odenir leite neto
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64100-24.2010.5.23.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO DA EMPRESA. 1. Nos termos do artigo 129 do Código Civil atual, -reputa-se verificada, quanto aos efeitos jurídicos, a condição cujo implemento for maliciosamente obstado pela parte a quem desfavorecer, considerando-se, ao contrário, não verificada a condição maliciosamente levada a...
... DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e Agravado ODENIR LEITE NETO ... Inconformada com a decisão ... -
Acordão da , 23-11-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO EM DATA POSTERIOR ÀQUELA EM QUE DEVERIA TER SIDO REALIZADO. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÃRIA. CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DOS CÃLCULOS DO VALOR DEVIDO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. COISA JULGADA. AGRAVO IMPROVIDO.1. Devem...
... : EURICO FERREIRA LIMA NETO ... : FERNANDO DE ARAUJO MATOS ... : FERNANDO DE ... : FRANCISCO ODENIR PORFIRO DO NASCIMENTO ... : FRANCISCO PAULINO DA ... : JOSÉ DE JESUS LEITE ... : JOSÉ FERREIRA GOMES ... : JOSÉ FRANCISCO ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 037 23 NOMEAÇÃO DOS DIRETORES
... EE LUDOVICO DA RIVA NETO ... LILIAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA ... DRE ... JOÃO PONCE DE ARRUDA ... CARLIA LEITE CARVALHO VIGATO ... DRE BARRA DO GARÇAS ... ODENIR ...
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Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
... Empatado 020,0 0000 00123 ALINE BRUM LEITE PORTO ALEGRE ... Empatado 020,0 0000 00027 RIHELEN NETO RIBEIRO CAXIAS DO SUL ... Empatado 025,0 0000 00010 ODENIR MACHADO RIO GRANDE ...
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Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
... 020,0 0000 00164 ALINE BRUM LEITE PORTO ALEGRE ... 020,0 0000 00032 RIHELEN NETO RIBEIRO CAXIAS DO SUL ... 025,0 0132 00010 ODENIR MACHADO RIO GRANDE ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acordão da Quinta Turma, 11-03-2024
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR. DECISÃO FUNDAMENTADA. RECURSO INCABÍVEL. AGRAVO NÃO CONHECIDO.1. Nos termos do art. 258 do RISTJ, "a parte que se considerar agravada por decisão do Presidente da Corte Especial, de Seção, de Turma ou de relator, à exceção do indeferimento de liminar em procedimento de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus,...
... Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.Presidiu o ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... ANTONIO HERNANDES CHAVES NETO ... PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR - número ... THAIS CRISTINA DE CAMPOS LEITE FRAGNAN ... THAISA FERNANDA CRUZ DE OLIVEIRA ... ODELITA LEITE DA SILVA DUARTE ... ODENIR APARECIDA ZAFALON LIBORATI ... ODENIS DE SOUZA ...
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Acórdão nº 2006/0091173-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : JOSÉ ANSELMO DO NASCIMENTO NETO ... : LADY LÚCIA LUCIANO FERREIRA ... : FRANCISCO ODENIR PORFIRO DO NASCIMENTO ... LEITE ... : JOSÉ FERREIRA GOMES ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUSSUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES ELAVAGEM DE DINHEIRO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOSDA DECISÃO AGRAVADA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SÚMULA182 DO STJ. PEDIDO DE ABRANDAMENTO DA PENA-BASE DO DELITO DE TRÁFICOILÍCITO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE ELEMENTOINTEGRANTE DO
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EDITAL DE RECURSO
... , 44234.371025/2021-50: ACACIO EVANGELISTA NETO, 44233.507833/2018-76: ACACIO VALENTIM POSITEL, ... APOLINARIO, 44234.042484/2019-12: ADELAIDE LEITE DOS SANTOS, 36256.010560/2017-74: ADELAIDE ... ODENIA SOUZA DANTAS, 44233.039365/2017-12: ODENIR CANDIDO DE OLIVEIRA, 44234.181087/2019-57: ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 3 RAFAEL MONTEIRO NETO 8073847 5.650 11.177 11.428 22.890 ... 4 MARIA ... 333 CRISTIANE LEITE DE ARAUJO MONTEIRO 32045045 471 5.255 5.713 ... 306 ODENIR DE AGUIAR 19903353 2.422 7.026 7.026 19.219 ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Acórdão Nº 0012307-77.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
... PINTO BRITO (AUTOR) ADVOGADO : HELUAN ODENIR PEDRA SILVA (OAB TO008045) ... VOTO ... MENDES Votante : Juiz RICARDO FERREIRA LEITE ... RICARDO FERREIRA LEITE CARLOS GALVÃO CASTRO NETO ...
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SECRETARIAS - HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES SAMU
... Indeferido ... Claudia Leite da Silva ... 019.078.5811-05 ... Deferida ... Justino Joaquim Santana Neto ... 977.903.621-00 ... Deferida ... Deferida ... Odenir Aparecido de Siqueira ... 452.868.091-20 ...
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SECRETARIAS - PARTE VI - RESULTADO - EDITAL DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... CLASSIFICADO ... TATIANA LEITE DE MATOS ... CLASSIFICADO ... HELEN ... CLASSIFICADO ... 3. ... ODENIR APARECIDO DE SIQUEIRA ... Requisito Mínimo ... CLASSIFICADO ... BRUNA SCHMITT NETO ... CLASSIFICADO ... RALBERT SOUZA REIS ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 119 2019PORT RESULTADO NOTA MT CPCF
... LUIS ANTONIO OLIVEIRA LEITE ... Sorteado ... 432.***.***-20 ... 959.***.***-72 ... ANDREIA FRANCISCA NETO ... 253286 ... Sorteado ... 109.***.***-00 ... ODENIR FONSECA DA SILVA ... 424482 ... Sorteado ...
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SECRETARIAS - RETIFICAÇÃOSELETIVO SAMUCANDIDATOS CONVOCADOS PARA ENTREVISTA15052018
... Valdinete das Neves Leite ... 900.398.401-82 ... Técnico de ... DESCLASSIFICADO ... Odenir Aparecido de Siqueira ... 452.868.091-20 ... DESCLASSIFICADO ... Sergio Neto Meneses de Arruda ... 041.053.871-03 ...