ofensa verbal
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Acórdão Nº 0301572-49.2018.8.24.0031 do Segunda Turma Recursal, 06-12-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL PROFERIDA CONTRA A AUTORA EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. ACOLHIMENTO. VALOR ÍNFIMO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM CONFORMIDADE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E...
... EMENTARECURSO INOMINADO.AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS.OFENSA VERBAL PROFERIDA CONTRA A AUTORA EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO. SENTENA DE ... -
Acórdão Nº 0301628-36.2018.8.24.0014 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. QUANTIA ARBITRADA EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, BEM COMOÀS PARTICULARIDADES DO CASO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA. IRRESIGNAO DO AUTOR. PRETENSO DE ... -
Acórdão Nº 5003206-48.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. EXPRESSÃO GROSSEIRA PROFERIDA POR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA VIZINHA À CASA DO RECORRENTE, MAS SEM ACARRETAR OFENSA À HONRA E À IMAGEM. SITUAÇÃO NARRADA INAPTA A CARACTERIZAR DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... justificvel o aborrecimento do recorrente, fato que umasimples ofensa no apta, por si s, a gerar danos morais. Embora repreensvel oxingamento ... falta de educao, porm no excedeu nenhum limite legal;(ii)a ofensa verbal proferida ao recorrenteno suficiente para gerar transtornos psicolgicos ... -
Acórdão Nº 0002918-79.2020.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-11-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS ... OFENSA VERBAL. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO ... AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 50008992120158210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO. FACULDADE DO COMERCIANTE. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO. OFENSA VERBAL. CONTEXTO PROBATÓRIO COLIGIDO QUE NÃO PERMITE CONCLUIR PELO JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA. EXEGESE DO ARTIGO 373, I, DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA MANTIDA. 1. A CONCESSÃO DE CRÉDITO/FINANCIAMENTO AO CONSUMIDOR TRATA-SE DE...
... FACULDADE DO COMERCIANTE. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO. OFENSA VERBAL. CONTEXTO PROBATÓRIO COLIGIDO QUE NÃO PERMITE CONCLUIR PELO ... -
Acórdão Nº 0014330-70.2023.8.16.00350015938-11.2020.8.16.0035Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 29-09-2023
... Relator: Alvaro Rodrigues Junior ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. OFENSA VERBAL. MENSAGEM EM ... REDE SOCIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ...
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Acórdão Nº 0307861-35.2014.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-05-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL E SUA REPRESENTANTE LEGAL CONTRA PAI DE EX-ALUNO EM DECORRÊNCIA DE PUBLICAÇÃO INJURIOSA EM REDE SOCIAL E SUPOSTA AGRESSÃO VERBAL. RECONVENÇÃO EM QUE O PAI PEDE A CONDENAÇÃO DA ESCOLA E DA DIRETORA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO. RECURSO...
... podia pegar a filha e ir embora; que no soube de nenhuma agresso ou ofensa moral; que o Ivan e a esposa nunca entraram em sala, pois no era permitido ... DECORRNCIA DE PUBLICAO INJURIOSA EM REDE SOCIAL E SUPOSTA AGRESSO VERBAL. RECONVENO EM QUE O PAI PEDE A CONDENAO DA ESCOLA E DA DIRETORA AO ... -
Acórdão Nº 0314376-78.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
... INADIMPLEMENTO DE EMPREITADA VERBAL E AMEAA EM RAZO DO SUPOSTO DESACERTO ENTRE AS PARTES. IMPROCEDNCIA NA ... AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. ALEGAO DE OFENSA VERBAL E DE AMEAA, LOGO APS SUSTAO DE CHEQUES POR CONTA DE M PRESTAO DE ...
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Acórdão Nº 5004535-39.2022.8.24.0011 do Terceira Turma Recursal, 12-04-2023
... ofensa ocorreu "em momento de discussão entre as mesmas, não causando ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSA VERBAL POR APLICATIVO DE MENSAGENS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 71010395549 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 30-03-2022
... OFENSAS VERBAIS ... 1. A prova dos autos dá conta da ofensa verbal praticada pela ré. Igualmente, comprova a intenção da ré de ...
