do ator Jefferson Machado, conhecido como Jeff. Bruno de Souza Rodrigues e Jeander Vinicius da Silva Braga, q...
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Caso Jeff Machado: Polícia Civil conclui inquérito sobre sumiço, assassinato e ocultação de cadáver
A Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) concluiu o inquérito que investigou o desaparecimento, o assassinato e a ocultação de cadáver do ator Jefferson Machado, conhecido como Jeff. Bruno de Souza Rodrigues e Jeander Vinicius da Silva Braga, q...
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Caso Miguel: mãe e madrasta são indiciadas por tortura, homicídio e ocultação de cadáver
RIO — A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou pelos crimes de tortura, homicídio e ocultação de cadáver a mãe e a madrasta de Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, morto em Imbé, no litoral do estado. Bruna Nathiele: Madrasta de Miguel é tra...
- Destruição, subtração ou ocultação de cadáver (Art. 211, CP)
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Caso Miguel: mãe e madrasta são indiciadas por tortura, homicídio e ocultação de cadáver
RIO — A Polícia Civil do Rio Grande so Sul indiciou pelos crimes de tortura, homicídio e ocultação de cadáver a mãe e a madrasta de Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, morto em Imbé, no litoral do Rio Grande do Sul. Bruna Nathiele: Madrasta é tr...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
...HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO" . DE CADÁVER. OITIVA EM PLENÁRIO DE TESTEMUNHA . QUE\xC2"... -
Acórdão nº 2013/0397238-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO AO DELITO DO ART. 211 DO CÓDIGO PENAL. RÉU MENOR DE 21 ANOS À ÉPOCA DOS FATOS. NULIDADE DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃO CARACTERIZAÇ&
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Acórdão nº RHC 48971 / GO de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúncia formulada em obediência aos requisitos traçados no artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo perfeitamente as...
...RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DOSIMETRIA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DE UM DOS PACIENTES UTILIZADA COMO FUNDAMENTO DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DA ATENUANTE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 545 DESTA CORTE. AGRAVANTE DO ART. 61, "H', DO CP (CRIME CONTRA IDOSO). NÃO INCIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO DELITO...
...OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DOSIMETRIA. CONFISSÃO . ... -
Acórdão nº 2009/0135352-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA GESTANTE. ABORTO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME. PENA-BASE. AGRAVANTES. ART. 61, II, "B" E "H", DO CÓDIGO PENAL. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONFISSÃO ESPONTÂNEA CONFIGURADA. ATENUANTE DA MENORIDADE....
...OCULTAÇÃO DE CADÁVER PARA . ASSEGURAR . A . IMPUNIDADE . DE . ... -
Acórdão nº 2016/0160053-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. PECULIARIDADES DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS PRESOS EM DIFERENTES ESTADOS DA FEDERAÇÃO. NECESSIDADE DE...
...NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE . ...cadáver... -
Acórdão nº 2016/0267265-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL INDEFERIDO. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ELEMENTOS CONCRETOS. PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR NO CURSO DA EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seçã
...qualificado e ocultação de cadáver. Nada obstante, não . ... -
Acórdão nº 2015/0198694-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO. LATROCÍNIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DE PRAZO. FEITO COMPLEXO. ANDAMENTO REGULAR. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. Eventual constrangimento ilegal da prisão...
...OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CORRUPÇÃO DE MENOR. . ... -
Acórdão nº 2016/0064888-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, ...
...ESTUPRO . DE . VULNERÁVEL. . OCULTAÇÃO" . DE . CADÁVER. . FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.\xC2"... -
Acórdão nº 2011/0017337-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADOS. DOSIMETRIA. DISCRICIONARIEDADE RELATIVA. PENA-BASE. PERSONALIDADE E CULPABILIDADE. MODUS OPERANDI EXTREMAMENTE BRUTAL. CIRCUNSTÂNCIAS E MOTIVOS DO CRIME. DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS NAS QUALIFICADORAS REMANESCENTES. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTO ...
...) anos de reclusão. Quanto ao crime de ocultação de cadáver, o . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. RISCO À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão...
...CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. . CORRUPÇÃO . DE . MENORES. . PRISÃO . ... -
Caso Miguel: mãe e madrasta são indiciadas por tortura, homicídio e ocultação de cadáver
RIO — A Polícia Civil do Rio Grande so Sul indiciou a mãe a madrasta de Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, morto em Imbé, no litoral do Rio Grande do Sul, pelos crimes de tortura, homicídio e ocultação de cadáver. A madrasta da criança, Bruna N...