ofensas morais

60828 resultados para ofensas morais

  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1396876 / BA de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VEICULAÇÃO DE OFENSAS, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMA DE RÁDIO, À HONRA E IMAGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL - INSURGÊNCIA DA DEMANDADA 1. Violação ao art. 535 do CPC não configurada. Acórdão local que enfrentou todos os aspectos essenciais à resolução da controvérsia. 2. Questionamento acerca do quantum...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147-74.2011.5.01.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. OFENSAS E XINGAMENTOS. COBRANÇA DE METAS. QUANTUM. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação direta e literal dos dispositivos apontados, bem como da incidência das Súmulas 23 e 296 do TST, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

    ...6ª Turma ACV/ lm AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. OFENSAS E XINGAMENTOS. COBRANÇA DE METAS. QUANTUM. ...
  • Acórdão nº 2006/0113457-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. NÃO-CONFIGURAÇÃO. DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA (ART. 458, II, DO CPC). INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 41 DA LONMP. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. MODIFICAÇÃO DO DECISUM APÓS SUA PUBLICAÇÃO. ERRO MATERIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 463, I, DO

    ...ção do Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos morais, decorrentes de ofensas propaladas pelo representante do Parquet estadual ...
  • Réu é condenado a pagar R$ 3 mil em danos morais devido a ofensas por e-mail

    Ofensas por e-mail geram dano moral presumido

    Ofender outras pessoas por meio de mensagens pode acarretar dano moral presumido, pois, nesses casos, é necessário apresentar apenas o ato lesivo e não a existência do dano. Isso ocorre porque o dano moral atinge o âmbito psíquico do ofendido....
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1011875 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSAS VERBAIS NÃO COMPROVADAS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. DANOS MORAIS. VALOR. RAZOABILIDADE. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão,...

    ...ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSAS" VERBAIS NÃO COMPROVADAS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7\xE2\x81"MORAIS. VALOR. RAZOABILIDADE. . 1. Não há falar em negativa de prestação ...
  • Acórdão Nº 1286814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSAS PROFERIDAS EM JUÍZO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. O recurso extraordinário não se presta à análise de matéria infraconstitucional, tampouco ao reexame dos fatos e das provas constantes dos

    ...COM. AGRAVO. DIREITO. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSAS PROFERIDAS EM JUÍZO. DANOS. MORAIS. INDENIZAÇÃO. LEGISLAÇÃO. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001873-16.2012.5.06.0004 (00163-2002-906-06-00-1)), 07-05-2014

    EMENTA: DANOS MORAIS. REQUISITOS CONFIGURADOS. DEVIDA A INDENIZAÇÃO REPARADORA. A prova oral demonstra que o reclamante era tratado de forma humilhante pelo gerente da empresa que se dirigia aos gritos e com atitudes agressivas em relação ao mesmo, tendo, em algumas ocasiões o chamado de “burro”, “incompetente” e até de “ladrão”, na frente dos demais colegas de trabalho, o que atentou contra a...

    ... Proced ê ncia : 4 ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA: DANOS MORAIS. REQUISITOS CONFIGURADOS. DEVIDA A INDENIZA Ç Ã O REPARADORA. A prova ...Embora as ofensas morais assacadas contra o autor n ã o tenham sido a causa principal do ...
  • Acórdão Nº 0021685-32.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-12-2020

    MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. RECONHECIMENTO DE RESCISÃO INDIRETA. ALEGAÇÕES DE OFENSAS MORAIS E DE XINGAMENTOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. A constatação de que o reconhecimento da probabilidade do direito pretendido demanda dilação probatória, a formar o convencimento do Juiz competente para o deslinde da causa, afasta a...

    ...RECONHECIMENTO DE RESCISÃO INDIRETA. ALEGAÇÕES DE OFENSAS MORAIS E DE XINGAMENTOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ...
  • Acórdão Nº 0020708-82.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020

    EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços - inclusive o integrante da Administração Pública - que não exerce o dever de fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas a cargo da empresa contratada é o responsável subsidiário pelo adimplemento dos créditos...

