ofensa verbal
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Acórdão nº 2014/0021734-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... verbal ... âmbito especial, sob pena de ofensa à Súmula 7 do STJ, nota-se haver ato ...
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Acórdão nº 2015/0046096-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA ... o qual foi contratada por meio de acordo verbal, não podendo a questão ser revista em âmbito ...
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Acórdão Nº 0300663-09.2014.8.24.0011 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... DEFERIMENTO ... INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL EM LOCAL PÚBLICO. BOLETIM DE ... OCORRÊNCIA, PROVA ORAL, ...
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Acórdão nº 0020562-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... morte, vingando-se de uma criança, apenas em ... razão de uma ofensa verbal, demonstra que os sete ... meses avaliados na unidade não seriam ...
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Acórdão nº 1.0024.10.128560-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. OFENSA VERBAL. PRECONCEITO RACIAL NÃO CARACTERIZADO. DANO MORAL AFASTADO. RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. OFENSA VERBAL. PRECONCEITO RACIAL NÃO CARACTERIZADO. DANO MORAL AFASTADO ... -
Acórdão nº 1.0024.10.128560-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. OFENSA VERBAL. PRECONCEITO RACIAL NÃO CARACTERIZADO. DANO MORAL AFASTADO. RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. OFENSA VERBAL. PRECONCEITO RACIAL NÃO CARACTERIZADO. DANO MORAL AFASTADO ... -
Acórdão nº 1.0024.10.128560-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. OFENSA VERBAL. PRECONCEITO RACIAL NÃO CARACTERIZADO. DANO MORAL AFASTADO. RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. OFENSA VERBAL. PRECONCEITO RACIAL NÃO CARACTERIZADO. DANO MORAL AFASTADO ... -
Acórdão Nº 0004665-82.2011.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-11-2023
... CONTER AGRESSÃO ATUAL DO AUTOR. OFENSA ... VERBAL E FÍSICA AO POLICIAL. RISCO CONCRETO ... DE O AGRESSOR ...
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Acórdão Nº 0013259-36.2014.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-02-2021
... E R PELACOBRANA VEXATRIA DA DVIDA, EM SEU LOCAL DE TRABALHO, COM OFENSA VERBAL PRESENCIADA POR TERCEIROS. QUANTUM FIXADOADEQUADAMENTE EM R$ ...
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Acórdão Nº 0301967-15.2016.8.24.0030 do Primeira Turma Recursal, 15-10-2020
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. INOMINADO QUE VOLTA APENAS EM RELAÇÃO AO ... QUANTUM ...
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Acórdãos nº 0007363-60.2013.8.26.0009 de 7ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... Danos Morais Ação indenizatória fundada em suposta ofensa verbal perpetrada por ex-funcionária Prova testemunhal ...
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Acórdão Nº 0300662-24.2014.8.24.0011 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... DEFERIMENTO ... INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL E AGRESSÃO FÍSICA EM ... LOCAL PÚBLICO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001785-73.2018.5.02.0064)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 . VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Trata-se de controvérsia sobre o valor arbitrado a título de indenização por danos morais decorrentes de comprovado assédio moral no ambiente de trabalho. No caso,
... ressaltando que o sofrimento não depende de prova, registrou que a ofensa e a agressão ... verbal sofrida pela autora foram comprovadas ... -
Acórdãos nº 1000404-16.2013.8.26.0281 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... OFENSA VERBAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO REDUZIDO ...
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Acórdão Nº 0000976-42.2008.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Cível, 15-02-2016
... EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSA VERBAL ... PROFERIDA EM ATENDIMENTO VIA CALL CENTER. AUTOR CHAMADO DE ...
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Acórdãos nº 1021257-60.2015.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INJÚRIA Ofensa verbal mediante palavras discriminatórias Sentença de ...
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Acórdão nº 1.0249.18.001009-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
MENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - DESENTENDIMENTO VERBAL - OFENSA A DIREITO DE PERSONALIDADE DO AUTOR - INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA - REPARAÇÃO INDEVIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS.- O reconhecimento da obrigação de indenizar pressupõe a existência de conduta antijurídica, que tenha produzido dano, e a relação de causalidade entre o ato...
... reparao por dano moral, para o seu reconhecimento indispensvel a ofensa a algum dos direitos da personalidade do indivduo. Esses direitos so ... que a referida abordagem gerou reao do Autor e um debate verbal com o mencionado fiscal, como registrado no Boletim de Ocorrncia de fls ... -
Acórdão nº 1.0249.18.001009-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
MENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - DESENTENDIMENTO VERBAL - OFENSA A DIREITO DE PERSONALIDADE DO AUTOR - INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA - REPARAÇÃO INDEVIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS.- O reconhecimento da obrigação de indenizar pressupõe a existência de conduta antijurídica, que tenha produzido dano, e a relação de causalidade entre o ato...
... reparao por dano moral, para o seu reconhecimento indispensvel a ofensa a algum dos direitos da personalidade do indivduo. Esses direitos so ... que a referida abordagem gerou reao do Autor e um debate verbal com o mencionado fiscal, como registrado no Boletim de Ocorrncia de fls ... -
Acórdão nº 2012/0200093-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. FORMA VERBAL. ... CONTRATO FIRMADO COM A AGRAVADA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0300201-92.2018.8.24.0017 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
... OFENSA VERBAL E AGRESSO FSICA. FATO COMPROVADO POR SENTENA CRIMINAL TRANSITADA EM ...
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Acórdão Nº 0012562-54.2018.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
... DEFERIMENTO.INDENIZAO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL POR MEIO DE LIGAES E MENSAGEM EM APLICATIVO WHATSAPP. CONJUNTO ...
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Acórdão Nº 0004870-93.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 11-07-2022
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA. AGRESSÕES ... VERBAIS. SUSPEIÇÃO DA JUÍZA LEIGA NÃO ... NOS AUTOS A CONDUTA AGRESSIVA DA RÉ E A OFENSA ... VERBAL DIRIGIDA A AUTORA NA PRESENÇA DE ... TERCEIROS (VENDEDORAS E CLIENTES DA ...
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Acórdão Nº 0707757-52.2021.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 31-05-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECUSA DE PERMANÊNCIA DE CRIANÇA MUITO PEQUENA EM BRINQUEDOTECA, DESACOMPANHADA DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS. ALEGAÇÃO DE OFENSA POR PARTE DA FUNCIONÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO COMPROVADA. OFENSA VERBAL NÃO COMPROVADA. REGRA DO ART. 373, I, DO CPC NÃO CUMPRIDA. RECURSO DA PARTE RECLAMADA CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA
... ALEGAÇÃO DE OFENSA POR PARTE DA FUNCIONÁRIA. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO OVADA. OFENSA VERBAL NÃO ... COMPROVADA. REGRA DO ART. 373, I, DO CPC NÃO CUMPRIDA. RECURSO ... -
Acórdãos nº 1002097-05.2016.8.26.0451 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Enero de 2019
... ”, bem como que “não havia gerente para ele” - Ofensa verbal praticada por preposto da requerida em face do autor ...
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Acórdãos nº 1006802-29.2017.8.26.0704 de 33ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2019
... PARCIALMENTE PROCEDENTE - COMPROVADA OCORRÊNCIA DE OFENSA VERBAL - VEÍCULO RISCADO COM GIZ DANO MORAL E MATERIAL ...