ofensa verbal
-
Acórdão Nº 2015.501194-9 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 20-07-2016
... RECURSO CONNHECIDO E DESPROVIDO ... "INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. OFENSA" VERBAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Evidenciando a prova que o preposto da r\xC3" ...
-
Acórdãos nº 3001816-73.2013.8.26.0595 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... CIVIL - Danos morais - Procedência decretada - Ofensa à honra subjetiva do autor (condômino) traduzida por injusta ofensa verbal (injúria, difamação e calúnia) perpetrada pelo réu ...
-
Acórdão Nº 0049552-36.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023
... 55, LEI Nº 9.099/95. RECURSO DA ... REQUERENTE. ALEGAÇÃO DE OFENSA VERBAL. AUSÊNCIA DE ... PROVA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. DOCUMENTO ...
-
Acórdãos nº 0033572-90.2012.8.26.0562 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2015
... da Silva Voto n° 1924 Indenização por danos morais - Ofensa verbal - Honra violada Ato ilícito configurado Dever ...
-
Acórdãos nº 0007792-26.2014.8.26.0483 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... de Souza Voto n° 2368 Indenização por danos morais - Ofensa verbal e física - Honra violada Ato ilícito ...
-
Acórdão nº 1035611-95.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
RAC nº 1035611-95.2017.8.11.0041APELANTES: HYDRIA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A e OUTROSAPELADA: JOAÇABA HYDRO-SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAE M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO – REJEIÇÃO – MÉRITO RECURSAL - CONTRATO VERBAL – COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA ATRAVÉS...
... ÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS DA VERBAL – COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA ATRAVÉS PROVAS CONTUNDENTES ATRAVÉS DE ... -
Acordao N° 1430758 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelações cíveis. Direito empresarial e civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Parceria empresarial. Prestação de serviços. Contrato verbal. Boa-fé objetiva. Violação. Utilização de e-mails corporativos para fins privados. Estabelecimento comercial. Aviamento. Utilização alheia sem autorização. Danos materiais. Configuração. Ressarcimento. Cabimento. Serviços advocatícios...
... PARCERIA EMPRESARIAL. PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS. CONTRATO VERBAL. BOA-FÉ OBJETIVA. VIOLAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE ... E-MAILS CORPORATIVOS ... INDENIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. DANOS ... MORAIS. PESSOA JURÍDICA. OFENSA À HONRA OBJETIVA. NÃO COMPROVAÇÃO ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. Das ... -
Acórdão nº 1003208-03.2022.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 23-10-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. AGRESSÃO FÍSICA. OFENSA VERBAL. REVELIA. CITAÇÃO VÁLIDA. NULIDADE NÃO VERIFICADA. DANO À HONRA E À IMAGEM. OFENSA PESSOAL DEMONSTRADA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO CORRETAMENTE FIXADA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECUSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1- A citação por aplicativo de mensagem Whatsapp, para a validade, exige 3 (três) elementos...
- Processo nº 0083310-03.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2017
-
Acordão nº 01174-2007-025-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Marzo de 2009
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ATO ILÍCITO DO EMPREGADOR. OFENSA VERBAL. PRAZO PRESCRICIONAL. Hipótese em que ajuizada a ação depois de decorrido o prazo prescricional de que trata o art. 7º, inciso XXIX, da CF.
... (vinte) anos prevista no art.177 do Código Civil de 1916, caso a ofensa tenha sido perpetrada em data anterior.( ... )” ... Examina-se ... Data ... - Acórdãos nº 1116400-47.2018.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
-
Acórdão Nº 0004675-51.2019.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-01-2023
... OFENSA VERBAL PRATICADAS EM FESTA POR ... SEGURANÇA. AUTORA QUE SE DESINCUMBIU ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008076-86.2018.8.19.0063 (Cível), 29-01-2021
PROCESSO N.º: 0008076-86.2018.8.19.0063 APELANTE: MAURI CORREA PASSOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por MAURI CORREA PASSOS, inconformado com a sentença de fls. 79/86, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Três Rios, que o condenou pela prática do crime previsto no art. 129 do Código Penal, à
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0275465-33.2017.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2019
Recurso Inominado nº 0275465-33.2017.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Marcia Andrea de Vasconcellos da Silva VOTO RECURSO INOMINADO - OFENSA VERBAL OCORRIDA DENTRO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, ENTRE SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS, DURANTE O HORÁRIO DE AULA, TENDO A CONFUSÃO SE...
