odair oliveira ferraz
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Decisão da Presidência nº 5735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2017
... reqdo.(a/S) : Edson de Oliveira ... reqdo.(a/S) : Waldileia Aparecida Machado de ... reqdo.(a/S) : Elizabeth Vieira Ferraz ... reqdo.(a/S) : Odair Santana ... reqdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 27261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2017
... reqdo.(a/S) : Edson de Oliveira ... reqdo.(a/S) : Waldileia Aparecida Machado de ... reqdo.(a/S) : Elizabeth Vieira Ferraz ... reqdo.(a/S) : Odair Santana ... reqdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 5913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2017
... reqdo.(a/S) : Edson de Oliveira ... reqdo.(a/S) : Waldileia Aparecida Machado de ... reqdo.(a/S) : Elizabeth Vieira Ferraz ... reqdo.(a/S) : Odair Santana ... reqdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 49 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2017
... reqdo.(a/S) : Edson de Oliveira ... reqdo.(a/S) : Waldileia Aparecida Machado de ... reqdo.(a/S) : Elizabeth Vieira Ferraz ... reqdo.(a/S) : Odair ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 1.2. Grupo de ODAIR. Integrantes: ODAIR, LUCIANO, RONALDO, MOISES, ... ODILON DE OLIVEIRA, ofertada pelo Ministrio Pblico Federal e aceita ... a possibilidade de alugar as casas em Ferraz. ( ... ) No dia 30/11/2012, GLAUCO habilita a linha ...
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Acórdão nº 1011103-75.2023.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA A ENDEREÇO DIVERSO DAQUELE CONSTANTE NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO – NÃO COMPROVAÇÃO DA MORA – CONDIÇÃO APENAS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR – PRESENÇA DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO...
... - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (REPRESENTANTE), ODAIR OLIVEIRA FERRAZ DO NASCIMENTO - CPF: ... -
Decisão da Presidência nº 823651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2017
... reqdo.(a/S) : Edson de Oliveira ... reqdo.(a/S) : Waldileia Aparecida Machado de ... reqdo.(a/S) : Elizabeth Vieira Ferraz ... eqdo.(a/S) : Odair ...
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Decisão da Presidência nº 1066957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2017
... reqdo.(a/S) : Edson de Oliveira ... reqdo.(a/S) : Elizabeth Vieira Ferraz ... reqdo.(a/S) : Odair ...
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Decisão da Presidência nº 24719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2017
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Decisão da Presidência nº 26850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2017
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Decisão da Presidência nº 786154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2017
... reqdo.(a/S) : Edson de Oliveira ... reqdo.(a/S) : Waldileia Aparecida Machado de ... reqdo.(a/S) : Elizabeth Vieira Ferraz ... reqdo.(a/S) : Odair ...
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Decisão da Presidência nº 27802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2017
... reqdo.(a/S) : Edson de Oliveira ... reqdo.(a/S) : Elizabeth Vieira Ferraz ... reqdo.(a/S) : Odair ...
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nº 2006.34.00.035892-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 19 de Febrero de 2008
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. COMPENSAÇÃO DOS VALORES RESTITUÍDOS NA DECLARAÇÃO ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. ÔNUS DA PROVA DA UNIÃO FEDERAL. 1. Argüida pela União a ocorrência de compensação realizada na declaração de ajuste anual do imposto de renda dos autores, incumbe-lhe o ônus da prova de tal fato extintivo da obrigação, nos termos do...
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Acórdão nº 2011/0246296-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. EMBARGOS DE TERCEIRO JULGADOS IMPROCEDENTES. 1. Constatada a existência de omissão na decisão embargada, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício. 2. Embargos de declara&
... : ANTONIO DE THOMAZ JUNIOR ... : ODAIR ... : JOSÉ VIVIANI FERRAZ E OUTRO(S) ... -
Decisão monocrática Nº 0017637-52.2010.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 27-06-2022
... , Gregório Galcivechi, Marlene Previati Ferraz, Odair José De Oliveira, Paulo ... Hirata e ...
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Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos
... 20 00016 LEONIDA GONCALVES DE OLIVEIRA 20 00017 LEONARDO ... 20 00014 ABELAIR CONCEICAO FERRAZ DA SILVA 20 00015 ... 30 00029 FABIO ODAIR GOMES GOULART 30 ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... 5212 Empatado 15 LARISSA OLIVEIRA DIAZ 20 6066 ... 7908 7 ABELAIR CONCEICAO FERRAZ DA SILVA 20 3 ... 3450 Empatado 20 FABIO ODAIR GOMES GOULART 30 ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
... 202102303982 ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA 7454484720 202204389630 ... 6716888290 202104174306 LUCAS FERRAZ 5897879580 ... 5343995638 202102301602 NELSON ODAIR DA SILVA 467243043 ...
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Edital de contratação, -----------------------------------------------------------------------------------------
... 5 JOVINA OLIVEIRA AGUIAR 34,0 153 ... 6 FLAVIA KRUEL FRONER 33,0 ... 53 SONIA CRISTINA BARBOSA FERRAZ 30,0 0 ... 54 HELLEN CRISTINA BEZERRA CARVALHO ... 16 DEBORA RODRIGUES CRISTINO 20,0 0 ... 17 ODAIR JOSE GOULARTE 20,0 0 ... 18 DAIANA DIAS DA SILVA ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... 0 16 SANTA INACIO DA SILVA DE OLIVEIRA PORTO ALEGRE 37,0 0 ... ,0 264 17 TAMAINE PIERA LOPES FERRAZ TAQUARA 30,0 168 ... EMP 20,0 0 6 ODAIR MENSOR CAMPO BOM ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... 001850130.01 GLECI BASTOS GONCALVES DE OLIVEIRA PRATICA PROFISSIONAL DIGITAL Nivel: 3 ... Nivel: 3 002566907.01 FATIMA VIDALVINA FERRAZ DICKOW LINGUA PORTUGUESA Nivel: 3 ... Nivel: 3 004477693.01 ODAIR JOSE GOULARTE L. E. M. LINGUA ESPANHOLA ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 18/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA
... 727472 2 ADRIANA DE OLIVEIRA 730915 ... 729872 2 DENES FERRAZ DE SOUZA ... 727362 2 ODAIR JOSE GANDINI ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
... 460643181 201916528783 ADOLFO OLIVEIRA RAMOS 3718815000 ... 6185966400 201919054286 ODAIR FOLLMANN 4833303305 ... 201916528376 PAULO ROBERTO DA CUNHA FERRAZ 1967003936 201916526500 PAULO ...