ofensa verbal
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Acórdão nº 0000448-95.2012.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA SUPOSTA OFENSA VERBAL ... GRATUITA CONTRA A APELANTE. AUSÊNCIA DE PROVAS NESSE SENTIDO ...
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Acórdão nº 1.0106.17.001301-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUTAÇÃO INJUSTA E OFENSA VERBAL - AUTORA CHAMADA DE CALOTEIRA - PROVA TESTEMUNHAL - COMPROVAÇÃO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE ENTRE AS PARTES - DANO MORAL EVIDÊNCIADO - VALOR ARBITRADO - RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.- Para configuração da responsabilidade e do consequente dever de indenizar, é indispensável a presença dos...
... So figuras de ofensa ao sentimento de honra, em sentido estrito: a) a difamao, que consiste na ... -
Acórdão Nº 0300675-15.2015.8.24.0067 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-03-2021
... em caso anlogo3.Alm disso, a parte recorrente apresentou contestao verbal em audincia, oportunidade que requereu a produo de prova oral e indicou as ... AO DE INDENIZAO POR DANO MORAL. OFENSA VERBAL. SENTENA DE PROCEDNCIA. RECURSO DA PARTE R. SENTENA QUE APRESENTA ...
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Acórdão Nº 0301311-35.2018.8.24.0015 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-12-2020
OFENSA VERBAL E AMEAÇA POR MEIO DE ÁUDIOS ENVIADOS EM APLICATIVO DE MENSAGENS (WHATSAPP). AUTORIA NÃO CONTESTADA. CONTEÚDO NITIDAMENTE INJURIOSO. INTENÇÃO DE DEFENDER COMPANHEIRA QUE NÃO AUTORIZA E NEM JUSTIFICA AS OFENSAS. SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA FAMILIAR QUE DEVERIA SER BUSCADA NA FORMA LEGAL. ABALO ANÍMICO CONFIGURADO. VERBA FIXADA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), OBSERVANDO-SE AS...
... ", "lixo", entre outras), as quais são suficientes para acarretar ofensa extrapatrimonial, porque abalam a honra do ser humano. Colhe-se da ... OFENSA VERBAL E AMEAÇA POR MEIO DE ÁUDIOS ENVIADOS EM APLICATIVO DE MENSAGENS ... -
Acórdão Nº 5009621-35.2020.8.24.0019 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - DESACATO (ART. 331 DO CÓDIGO PENAL) -SENTENÇA CONDENATÓRIA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PROVA TESTEMUNHAL CONVERGENTE E ESCLARECEDORA - OFENSA VERBAL E ATO DE MOSTRAR O DEDO DO MEIO TENDENTES À MENOSPREZAR E DENEGRIR O TRABALHO DOS AGENTES PÚBLICOS - DOSIMETRIA ESCORREITA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
... E AUTORIA COMPROVADAS-PROVA TESTEMUNHAL CONVERGENTE E ESCLARECEDORA-OFENSA VERBAL E ATO DE MOSTRAR O DEDO DO MEIO TENDENTES MENOSPREZAR E DENEGRIRO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 130-16.2018.5.12.0061)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DE JOSE BITTENCOURT E VALMIR CESAR BITTENCOURT . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CUIDADORA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DA UNIDADE FAMILIAR .
... DANO MORAL. OFENSA VERBAL NÃO COMPROVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST ... - Acórdão nº 120166 de 2ª Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 1.0000.21.145308-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. AGRESSÕES VERBAIS EM PÚBLICO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO- Não há que se falar em carência de fundamentação e, consequentemente, em infração ao art. 489 do Código de Processo Civil, quando a sentença recorrida que analisa todos os argumentos relevantes capazes de influenciar no resultado...
... DE BEM MVEL - MOTOCICLETA - AQUISIO POR MEIO DE NEGCIO JURDICO VERBAL - NO DEMONSTRADO - VECULO OBJETO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO - POSSE ... -
Acórdão nº 1.0000.21.145308-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. AGRESSÕES VERBAIS EM PÚBLICO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO- Não há que se falar em carência de fundamentação e, consequentemente, em infração ao art. 489 do Código de Processo Civil, quando a sentença recorrida que analisa todos os argumentos relevantes capazes de influenciar no resultado...
... DE BEM MVEL - MOTOCICLETA - AQUISIO POR MEIO DE NEGCIO JURDICO VERBAL - NO DEMONSTRADO - VECULO OBJETO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO - POSSE ... -
Acórdão nº 1009307-27.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 28-01-2016
EMENTA. RECURSO INOMINADO. OFENSA VERBAL COMETIDA POR FUNCIONÁRIO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NOS TERMOS DO §6º do art. 37 DA CF/88 E DA JURISPRUDÊNCIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Conjunto probatório demonstrou claramente, ofensa aos direitos da personalidade.
