ofensa verbal
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Acórdão nº 50015916320208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS POR OFENSA VERBAL. REVELIA. EFEITOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONFIRMADA. 1. Sabido que o efeito da revelia previsto no art. 344 do CPC, de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (chamado efeito substancial da revelia), é relativo, encontrando limites nas hipóteses do art. 345 do mesmo
... foi chamado de retardado, débil mental, tendo havido inclusive ofensa" racial (evento 77, VÍDEO2, evento 77, VÍDEO3 e evento 77, VÍDEO4). \xC2" ... ação de reparação de danos morais por ofensa verbal. revelia. efeitos. sentença de improcedência do pedido confirmada. ... -
Acordao N° 1609893 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelações cíveis. Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Ação de obrigação de não fazer c/c indenizatória. Preliminares. Documentos juntados em sede recursal. Não conhecidos. Inovação recursal. Configurada. Recurso do réu parcialmente conhecido. Mérito. Dano moral. Relação condominial. Síndico. Ofensa. Comprovada. Honra subjetiva. Violação. Configurado. Quantum...
... MÉRITO. DANO MORAL. RELAÇÃO CONDOMINIAL ... SÍNDICO. OFENSA. COMPROVADA. HONRA SUBJETIVA. VIOLAÇÃO. CONFIGURADO ... QUANTUM ... comprovada por declaração expressa do próprio réu a ofensa verbal grave ... cometida em desfavor do autor, síndico do condomínio, ... -
Acórdão Nº 0072532-45.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
... ULTRA PETITA ... NOS EXATOS TERMOS DOS PEDIDOS INICIAIS. OFENSA ... VERBAL E FÍSICA PERPETRADA PELA RÉ EM FACE DA ... PARTE AUTORA ...
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Acórdão nº 1.0701.11.027334-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - OFENSA VERBAL - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - REPARAÇÃO CIVIL DEVIDA. Aquele que deliberadamente fere a honra de outra pessoa, colocando-a sob suspeita, pratica ato ilícito, estando, pois, sujeito a reparar a o dano moral impingido à vítima.
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - OFENSA VERBAL - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - REPARAÇÃO CIVIL ... -
Acórdão Nº 2014.100970-3 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-04-2016
... INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AGRESSÃO VERBAL - OFENSA PROPAGADA EM SALA DE AULA - PROVA TESTEMUNHAL QUE COMPROVA A ...
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Acórdão Nº 0304191-19.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 15-05-2018
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL E FÍSICA. LESÃO CORPORAL LEVE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0304475-85.2017.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
... MORAIS EM RAZÃO DE INJÚRIA RACIAL. OFENSA VERBAL ... SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO AUTOR. PRETENDIDA ...
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Acórdãos nº 0002755-24.2010.8.26.0300 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL SUPOSTAMENTE PRATICADA PELA RÉ CONTRA A AUTORA ...
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Acórdão nº 2015/0091281-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÊNCIA DO PEDIDO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE OFENSA À REGRA DA ... parte, ainda que verbal ...
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Acórdãos nº 1000971-61.2016.8.26.0210 de 23ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... CONTRATADO PARA 'ROAMING' INTERNACIONAL, BEM COMO DE OFENSA VERBAL - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO ATO ...
- Acórdão nº 2014/0016373-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Julgamento 0000015-39.2013.7.06.0006 do Superior Tribunal Militar, 10-09-2013
RECURSO INOMINADO. OFENSA VERBAL E LESÃO CORPORAL. MILITAR CONTRA MILITAR. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. IMPROCEDÊNCIA. Desentendimento, com ofensa verbal e lesão corporal, envolvendo dois militares integrantes da Marinha do Brasil, ocorrido na residência de um deles. Configurada a competência da Justiça Militar por força do art. 9º, inciso II, alínea "a", do Código Penal
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0379155-20.2013.8.19.0001 (Criminal), 04-12-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPÓSTOS PELA PARTE RÉ CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA AMBAS AS PARTES, EM AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AJUIZADA PELAS MÉDICAS NOISA VIEIRA E FRANCISCA FABÍOLA EM RAZÃO DE OFENSAS FEITAS PELO RÉU NA INTERNET, ATRAVÉS DO BLOG ¿RATOS DE BRANCO¿. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS DOIS APELOS. ...
