ofensa verbal
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Acórdão nº 50037308520228210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 01-11-2022
... prova de que a situação enfrentada pela parte Autora causou ofensa aos seus direitos da personalidade, conforme tutelados pelo artigo 5º, X, ... , não restou suficientemente demonstrado a ocorrência de ofensa verbal, pois sequer xingamentos ou palavras de baixo calão foram declinados seja ...
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Acórdãos nº 3002654-65.2013.8.26.0320 de 7ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015
... pública que alega ter sido vítima de ofensa verbal em treinamento ministrado pelo réu ...
- Acórdão Nº 0302737-12.2017.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
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Acórdão Nº 5000327-61.2020.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
... nulidade do feito, e quanto ao mérito, alega a inexistência de ofensa" de cunho racial e a ausência de prova efetiva de abalo anímico indeniz\xC3" ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA DO ...
- Acórdão Nº 5001660-17.2022.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
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Acórdão nº 1.0521.14.002973-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO VERBAL - NOTIFICAÇÃO VÁLIDA - ESBULHO CARACTERIZADO - PROCEDÊNCIA - ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS - NECESSIDADE. 1. A ação possessória visa garantir posse preexistente hostilizada por uma ofensa concreta e, demonstrado o comodato verbal e a ocorrência do esbulho possessório, consistente na não devolução do imóvel pelo comodatário, no prazo que...
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Acórdão nº 1.0521.14.002973-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO VERBAL - NOTIFICAÇÃO VÁLIDA - ESBULHO CARACTERIZADO - PROCEDÊNCIA - ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS - NECESSIDADE. 1. A ação possessória visa garantir posse preexistente hostilizada por uma ofensa concreta e, demonstrado o comodato verbal e a ocorrência do esbulho possessório, consistente na não devolução do imóvel pelo comodatário, no prazo que...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2002
PROFESSORA - HORAS EXTRAS - DUPLO CONTRATO DE TRABALHO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 318 DA CLT. O artigo 318 da CLT proíbe que professor tenha jornada de trabalho superior a quatro horas diárias consecutivas ou seis intercaladas em um mesmo estabelecimento. Registrado pelo Regional que dois foram os contratos de trabalho, inviável falar-se em sua ofensa. O contrato de trabalho pode ser constituído de
... que dois foram os contratos de trabalho, inviável falar-se em sua ofensa. O contrato de trabalho pode ser constituído de forma expressa (escrita u verbal) e de forma tácita. Logo, definido pelo Regional, atento à primazia da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2002
PROFESSORA - HORAS EXTRAS - DUPLO CONTRATO DE TRABALHO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 318 DA CLT. O artigo 318 da CLT proíbe que professor tenha jornada de trabalho superior a quatro horas diárias consecutivas ou seis intercaladas em um mesmo estabelecimento. Registrado pelo Regional que dois foram os contratos de trabalho, inviável falar-se em sua ofensa. O contrato de trabalho pode ser constituído de
... que dois foram os contratos de trabalho, inviável falar-se em sua ofensa. O contrato de trabalho pode ser constituído de forma expressa (escrita u verbal) e de forma tácita. Logo, definido pelo Regional, atento à primazia da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2002
PROFESSORA - HORAS EXTRAS - DUPLO CONTRATO DE TRABALHO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 318 DA CLT. O artigo 318 da CLT proíbe que professor tenha jornada de trabalho superior a quatro horas diárias consecutivas ou seis intercaladas em um mesmo estabelecimento. Registrado pelo Regional que dois foram os contratos de trabalho, inviável falar-se em sua ofensa. O contrato de trabalho pode ser constituído de
... que dois foram os contratos de trabalho, inviável falar-se em sua ofensa. O contrato de trabalho pode ser constituído de forma expressa (escrita u verbal) e de forma tácita. Logo, definido pelo Regional, atento à primazia da ... -
Acórdão Nº 2015.701086-0 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 07-03-2016
... - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - OFENSA VERBAL - ABALO PSICOLÓGICO ... - TESTEMUNHAS QUE COMPROVAM O FATO E A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7149/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2002
PROFESSORA - HORAS EXTRAS DUPLO CONTRATO DE TRABALHO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 318 DA CLT. O artigo 318 da CLT proíbe que professor tenha jornada de trabalho superior a quatro horas diárias consecutivas ou seis intercaladas em um mesmo estabelecimento. Registrado pelo Regional que dois foram os contratos de trabalho, inviável falar-se em sua ofensa. O contrato de trabalho pode ser constituído de...
