ofensa verbal
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Processo nº 0033479-16.2013.8.19.0004 de Quarta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... Procedência. ... - Autor que foi vítima de ofensa ... 3) que após a agressão verbal sofrida chamou a ...
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Acórdão Nº 0000066-07.2019.8.24.0119 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA. OFENSA VERBAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. ALEGAÇÃO QUE AS MENSAGENS DIVULGADAS PELO REQUERIDO, APÓS SOFRER ABORDAGEM POLICIAL, VISAVAM APENAS ATINGIR A SUA HONRA. ALEGA QUE A RESPONSABILIDADE CIVIL RESTOU DEMONSTRADA, SENDO DEVIDA A INDENIZAÇÃO. TESES REJEITADAS. PROVAS APRESENTADAS QUE DEMONSTRAM...
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Acórdão Nº 5036144-20.2020.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. PROVA PRODUZIDA QUE DEMONSTRA APENAS A EXISTÊNCIA DE ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES, INSUFICIENTE PARA A COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DANO MORAL. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO INCISO I DO ARTIGO 373 DO CÓDIGO DE...
- Acórdão Nº 5004099-42.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 28-09-2022
- Acórdão Nº 0305256-44.2018.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2021
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Acórdão Nº 5003804-98.2020.8.24.0080 do Terceira Turma Recursal, 10-05-2023
... RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSA VERBAL PROFERIDA EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE CLUBE RECREATIVO ...
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Acórdão Nº 0001404-08.2015.8.24.0070 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 15-12-2016
... OFENSA. EXALTAÇÃO DO ACUSADO ANTE A NEGATIVA DE VER SUA ESPOSA QUE ESTAVA ... VERBAL DIRIGIDA À GUARDA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. CONDUTA TÍPICA, ...
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Acórdão Nº 0300522-46.2015.8.24.0078 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... contestação, confirmando que firmaram com os autores contrato verbal de empreitada para a construção de uma casa, que deveria ser finalizada ... prejuízo de natureza extrapatrimonial se caracteriza em razão de ofensa aos direitos de personalidade e à dignidade da pessoa, consubstanciado em ...
- Acórdão Nº 0303649-82.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-05-2021
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Acórdão Nº 0601338-76.2019.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 08-06-2022
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA OFENSA VERBAL EM FRENTE AO ESCRITÓRIO E PRÓXIMO À RESIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ABALO MORAL VIVENCIADO. REGRA DO ART. 373, I, DO CPC NÃO CUMPRIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA OFENSA VERBAL ... EM FRENTE AO ESCRITÓRIO E PRÓXIMO À RESIDÊNCIA. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0024324-93.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 22-02-2023
... SENTENÇA QUE ... MENCIONA GENERICAMENTE O EPISÓDIO DE OFENSA ... VERBAL RETRATADO NO VÍDEO E A REAÇÃO DOS ... USUÁRIOS DA REDE ...
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Acórdão Nº 0024527-74.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-11-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSA ... VERBAL E FÍSICA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA NARRATIVA AUTORAL ...
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Acórdão Nº 0302132-28.2014.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... Juiz Alexandre Morais da Rosa ... VERBAL - OFENSA COMPROVADA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM (R$ ... 10.000,00) ...
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Acórdão Nº 0000729-11.2020.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 27-09-2023
RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA OFENSA VERBAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ABALO MORAL VIVENCIADO. REGRA DO ART. 373, I, DO CPC NÃO CUMPRIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA ... OFENSA VERBAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ABALO MORAL ... VIVENCIADO. REGRA DO ... - Acórdão Nº 0304070-54.2014.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
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Acórdão Nº 5000360-34.2021.8.24.0044 do Terceira Turma Recursal, 30-08-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AGRESSÃO FÍSICA - REQUERIDO QUE DESFERIU UM SOCO NO ROSTO DO AUTOR - DANO MORAL CARACTERIZADO - PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS NA ORIGEM - IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DO RÉU - ALEGADA OCORRÊNCIA DE REAÇÃO LEGÍTIMA EM FACE DE INJUSTA PROVOCAÇÃO - INSUBSISTÊNCIA - CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS QUE APONTA PARA A OCORRÊNCIA DE AGRESSÃO
... ÃO FÍSICA UNILATERAL PELO REQUERIDO - A OCORRÊNCIA DE EVENTUAL OFENSA VERBAL NÃO TEM O CONDÃO DE JUSTIFICÁ-LA - DESPROPORCIONALIDADE DA ... -
Acórdão Nº 2016.600166-7 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 22-09-2016
... CRIME DE DESACATO (ART. 331 DO CÓDIGO PENAL). OFENSA VERBAL DIRIGIDA À GUARDA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. CONDUTA ...
- Acórdão Nº 0313980-37.2016.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-02-2021
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Acórdão Nº 0002374-44.2017.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
... – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – OFENSA VERBAL E À ... INTEGRIDADE FÍSICA DA AUTORA – AÇÃO PENAL JULGADA ...
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Acórdãos nº 1008414-66.2015.8.26.0576 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... ÇÃO CÍVEL BEM MÓVEL COMPRA E VENDA OFENSA VERBAL POR PREPOSTO DA REQUERIDA - REPARAÇÃO DE DANOS ...
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Acórdão Nº 0002743-07.2022.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... LESÃO CORPORAL CAUSADA ... PELO RÉU. COMPROVAÇÃO. OFENSA VERBAL RECÍPROCA QUE ... NÃO JUSTIFICA A AGRESSÃO FÍSICA. SITUAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0001239-19.2022.8.16.0108 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 09-11-2023
... TESTEMUNHA PRESENCIAL. OFENSA VERBAL DE CUNHO ... HOMOFÓBICO. DANO MORAL ARBITRADO EM R$ 4.000,00 ...
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Acórdão nº 2014/0021734-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... verbal ... âmbito especial, sob pena de ofensa à Súmula 7 do STJ, nota-se haver ato ...
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Acórdão nº 0020562-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... morte, vingando-se de uma criança, apenas em ... razão de uma ofensa verbal, demonstra que os sete ... meses avaliados na unidade não seriam ...
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Acórdão Nº 0300663-09.2014.8.24.0011 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... DEFERIMENTO ... INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL EM LOCAL PÚBLICO. BOLETIM DE ... OCORRÊNCIA, PROVA ORAL, ...