... elétrica de seu estabelecimento comercial, a desrespeita e agride, verbal e fisicamente, devida a condenação da empregadora ao pagamento de ... daqueles que entendem que o dano moral está ínsito na própria ofensa, decorre da gravidade do ilícito em si ... Se a ofensa é grave e de ... -
Acórdão nº 1.0527.11.000813-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSA VERBAL - DISCUSSÃO ENTRE AS PARTES - ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - AUSÊNCIA DE DANO MORAL - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSA VERBAL - DISCUSSÃO ENTRE AS PARTES - ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - ... -
Acórdão Nº 0302343-10.2017.8.24.0048 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. RECUSA NA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO DE CORRENTISTA. OFENSA VERBAL PRATICADA POR PREPOSTO DO BANCO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. NEGATIVA DE TRANSFERÊNCIA, SOB O ARGUMENTO DE QUE O CLIENTE ESTAVA COM DÍVIDAS. REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA AUTORA CHAMADO DE "PICARETA" POR GERENTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA...
... DE CAPITALIZAÇÃO DE CORRENTISTA. OFENSA VERBAL ... PRATICADA POR PREPOSTO DO BANCO. SENTENÇA DE PARCIAL ... -
Acordao N° 1606725 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Direito civil. Ação indenizatória. Infidelidade. Ofensa verbal. Amante. Comprovada. Dano moral. Devido. Quantum indenizatório. Razoável. Reconvenção. Ofensa recíproca. Esposa. Não comprovada. Dano moral. Indevido. Ônus probatório. Art. 373, i cpc. Não cumprido. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença parcialmente reformada. 1. Nem toda ordem de
... DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA ... INFIDELIDADE. OFENSA VERBAL. AMANTE. COMPROVADA. DANO MORAL. DEVIDO ... QUANTUM ... -
Processo nº 0285261-24.2012.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... INDENIZATÓRIA. OFENSA VERBAL PROFERIDA ATRAVÉS DE ...
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Acórdão Nº 2016.100443-1 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 08-06-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. CONSUMIDORA SUPOSTAMENTE VÍTIMA DE OFENSA VERBAL PRATICADA POR FUNCIONÁRIA DENTRO DO ESTABELECIMENTO DA EMPRESA RÉ. AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE A OCORRÊNCIA DOS FATOS E DA DINÂMICA DA CONVERSA. POSSÍVEL DESENTENDIMENTO ENTRE A AUTORA E A FUNCIONÁRIA DA RÉ SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCA DO TELEFONE INFORMADO NA INICIAL. INEXISTÊNCIA DE PROVAS...
... CONSUMIDORA SUPOSTAMENTE VÍTIMA DE OFENSA" VERBAL PRATICADA POR FUNCIONÁRIA DENTRO DO ESTABELECIMENTO DA EMPRESA R\xC3" ... -
Acórdão Nº 0305668-32.2015.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 01-03-2018
RECURSO INOMINADO - AÇÃO CONDENATÓRIA - AUSÊNCIA DE CONVIVÊNCIA HARMONIOSA ENTRE EX E ATUAL SÍNDICO - RÉU ENVIOU CARTA EM RESPOSTA AO COMUNICADO - CONTEÚDO RELACIONADO À GESTÃO DO CONDOMÍNIO - TESTEMUNHAS NÃO PRESENCIARAM OFENSA VERBAL OU FÍSICA - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... À GESTÃO DO CONDOMÍNIO - TESTEMUNHAS NÃO PRESENCIARAM OFENSA VERBAL OU FÍSICA - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO - DANO MORAL NÃO ... -
Acórdão Nº 0001753-33.2019.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - DESACATO (ART. 331 DO CÓDIGO PENAL) -OFENSA AO POSTULADO DA AMPLA DEFESA REPELIDO - TESTEMUNHAS DEFENSIVASNÃO OUVIDAS NA FASE INQUISITORIAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - DOSIMETRIA DA PENA - MAUS ANTECEDENTES - TRÂNSITO EM JULGADO POSTERIOR - POSSIBILIDADE DE MAJORARAÇÃO DA PENA-BASE - MÉRITO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PROVA TESTEMUNHAL CONVERGENTE E ESCLARECEDORA -...