... que dois foram os contratos de trabalho, inviável falar-se em sua ofensa. O ... contrato de trabalho pode ser constituído de forma expressa ta ou verbal) e de forma tácita. Logo, definido pelo Regional, atento à primazia da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7149/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2002
PROFESSORA - HORAS EXTRAS - DUPLO CONTRATO DE TRABALHO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 318 DA CLT. O artigo 318 da CLT proíbe que professor tenha jornada de trabalho superior a quatro horas diárias consecutivas ou seis intercaladas em um mesmo estabelecimento. Registrado pelo Regional que dois foram os contratos de trabalho, inviável falar-se em sua ofensa. O contrato de trabalho pode ser constituído de
... que dois foram os contratos de trabalho, inviável falar-se em sua ofensa. O contrato de trabalho pode ser constituído de forma expressa (escrita u verbal) e de forma tácita. Logo, definido pelo Regional, atento à primazia da ... -
Acordao N° 1328734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Supermercado. Dúvida do estabelecimento quanto ao efetivo pagamento das compras. Procedimentos de verificação. Análise da câmera de segurança e fechamento do caixa. Situação que não supera o mero aborrecimento. Ausência de lesão a direitos da personalidade. Inexistência de situação vexatória ou abalo moral. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e...
... ofensa verbal ou abordagem ... excessiva no procedimento, uma vez que apenas ... -
Acordao N° 1439789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Ofensa verbal. Testemunha compromissada. Fato comprovado. Dano moral configurado. 1. O contexto de conflito do ex-casal no ambiente do lar dificilmente é revelado por outras provas além do depoimento de pessoas que freqüentam ou estejam próximas do local. Nesse cenário, ganha relevo o relato detalhado, seguro e coeso da testemunha devidamente compromissada que presenciou o fato. 2. Deve...
... Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI ... Acórdão Nº ... CIVIL. OFENSA VERBAL. TESTEMUNHA COMPROMISSADA. FATO COMPROVADO ... DANO MORAL ... -
Acórdão Nº 0307767-90.2016.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 15-10-2020
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA" VERBAL E AMEAÇA EM LOCAL DE TRABALHO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E OITIVA DA \xC3" ...
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Acórdão Nº 0303183-72.2019.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
... Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado ... INOMINADO. OFENSA VERBAL. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA ... DE VERACIDADE DOS FATOS ...
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Acórdãos nº 0157236-68.2007.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Tem-se caracterizado o dano moral fruto da ofensa verbal eis que foi atingido direito personalíssimo, a ...
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Acórdãos nº 0126844-14.2008.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Tem-se caracterizado o dano moral fruto da ofensa verbal eis que foi atingido direito personalíssimo, a ...
- Acordão nº 10183-2007-211-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Noviembre de 2009
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Acórdãos nº 1001006-14.2016.8.26.0083 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2019
... Autora que alega ter sofrido dano moral em razão de ofensa verbal do réu Daniel e alteração da rota do transporte ...
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Acordao N° 1290636 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Apelação. Civil e processual civil. Documentos juntados pelo autor com o recurso. Não conhecimento. Ação de indenização por danos materiais e morais. Agressão física. Condôminos. Responsabilidade civil do condomínio afastada. Lucros cessantes. Não comprovação. Danos morais configurados. Quantum. Manutenção. Honorários sucumbenciais. Retificação de ofício. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. A...
... ável e não se justifica, ainda que o requerente tenha proferido ofensa verbal ... ao réu e a sua esposa. Consta do laudo de exame de corpo de ... -
Acordão nº 00499-2008-512-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Junio de 2009
DESPEDIMENTO POR JUSTA CAUSA. OFENSA VERBAL. TENTATIVA DE AGRESSÃO FÍSICA. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL. REVERSÃO DEVIDA. A justa causa para o despedimento motivado do empregado caracteriza-se em uma infração ou ato faltoso grave o suficiente para autorizar a rescisão sem ônus para o empregador, e deve ser cabalmente evidenciada, tendo em vista as consequências negativas que provoca na vida...
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Acordao N° 1394259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação. Direito administrativo e processual civil. Ação de conhecimento. Erro médico. Falha na prestação do serviço público de saúde. Quebra de broca durante procedimento cirúrgico. Intercorrência médica. Suposto agravamento do estado de saúde da paciente. Nexo de causalidade não constatado. Danos morais inexistentes. Lesão a direito da personalidade não identificada. Responsabilidade civil do...
... a suposta ofensa verbal proferida pela enfermeira, o que enfraquece a verossimilhança das ... -
Acordao N° 1620336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Juizados especiais cíveis. Civil. Situação conflituosa entre autora e réu. Agressão física. Perseguição de demissão em local de trabalho. Danos morais configurados em favor de ambas as partes. Condenações mantidas. Recurso da autora conhecido e improvido. Recurso do réu conhecido e improvido. 1. A despeito da prova da ocorrência de xingamentos diversos pela parte ofendida, a escalada para a...
... havido ofensa verbal prévia e recíproca não elide a responsabilização civil ... 2 ...