    ... existência de um agir doloso, sendo impositiva a reparação das ofensas morais ocasionadas ao trabalhador prejudicado. . ACÓRDÃO Vistos, ...
  • Acordão da , 07-06-2022

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. OFENSAS DESFERIDAS PELO ADVOGADO CONTRA A MÃE DO AUTOR EM AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE PRETERITAMENTE JULGADA PROCEDENTE. AFIRMAÇÃO DE QUE A MÃE SERIA PROSTITUTA E TERIA MANTIDO RELAÇÕES SEXUAIS COM INÚMERAS PESSOAS. ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA IRRELEVANTE E DISSOCIADA DA DEFESA TÉCNICA. AÇÕES DE FAMÍLIA QUE VERSAM...

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000773-85.2013.5.06.0361), 29-10-2014

    EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O direito à reparação por dano moral concretiza-se através do impulso do agente, da ocorrência de dano e do nexo etiológico. É pelo concurso de três elementos bem definidos que se concretiza o direito à reparação, a saber, a ação, o dano e o nexo causal, os quais são, aliás, pressupostos da...

    ...DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. INDENIZA Ç Ã O INDEVIDA. O direito à repara ç ã o por dano moral ...Assim, as ofensas morais, aptas a determinar repara ç ã o judicial, devem ser de tal modo ...
  • Acórdão Nº 0020523-24.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2020

    EMENTA DANOS MORAIS. OFENSAS E TRATAMENTO DESRESPEITOSO POR SUPERIORES HIERÁRQUICOS . Comprovados os xingamentos e o tratamento desrespeitoso dirigido à reclamante, reputa-se devido o pagamento de indenização por danos morais. Art. 5º, inciso X, da Constituição Federal e arts.186 e 927 do Código Civil.

    ... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA . EMENTA DANOS MORAIS. OFENSAS E TRATAMENTO DESRESPEITOSO POR SUPERIORES HIERÁRQUICOS . ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188-49.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. A jurisprudência desta Corte Superior segue no sentido de que é devido o adicional de periculosidade aos empregados que exercem suas atividades na área de abastecimento de aeronaves, excluindo-se apenas aqueles que permanecem dentro da embarcação durante o referido abastecimento....

    ...6. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. Restou consignado no acórdão regional que as ofensas ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-570-39.2011.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014

    I - RECURSOS DE REVISTA DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. ANÁLISE CONJUNTA. IDENTIDADE DE MATÉRIA. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. No caso dos autos, foi fixada, pelo TRT, indenização única a título de danos morais e estéticos no montante de cinquenta mil reais. 2. Nos recursos de revista, discutem-se somente os danos morais. 3. Levando-se em conta os fatos registrados pelo TRT (acidente de...

    ...ANÁLISE CONJUNTA. IDENTIDADE DE MATÉRIA. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. No caso dos autos, foi fixada, pelo TRT, ... que foi comprovado: que as piadas eram brincadeiras, e não ofensas discriminatórias ou vexatórias; que não houve intenção de humilhar, ...
  • Acórdão nº 1.0598.13.001287-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - OFENSAS VERBAS RECÍPROCAS - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. - As ofensas recíprocas proferidas em calorosa discussão sem que haja provas de quem iniciou a contenda, não ensejam danos morais indenizáveis.

    ... Sustenta a autora/apelante que a lide tem por fundamento as ofensas verbais proferidas pela ré em seu desfavor no dia 30/11/2012. Aduz ter ...ça para julgar procedente o pedido de indenização por danos morais. Contrarrazões pela requerida nas fls. 111/116, pleiteando o ...
  • Acórdão nº 1.0598.13.001287-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - OFENSAS VERBAS RECÍPROCAS - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. - As ofensas recíprocas proferidas em calorosa discussão sem que haja provas de quem iniciou a contenda, não ensejam danos morais indenizáveis.

