Ofendícula

8 resultados para Ofendícula

  • Do Crime (Arts. 13 a 25)
    ...Exemplos: penhor forçado; defesa no esbulho possessório; imunidade judiciária; direito de crítica – art. 142, II, do CP; ofendícula; 435 direito correcional; direito de crônica jornalística; direito de crítica profissional; lesões decorrentes de prática desportiva e ...
  • Do crime
    ...Exemplos: penhor forçado; defesa no esbulho possessório; imunidade judiciária; direito de crítica - art. 142, II, do CP; ofendícula; direito correcional; direito de crônica jornalística; direito de crítica profissional; lesões decorrentes de prática desportiva e ...
  • As novas atribuições do administrador judicial na reforma do artigo 22 da lei de falências e recuperações judiciais
    ..., e não raramente para avaliação e prestação de outros serviços (guarda do local, manutenção, troca de fechaduras, instalação de ofendícula etc.). . Em reforço, cabe salientar que nesse somatório de esforços há situações que demandam ainda maior meticulosidade, por exemplo, a ...
  • Acórdão nº 50013313220158210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 09-03-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS DEFENSIVOS.  FURTO QUALIFICADO. RECEPTAÇÃO. ART. 155 § 1º E 4º, INCISOS II E IV, ART. 180, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.  MÉRITO. PROVA SUPORTA O JUÍZO DE CERTEZA MANIFESTADO QUANTO A TODOS OS RÉUS, O QUAL VAI CONFIRMADO. CONDENAÇÕES MANTIDAS.  AFASTADA A MAJORANTE DO REPOUSO NOTURNO, CONFORME ORIENTAÇÃO ATUAL DO STJ. APENAMENTO. PENAS REDUZIDAS. RECURSOS PARCIALMENTE...

    ... - obtenção de lucro fácil As circunstâncias do(s) delito(s) lhes são desfavoráveis, posto que praticada a ação delituosa contra ofendícula instalada justamente para evitar condutas ilícitas contra o outdoor , demonstrando audácia, oportunismo e desdém para com a coisa alheia. As ...
  • Acórdãos nº 0000059-29.2016.8.26.0583 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Febrero de 2019

    Furto triplamente qualificado e corrupção de menores – Recurso defensivo – Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento das práticas delitivas – Absolvição – Descabimento – Penas bem dosadas, necessárias e suficientes à reprovação das condutas – Sentença mantida – Recurso desprovido.  (TJSP;  Apelação 0000059-29.2016.8.26.0583; Relator (a): Claudia Lucia Fonseca Fanucchi; Órgão Julgador: 5

    ... Apelação nº 0000059-29.2016.8.26.0583 - lauda 4/12 guarnece a residência das vítimas, destruindo a ofendícula e escalaram o muro, adentrando ao quintal daquela morada. De imediato, se valendo de uma ferramenta improvisada pertencente ao ...
  • Acórdão Nº 0050291-20.2021.8.06.0068 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-03-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENOR (ART. 121, §2º, VII C/C ART. 14, II, ART. 180 E ART. 288, TODOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 14 DA LEI Nº 10.826/2003). 1. PEDIDO PARA RECORRER EM LIBERDADE. NÃO CONHECIMENTO. VIA ELEITA INADEQUADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 581 DO CPP. PLEITO QUE NÃO FOI LEVADO AO JUÍZO

    ...JHONATAN foi atingido na altura da canela e que ANDRÉ. encontrava-se lesionado aparentemente em um dos pés, tendo se. cortado em uma ofendícula de uma casa durante a sua fuga; Que, em. razão das lesões, foram imediatamente encaminhados ao HOSPITAL. MUNICIPAL DE CHOROZINHO; Que o médico SAM ...
  • Decisão Monocrática Nº 0004182-85.2000.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 06-06-2018

    CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ELETROCUSSÃO DE MENOR (13 ANOS) EM CERCA ELÉTRICA. INEXISTÊNCIA DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NO LOCAL. COMUNIDADE QUE NÃO FOI ALERTADA DA REFERIDA ELETRIFICAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS NA INSTALAÇÃO DE CERCA ELETRIFICADA (NBR IEC 60335-2-76 - ABNT). OFENDÍCULOS CONSTITUEM

    ..."Responsabilidade civil - Meios de defesa da propriedade - Cerca. Eletrificada - Morte - Culpa. Embora o uso de ofendícula ou meios de. defesa da propriedade se situe na esfera da licitude, o emprego de. forma camuflada, como detonadores dispostos a atingir quem deles. se ...

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