... 331 DO CDIGO PENAL) - OFENSA AO POSTULADO DA AMPLA DEFESA REPELIDO - TESTEMUNHAS DEFENSIVAS NO OUVIDAS ... COMPROVADAS-PROVA TESTEMUNHAL CONVERGENTE E ESCLARECEDORA- OFENSA VERBAL ("VOCS SO UNS MERDAS") TENDENTE MENOSPREZAR E DENEGRIRO TRABALHO DOS ... -
Acórdão Nº 0304693-84.2015.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2021
... A controvrsia recursal reside na (in)existncia de comprovaode ofensa e constrangimento sofrido em razo de cobrana indevida.Consigne-se, de ... CONJUNTO PROBATRIO EVIDENCIANDO OFENSA VERBAL E CONSTRANGIMENTO. ABALO MORAL CONFIGURADO.SENTENA MANTIDA.Reputa-se ...
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Acórdão nº 1.0180.14.003941-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSA VERBAL E FÍSICA. AGRESSÕES RECÍPROCAS E GENERALIZADAS. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - O dever de indenizar pressupõe a confluência de três requisitos: a prática de uma conduta antijurídica, a existência de um dano, bem como, o nexo de causalidade entre os dois...
... , ajuizada pelos ora Apelantes, alegando, para tanto, terem sofrido ofensa moral por parte das Apeladas, que teriam lhes agredido fisicamente e ainda ... -
Acórdão Nº 5000935-97.2019.8.24.0113 do Segunda Turma Recursal, 29-08-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE OFENSAS. XINGAMENTOS COMPROVADOS NOS AUTOS. POLICIAIS QUE ESTIVERAM NO LOCAL E REGISTRARAM A OCORRÊNCIA COM A FALA DAS PARTES ENVOLVIDAS. TOM JOCOSO DAS PALAVRAS NÃO DEMONSTRADO. OFENSAS VERBAIS PROFERIDAS EM EM FRENTE A OUTRAS PESSOAS. SENTENÇA...
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0303182-97.2018.8.24.0113 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. ALEGAÇÃO QUE RESTOU DEMONSTRADA A CONDUTA CULPOSA DA RECORRIDA. TESE REJEITADA. AUSÊNCIA DE PROVAS. PROVAS TESTEMUNHAIS QUE APENAS EVIDENCIARAM A ANIMOSIDADE EXISTENTE ENTRE AS PARTES. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. RECURSO DO AUTOR. ALEGAO QUE RESTOU ... -
Acórdão Nº 2015.701056-1 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 21-08-2017
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. PROVA ESSENCIALMENTE TESTEMUNHAL. DANOS CONFIGURADOS. RECURSO DA OFENDIDA PARA MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO DA OFENSORA PARA REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. AMBOS RECURSOS CONHECIDOS. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. INDENIZAÇÃO MAJORADA.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. PROVA ESSENCIALMENTE TESTEMUNHAL. DANOS CONFIGURADOS. RECURSO DA ... -
Acórdão Nº 0302137-42.2019.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PRETENSA REDUÇÃO DO VALOR COMPENSATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. OFENSAS VERBAIS PROFERIDAS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM FRENTE A INÚMERAS PESSOAS. QUANTUM FIXADO NA ORIGEM DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE E ÀS PARTICULARIDADES DO CASO...
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ ... -
Acórdão Nº 0501113-65.2011.8.24.0045 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 08-03-2018
RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS - OFENSA VERBAL SUPOSTAMENTE PERPETRADA POR COLEGA DE TRABALHO - PROVA DE FATOS QUE CONFIGURAM MERO DISSABOR - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO
... RECURSO INOMINADO ... - DANOS MORAIS - OFENSA VERBAL SUPOSTAMENTE PERPETRADA POR COLEGA DE TRABALHO ... - PROVA DE ... -
Acórdão Nº 5009176-80.2021.8.24.0019 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - DESACATO (ART. 331 DO CÓDIGO PENAL) -SENTENÇA CONDENATÓRIA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PROVA TESTEMUNHAL CONVERGENTE E ESCLARECEDORA - CONFISSÃO PARCIAL - OFENSA VERBAL E ATO DE SE DESPIR EM MEIO À DILIGÊNCIA POLICIAL TENDENTES À MENOSPREZAR E DENEGRIR O TRABALHO DOS AGENTES PÚBLICOS - DOSIMETRIA ESCORREITA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
... -PROVA TESTEMUNHAL CONVERGENTE E ESCLARECEDORA- CONFISSO PARCIAL - OFENSA VERBAL E ATO DE SE DESPIR EM MEIO DILIGNCIA POLICIALTENDENTES MENOSPREZAR ...