ofensas morais
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Acórdão Nº 0002107-89.2018.8.16.0155 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 14-04-2023
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO ... E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. CONTRATO DE ... EMPRÉSTIMO PESSOAL. MÚTUO CONSIGNADO. SENTENÇA ...
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Processo nº 0015201-12.2015.8.19.0031 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... morais sofridos no valor de ... R$7.000,00. ... exclusivo ...
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Acordão da , 20-06-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS PRATICADAS POR MEIO DE REDE SOCIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.1. O Tribunal estadual consignou que as imputações feitas pelo recorrente ao recorrido transcenderam o...
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Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS. OFENSA À HONRA PESSOAL E PROFISSIONAL. REPRESENTAÇÕESADMINISTRATIVA E CRIMINAL. INQUÉRITO POLICIAL. PRESCRIÇÃO. TERMOINICIAL. EVENTO DANOSO. ATOS DESABONADORES. ART. 200 DO CÓDIGOCIVIL. INAPLICABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SIMILITUDEFÁTICA. AUSÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1198-23.2012.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL. TRATAMENTO HOMOFÓBICO. O Tribunal Regional condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais por constatar que o autor estava submetido a reiteradas ofensas no seu ambiente de trabalho. Apurou que tais ofensas não foram contestadas nem mesmo pelo agressor e que a empresa não tomou...
... Regional condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais por constatar que o autor estava submetido a reiteradas ofensas no seu ... -
Acórdão nº 1.0024.14.101958-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSAS RECÍPROCAS. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O art. 330 do CPC/2015 permite ao julgador determinar a produção das provas necessárias à instrução processual e indeferir as que repute inúteis para o caso, sem que isso importe em cerceamento de defesa. Sendo mútuas as ofensas irrogadas pelas...
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Acórdão Nº 0010824-03.2020.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 04-08-2023
... /C. INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA. OCORRÊNCIA DE FATO ILÍCITO, EM ...
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Acórdão nº 1.0000.20.529186-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSAS RECÍPROCAS - MEROS ABORRECIMENTOS - DANOS MORAIS AFASTADOS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE.- Os embargos não se prestam como via idônea para a obtenção de reexame das questões e provas já analisadas nos autos, sendo defeso ao Judiciário, salvo raras exceções, modificar o...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033784620214058300), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0803378-46.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: DAYSE CABRAL DE MOURA e outro ADVOGADO: Juarez Vieira Ramos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. HABEAS DATA. INFORMAÇÃO DE CARÁTER
... no dia 04/12/2020 se dado de forma bastante conturbada, com ofensas morais, pessoais e profissionais ao candidato indicado para a vaga e aos ... -
Acórdão Nº 0000290-37.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-03-2023
... DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE ... DESCONTO C/C. OFENSAS MORAIS E MATERIAIS. MÚTUO ... CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL ...
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Acórdão Nº 0001061-61.2021.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 12-04-2023
... CONDENAÇÃO DESTE, A COMPENSAR ... A PARTE AUTORA, POR OFENSAS MORAIS. CABIMENTO ... DANO EXTRAPATRIMONIAL, PELOS TRANSTORNOS ...
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Acórdão Nº 0010520-32.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 23-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZÁTÓRIA POR OFENSAS MORAIS ... INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGARA SEM EXAME ... DE ...
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Acórdão Nº 0000806-92.2021.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 14-04-2023
... /C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS ... MORAIS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. MÚTUO ... CONSIGNADO ...
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Acórdão nº 1.0015.17.000397-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES LITIGANTES. OFENSAS E XINGAMENTOS DIRIGIDOS AO AUTOR. PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DAS ALEGADAS OFENSAS. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Ao dever de reparar, impõe-se a configuração do ato ilícito, do dano e do nexo de causalidade entre eles, nos termos das normas dos artigos 186, 187 e 927 do...
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Acórdão Nº 1321116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMUNIDADE PARLAMENTAR. ART 53, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS OFENSAS E A FUNÇÃO PARLAMENTAR. NÃO CARACTERIZADO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconhece não ser...
... aplicável o preceito da imunidade material quando as ofensas à honra de ... terceiros atribuídas a parlamentares estiverem ... 1): ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS. OFENSAS NÃO ACOBERTADAS ... PELA IMUNIDADE PARLAMENTAR. ULTRAPASSADOS OS ... -
Acórdão Nº 0020058-66.2020.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
... do pedido de demissão da autora, por ter sido submetida a ofensas morais perpetradas pelo gerente da Caixa Econômica Federal, tem-se ...
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Acórdão Nº 0001179-06.2022.8.16.0186 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 06-10-2023
... /C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR ... OFENSAS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PEDIDOS ... JULGADOS IMPROCEDENTES. APELO ...
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Acórdão Nº 0002276-57.2021.8.16.0192 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 04-08-2023
... /C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS ... MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL ... CONSIGNADO. SENTENÇA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000971-61.2015.5.06.0003), 08-03-2017
EMENTA: ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Demonstrado, pela prova testemunhal, que o empregador permitia que os colegas de trabalho desferissem ofensas pessoais ao reclamante, chamando-o, inclusive, de "gay", deve a empresa responder pelos danos morais decorrentes. Inteligência do art. 186 do Código Civil.
... , que o empregador permitia que os colegas de trabalho desferissem ofensas pessoais ao reclamante, chamando-o, inclusive, de "gay", deve a empresa sponder pelos danos morais decorrentes. Inteligência do art. 186 do Código Civil. RELATÓRIO Vistos ... -
Acórdão nº 1.0000.20.529186-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSAS RECÍPROCAS - MEROS ABORRECIMENTOS - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO - MULTA INDEVIDA- Dano moral é o que atinge o ofendido como pessoa, não lesando o seu patrimônio.- Meros aborrecimentos, ligados a ofensas mútuas, não configuram dano moral passível de indenização.- Comparecendo à audiência de conciliaçã
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Acórdão nº 1.0713.16.000742-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. CASAL. SEPARAÇÃO. OFENSAS E XINGAMENTOS DIRIGIDOS À AUTORA. PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DAS ALEGADAS OFENSAS. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Ao dever de reparar, impõe-se a configuração do ato ilícito, do dano e do nexo de causalidade entre eles, nos termos das normas dos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil.2. Na...
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Acórdão nº 1.0713.16.000742-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. CASAL. SEPARAÇÃO. OFENSAS E XINGAMENTOS DIRIGIDOS À AUTORA. PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DAS ALEGADAS OFENSAS. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Ao dever de reparar, impõe-se a configuração do ato ilícito, do dano e do nexo de causalidade entre eles, nos termos das normas dos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil.2. Na...
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Acórdão Nº 0001081-74.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-03-2023
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. DESNECESSIDADE PERÍCIA. PROVAS JUNTADAS AOS ... AUTOS SUFICIENTES AO LINDE DO FEITO. OFENSAS ... IRROGADAS EM REDES SOCIAIS. DANO MORAL CARACTERIZADO ... MÁ-FÉ DO ...
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Acórdão Nº 0032536-35.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 20-11-2023
... APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. SENTENÇA ... DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. COBRANÇA DE ...
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Acórdão Nº 0093378-98.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-11-2018
... CAMINHÃO É QUEM TERIA ARMADO O ... ASSALTO. OFENSAS MORAIS PROFERIDAS ... PUBLICAMENTE E SEM COMPROVAÇÃO. PROVA ...