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Acórdão nº 1.0040.08.073451-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA VERBAL COM CUNHO MANIFESTAMENTE DEPRECIATIVO À HONRA - - CONTRARRAZÕES INTEMPESTIVAS - NÃO CONHECIMENTO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA VERBAL COM CUNHO MANIFESTAMENTE DEPRECIATIVO À HONRA - - CONTRARRAZÕES ... -
Acórdão nº 1.0040.08.073451-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA VERBAL COM CUNHO MANIFESTAMENTE DEPRECIATIVO À HONRA - - CONTRARRAZÕES INTEMPESTIVAS - NÃO CONHECIMENTO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA VERBAL COM CUNHO MANIFESTAMENTE DEPRECIATIVO À HONRA - - CONTRARRAZÕES ... -
Acórdão nº 1.0040.08.073451-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA VERBAL COM CUNHO MANIFESTAMENTE DEPRECIATIVO À HONRA - - CONTRARRAZÕES INTEMPESTIVAS - NÃO CONHECIMENTO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA VERBAL COM CUNHO MANIFESTAMENTE DEPRECIATIVO À HONRA - - CONTRARRAZÕES ... -
Acórdão Nº 0304858-05.2015.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 09-10-2018
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL PROFERIDA NA ANTESSALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM ... SENTENÇA DE ...
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Acórdão Nº 0098512-49.2015.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-04-2023
... INDENIZATÓRIA ... PARCIALMENTE ... PROCEDENTE ... VERBAL PATRICADA POR CONDÔMINOS EM ... DESFAVOR DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ... caracterizando ofensa a honra subjetiva do autor ... 3 - Sabe-se que a quantificação do dano ...
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Acórdão Nº 5004446-31.2021.8.24.0082 do Segunda Turma Recursal, 20-09-2022
... SENTENA DE IMPROCEDNCIA. IRRESIGNAO DA PARTE AUTORA. ALEGADA OFENSA VERBAL. SITUAO EXCEPCIONAL NO DEMONSTRADA. AUSENTE PROVA DE PREJUZO OU ...
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Acórdão Nº 0301458-95.2018.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
... OFENSA VERBAL E AGRESSO FSICA EM LOCAL DE TRABALHO. AGNCIA BANCRIA.BOLETIM DE ...
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Acórdão nº 2016/0275232-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO. DESISTÊNCIA DO EVENTO. CONTRATO VERBAL. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA PENAL EXPRESSA EM CASO DE CANCELAMENTO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A ...
... DESISTÊNCIA DO EVENTO. CONTRATO VERBAL. AUSÊNCIA DE ... ofensa ... -
Acórdão nº 2012/0135308-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE COMPRA E VENDA VERBAL DE IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTA&
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE COMPRA E VENDA VERBAL ... ofensa ao art. 535 do CPC/73 ... -
Acórdão nº 2013/0422540-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - EMBARGOS DE DEVEDOR - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS EMBARGADOS 1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide. Dessa forma, à míng
... recorrido, não se verifica a ofensa ao artigo 535 do Código de ... Processo Civil de 1973 ... verbal. Aplicação do enunciado das Súmulas 5/STJ e 7/STJ ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CPC/1973. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. CONTRATO VERBAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM. QUESTÕES RELEVANTES PARA O DESLINDE INTEGRAL DA CONTROVÉRSIA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO. EFEITO...
... ofensa" aos arts. 165, 458 e 535 do CPC/73 na ... hip\xC3" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... recorrido, não se verifica a ofensa ao artigo 535 do Código ... de Processo Civil de 1973. ...
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Acórdão Nº 5004363-58.2020.8.24.0079 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL. OFENSA VERBAL. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. OFENSA MORAL. IMUNIDADE PARLAMENTAR QUE NÃO É ABSOLUTA. NÃO ACOLHIMENTO. IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL CARACTERIZADA NA HIPÓTESE. VEREADOR QUE SE MANIFESTOU NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO E NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. EXCESSO NÃO VERIFICADO. PALAVRAS PROFERIDAS EM
... AO DE INDENIZAO DE DANO MORAL. OFENSA VERBAL. IMPROCEDNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAO DA PARTE AUTORA. OFENSA MORAL ... -
Acórdão Nº 0001193-38.2017.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-03-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. OFENSA VERBAL POR ATENDENTE DE CALL CENTER. CIRCUNSTÂNCIA QUE, NO CASO CONCRETO, NÃO ENSEJA ABALO ANÍMICO, APESAR DA ATITUDE GROSSEIRA E PRESUNÇOSA DO PREPOSTO DA RÉ. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE OU SITUAÇÃO VEXATÓRIA CAPAZ DE ABALAR O AUTOR PSIQUICAMENTE. MERO DISSABOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. OFENSA VERBAL POR ATENDENTE DE CALL CENTER. CIRCUNSTÂNCIA QUE, NO CASO CONCRETO, ... -
Acórdão Nº 0314671-29.2016.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 15-10-2020
... INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL EM ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. ATA QUE ... ATESTA AS ACUSAÇÕES ...