-
Acordao N° 1780555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Contrato de prestação de serviços. Móveis planejados. Cumprimento parcial. Rescisão contratual. Artigo 20, ii, do cdc. Restituição dos cheques dados em pagamento. Ofensa verbal. Dano moral não configurado. 1. Segundo o código de defesa do consumidor, ocorrendo vício na prestação de serviços, surge a responsabilidade do fornecedor do serviço...
... RESTITUIÇÃO DOS CHEQUES ... DADOS EM PAGAMENTO. OFENSA VERBAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ... 1. Segundo o Código de Defesa do ... -
Acórdão nº 1.0686.11.015082-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - APELAÇÃO ADESIVA - AUSÊNCIA DE PEDIDO CONTRAPOSTO - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL - OFENSA VERBAL - FATOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS - REQUISITOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL - PRESENÇA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - FIXAÇÃO SEGUNDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA.
... - AUSÊNCIA DE PEDIDO CONTRAPOSTO - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL - OFENSA VERBAL - FATOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS - REQUISITOS ENSEJADORES DA ... -
Acordao N° 1434244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Transporte de passageiro por aplicativo. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Ofensa verbal proferida pelo motorista do aplicativo. Dano moral configurado. Quantum indenizatório arbitrado com razoabilidade e proporcionalidade (r$ 2. 500,00). Lucros cessantes não comprovados. 1. Insurgem-se as partes contra a r. Sentença proferida pelo juízo do...
... APLICATIVO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. OFENSA VERBAL ... PROFERIDA PELO MOTORISTA DO APLICATIVO. DANO MORAL CONFIGURADO ... -
Acordao N° 1685860 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Recursos de apelação. Direito civil e processual civil. Dialeticidade. Não ofensa. Acordo verbal para compra e venda de imóvel não formalizado. Benfeitorias e pertenças. Gastos comprovados. Possuidor de boa-fé. Vedação ao enriquecimento sem causa. Danos morais. Não demonstração. Sentença mantida. 1. O princípio da dialeticidade ou dialogicidade estabelece a necessidade de o recurso ser discursivo
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIALETICIDADE. NÃO ... OFENSA. ACORDO VERBAL PARA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NÃO FORMALIZADO ... -
Acórdão nº 1.0024.13.243822-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - REJEIÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - NÃO COMPROVADO - COMODATO VERBAL - RESILIÇÃO UNILATERAL - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. Não se verifica ofensa ao princípio da dialeticidade se a recorrente atacou os fundamentos da sentença, expondo os motivos pelos quais requer a reforma da sentença. A prova do...
-
Acordao N° 1392461 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Apelação. Consumidor e processual civil. Ação indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada. Pedido de inversão do ônus da prova. Preclusão. Acesso à agência bancária. Vistoria necessária. Inexistência de ato ilícito. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e desprovido. 1. Se a prova é inútil ao deslinde da controvérsia deve ser indeferida. Nos...
... ofensa verbal, a ponto de configurar dano moral. Preliminar de cerceamento de ... -
Acórdão nº 1000049-83.2019.8.11.0096 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 10-10-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. AGRESSÃO FÍSICA. OFENSA VERBAL. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. DANO À HONRA E À IMAGEM. OFENSA PESSOAL DEMONSTRADA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO CORRETAMENTE FIXADA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECUSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1- A responsabilidade por dano moral decorre da proteção a direito da personalidade, inerente a toda pessoa humana, trata-
-
Acórdãos nº 0005238-59.2011.8.26.0084 de 5ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
... RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MATERIAIS E MORAIS Ofensa verbal proferida contra a autora em seu ambiente de trabalho ...
-
Acórdãos nº 0015859-07.2010.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2013
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. OFENSA VERBAL OCORRIDA NO INTERIOR DE CONDOMÍNIO. EXCESSO NO ...
-
Acórdãos nº 0002812-74.2010.8.26.0451 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
... EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS OFENSA VERBAL NÃO COMPROVADA. Não restou provado nos autos ...
-
Acórdãos nº 0129133-23.2008.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... Apelação. Danos morais. Ofensa verbal e agressão, na presença de pacientes e ...