    ... Sustenta a autora/apelante que a lide tem por fundamento as ofensas verbais proferidas pela ré em seu desfavor no dia 30/11/2012. Aduz ter ...ça para julgar procedente o pedido de indenização por danos morais. Contrarrazões pela requerida nas fls. 111/116, pleiteando o ...
  • Acordão da , 09-05-2022

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTAS OFENSAS EM PETIÇÃO. MANDATO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DOS ADVOGADOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS CODEMANDADOS. CLIENTE NÃO RESPONDE PELOS ATOS DOS MANDATÁRIOS EM JUÍZO. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. PRETENSÃO RECURSAL....

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-128000-63.2007.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013

    ILEGITIMIDADE PASSIVA. O recorrente é parte legítima para figurar no polo passivo da ação, pois a legitimidade passiva consiste na adequação subjetiva em face de a quem se deduz a pretensão, a qual é aferida pelos fatos narrados na petição inicial. Assim, tendo a reclamante indicado o recorrente como responsável pelo dano sofrido em função da conduta perpetrada por seu superior hierárquico,...

    ... Recurso de revista não conhecido. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. OFENSAS VERBAIS PELO SUPERIOR ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000115-69.2016.5.06.0292), 07-12-2016

    EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS DO PROPRIETÁRIO DA RECLAMADA. Contexto probatório que evidencia que o reclamante foi ofendido por palavras de baixo calão e adjetivos depreciativos proferidos pelo dono empresa ré, restando configurada afronta à honra, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho, o que autoriza a condenação da reclamada ao...

    ...INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS DO PROPRIETÁRIO DA RECLAMADA. Contexto probatório que ...
  • Acordão do Segunda Seção, 18-08-2020

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOCONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. PEDIDO E CAUSA DEPEDIR. DANOS MORAIS. OFENSAS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA LABORAL. DECISÃO MANTIDA.1. "A Segunda Seção desta Corte adotou o entendimento de que competeà Justiça do Trabalho processar e julgar ação de indenização pordanos morais cuja causa de pedir

  • Acordão do Segunda Seção, 02-06-2020

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOCONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. PEDIDO E CAUSA DEPEDIR. DANOS MORAIS. OFENSAS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA LABORAL. DECISÃO MANTIDA.1. "A Segunda Seção desta Corte adotou o entendimento de que competeà Justiça do Trabalho processar e julgar ação de indenização pordanos morais cuja causa de...

  • Acordão do Segunda Seção, 18-08-2020

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOCONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. PEDIDO E CAUSA DEPEDIR. DANOS MORAIS. OFENSAS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA LABORAL. DECISÃO MANTIDA.1. "A Segunda Seção desta Corte adotou o entendimento de que competeà Justiça do Trabalho processar e julgar ação de indenização pordanos morais cuja causa de...

  • Acórdão Nº 0002107-89.2018.8.16.0155 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 14-04-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. MÚTUO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTORA RECORRENTE. NULIDADE CONTRATUAL NÃO INFERIDA. EXISTÊNCIA DO CONTRATO VALIDAMENTE CELEBRADO. DO MESMO MODO, COMPROVADO O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, INEQUÍVOCA....

    ...REPETIÇÃO DE INDÉBITO. E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. CONTRATO DE. EMPRÉSTIMO PESSOAL. MÚTUO CONSIGNADO. SENTENÇA. DE ...
  • Processo nº 0015201-12.2015.8.19.0031 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 13 de Junio de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização por Dano Moral. Ofensas Morais No Interior de Estabelecimento Comercial Durante Compra de Refeição. Comprovação Do Fato Narrado Na Inicial. Sentença de Procedência para Condenar a Ré a Indenizar a Autora Pelos Danos Morais Sofridos No Valor de R$7.000,00. Recurso Exclusivo Da Parte Ré. Responsabilidade Objetiva. Agressão Verbal Sofrida Pela Autora...

    ...MORAL. . OFENSAS . MORAIS . NO . INTERIOR . DE . ...
  • Acordão da , 20-06-2022

    AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS PRATICADAS POR MEIO DE REDE SOCIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.1. O Tribunal estadual consignou que as imputações feitas pelo recorrente ao recorrido transcenderam o...

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