... DA CONTROVÉRSIA, NA MEDIDA EM QUE NÃO É TODA E QUALQUER OFENSA, VERBAL OU ... ESCRITA QUE É CAPAZ DE DEPRECIAR A MORALIDADE E ... -
Acordao N° 1244614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Apelação cível. Direito civil. Ofensas verbais. Responsabilidade civil. Danos morais. Não comprovados. Recurso conhecido e desprovido. O dano moral é configurado quando há violação a algum dos direitos relativos à personalidade do indivíduo, ou seja, quando a pessoa sofre prejuízo em algum dos atributos como o seu nome, a sua honra, a sua liberdade ou a sua integridade física, dentre outros,...
... produzir sentimento de dor ou de tristeza, com ofensa à paz, à honra, à dignidade ou à ... integridade física do ... inc. I, do CPC. E se houve a devolução imediata da ofensa verbal contra o ofensor (retorsão), a ... parte ofendida já teria escolhido o ... -
Acórdão nº 1000222-22.2021.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-11-2021
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE DESÍDIA DO ADVOGADO EM NÃO ESCLARECER OS TERMOS DO ACORDO ENTABULADO E OFENSA VERBAL PELO SEU DEFENSOR – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – NÃO OPORTUNIZAÇÃO À PARTE AUTORA DE PRODUZIR PROVA ORAL – PREJUÍZO CONFIGURADO COM A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO - SENTENÇA ANULADA - LITIGÂNCIA
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Acórdão Nº 0701642-96.2010.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-03-2019
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL DE CUNHO RACISTA E DISCRIMINATÓRIO. ATO VEXATÓRIO E HUMILHANTE ...
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Acórdãos nº 0056587-85.2013.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... Carregamento de bilhete único do Metrô. Ofensa verbal entre a autora e a Atendente da ré. Consumidora que ...
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Acórdãos nº 1007237-69.2016.8.26.0564 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018
... Suposta reação a ofensa verbal. Evidente desproporcionalidade. Dano moral ...
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Acórdão Nº 5007682-83.2021.8.24.0019 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... AUSÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES, PORÉM, QUANTO À OFENSA VERBAL QUE ACARRETA MÁCULA À ESFERA DA PERSONALIDADE DO AUTOR. DEVER DE ...
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Acórdão Nº 5000255-69.2022.8.24.0061 do Terceira Turma Recursal, 09-08-2023
... ÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL RELATA OCORRÊNCIA DE OFENSA VERBAL ENQUANTO LABORAVA COMO GUARDA DE SEGURANÇA JUNTO AO HOSPITAL, ...
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Acórdãos nº 1007644-12.2017.8.26.0606 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... alegado prejuízo contra o demandado, em razão de ofensa" verbal e física. SENTENÇA de parcial procedência. APELAÇ\xC3" ...
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Acórdãos nº 1003752-17.2015.8.26.0008 de 35ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... Ausente prova da alegada ofensa verbal perpetrada pelo autor. Exercício anormal do ...
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Decisão Monocrática N° 07121946120208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. OFENSA VERBAL E AGRESSÃO. CONDUTAS...
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Acórdão Nº 0000489-23.2022.8.16.0106 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-03-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSA VERBAL E AMEAÇA ... IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAR, A PARTIR DAS PROVAS ...
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Acórdão nº 0017444-88.2010.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 27-04-2021
EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS - HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - JULGAMENTO CONTRADITÓRIO ÀS PROVAS DOS AUTOS - LEGÍTIMA DEFESA, HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E QUALIFICADORA NÃO CARACTERIZADA - PEDIDO DE NOVO JULGAMENTO - RECURSO MINISTERIAL - NEGATIVAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E DA CULPABILIDADE, VÍTIMA NÃO CONTRIBUIU PARA O COMETIMENTO DO CRIME,...
... EMOÇÃO, LOGO EM SEGUIDA À INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA - OFENSA VERBAL QUE DEVE SER REPELIDA COM EXPRESSÕES VERBAIS, NÃO COM TIRO OU ...