ofensas morais

60828 resultados para ofensas morais

  • Acórdão nº 1.0713.16.000201-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021

    EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS DE CUNHO RACISTA. VALOR COMPATÍVEL. NATUREZA PUNITIVA DA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO. "Deve ser imposto valor indenizatório um pouco mais elevado como forma de reparar dano moral causado por ofensas verbais e ameaças que se aproximam à discriminação e ao racismo, como forma de repelir tais condutas lesivas, as quais não podem ser...

    ... para CONDENAR a ré a pagar aos autores uma indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de dano moral, por ... análogo: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO- OFENSAS VERBAIS E AMEAÇA - DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - CARACTERIZAÇÃO ...
  • Acórdão nº 1.0713.16.000201-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021

    EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS DE CUNHO RACISTA. VALOR COMPATÍVEL. NATUREZA PUNITIVA DA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO. "Deve ser imposto valor indenizatório um pouco mais elevado como forma de reparar dano moral causado por ofensas verbais e ameaças que se aproximam à discriminação e ao racismo, como forma de repelir tais condutas lesivas, as quais não podem ser...

    ... para CONDENAR a ré a pagar aos autores uma indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de dano moral, por ... análogo: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO- OFENSAS VERBAIS E AMEAÇA - DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - CARACTERIZAÇÃO ...
  • Acórdão Nº 0002966-66.2022.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGARA SEM EXAME DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, A TEOR DO ART. 485, INC. I, DO CPC. AUTORA QUE RECORRE. REQUISITOS DA INICIAL INOBSERVADOS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, A INVIABILIZAR O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E O DA AMPLA DEFESA....

    ...PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO. POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE. JULGARA SEM EXAME DE MÉRITO, ...
  • Acórdão Nº 0002865-23.2019.8.16.0094 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 16-12-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. MÚTUO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTOR QUE RECORRE. NULIDADE CONTRATUAL NÃO INFERIDA. SUPOSTA INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO, POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PROVEITO ECONÔMICO. TESE, ESTA, DESACOLHIDA. CONSUMIDOR QUE DISSERA NÃO TER...

    ...REPETIÇÃO DE INDÉBITO. E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. CONTRATO DE. EMPRÉSTIMO PESSOAL. MÚTUO CONSIGNADO. SENTENÇA. DE ...
  • Acórdão nº 2016/0107890-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSA A HONRA. ACUSAÇÕES DOS CAUSÍDICOS IMPUTADAS AO MEMBRO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A AÇÃO E O DANO. REEXAME DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. VALOR DA INDENIZAÇ&#

    ...  7/STJ.    VALOR  DA  INDENIZAÇÃO  POR  DANOS  MORAIS . ...postulatória,  pois  as  ofensas...
  • Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022

    RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS E IMUNIDADE JUDICIAL DO ADVOGADO. OFENSAS A PROMOTOR DE JUSTIÇA. EXCESSOS CONFIGURADOS. REVISÃO DO VALOR DA REPARAÇÃO. CABIMENTO. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Não há violação do art. 535 do CPC/73 quando o eg. Tribunal estadual aprecia a controvérsia em sua inteireza e de forma fundamentada.2. "A imunidade...

    ..., para reduzir o montante da indenização fixada a título de danos morais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.Ministros Maria Isabel ...
  • Acórdão Nº 0003130-15.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGARA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, À LUZ DO ART. 485, INC. I, DO CPC. AUTOR APELANTE. REQUISITOS À INICIAL INOBSERVADOS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E O DA...

    ...REPETIÇÃO DE INDÉBITO E. INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGARA SEM RESOLUÇÃO DE ...
  • Acórdão nº 2015/0182596-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. OFENSAS EM SITE DE RELACIONAMENTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. RECURSO DESPROVIDO. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável em recurso especial quando o valor...

    ...OFENSAS . EM . SITE  . DE . ...DESPROVIDO. 1.  A revisão de indenização por danos morais" só é viável em recurso especial . quando  o  valor  fixado\xC2"...
  • Acórdão Nº 0004138-86.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 17-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. MÚTUO CONSIGNADO. CARTÃO DE CRÉDITO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (“RMC”). DESCONTOS EM PROVENTOS PREVIDENCIÁRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTORA APELANTE. NEGÓCIO VÁLIDO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO HAVIDO. NATUREZA CONTRATUAL INEQUÍVOCA, À LUZ DO PRÓPRIO TERMO...

    ...REPETIÇÃO DE INDÉBITO E. INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. MÚTUO CONSIGNADO. CARTÃO DE CRÉDITO. RESERVA DE MARGEM ...
  • Acórdão Nº 0002758-94.2021.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 08-07-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. MÚTUO CONSIGNADO. CARTÃO DE CRÉDITO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). DESCONTOS EM PROVENTOS PREVIDENCIÁRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTOR QUE APELA. GRATUIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO.NEGÓCIO VÁLIDO. VÍCIO DE...

    ...REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS". MORAIS. MÚTUO CONSIGNADO. CARTÃO DE CRÉDITO. RESERVA DE MARGEM CONSIGN\xC3"...
  • Acórdão Nº 0021641-95.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 05-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA SUSPENSÃO DO CURSO DA CAUSA AVENTADA EM CONTRARRAZÕES. MÉRITO QUE NÃO DEPENDE DA VERIFICAÇÃO DE FATO DELITUOSO (ART. 315, DO CPC). INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, A TEOR DO ART. 485, INC. I,...

    ...REPETIÇÃO DE. INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. AUSÊNCIA. DE MOTIVOS PARA SUSPENSÃO DO CURSO DA CAUSA. AVENTADA ...
  • Acórdão Nº 0000216-94.2021.8.16.0133 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, A TEOR DO ART. 485, INC. I, DO CPC. AUTOR QUE RECORRE. REQUISITOS DA INICIAL NÃO PREENCHIDOS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO...

    ...C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS. MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM. EXAME DE MÉRITO, ...
  • Acórdão Nº 0000397-32.2020.8.16.0133 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 05-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, A TEOR DO ART. 485, INC. I, DO CPC. AUTOR QUE RECORRE. REQUISITOS DA INICIAL NÃO PREENCHIDOS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO...

    ...C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS. MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM. EXAME DE MÉRITO, ...
  • Acórdão Nº 0000277-52.2021.8.16.0133 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 06-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, À LUZ DO ART. 485, INC. I, DO CPC. AUTORA QUE RECORRE. REQUISITOS DA INICIAL NÃO PREENCHIDOS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO...

    ...C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS. MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM. EXAME DE MÉRITO, ...
  • Acórdão Nº 0000822-60.2021.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, A TEOR DO ART. 485, INC. I, DO CPC. PARTE AUTORA RECORRENTE. REQUISITOS DA INICIAL NÃO PREENCHIDOS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PRETENSÃO GENÉRICA, QUE INVIABILIZA O...

    .../C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS. MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM. EXAME DE MÉRITO, ...
  • Acórdão Nº 0011949-43.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGARA SEM EXAME DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, INC. I, DO CPC. AUTOR QUE RECORRE. REQUISITOS DA INICIAL NÃO OBSERVADOS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E...

    ...REPETIÇÃO DE INDÉBITO E. INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGARA SEM EXAME DE MÉRITO, ...
  • Acórdão Nº 0020839-97.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 16-09-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, À LUZ DO ART. 485, INC. I, DO CPC. AUTOR QUE RECORRE. REQUISITOS DA INICIAL NÃO OBSERVADOS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E O DA...

    ...REPETIÇÃO DE INDÉBITO E. INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE MÉRITO, A. ...
  • Acórdão Nº 0000313-58.2022.8.16.0166 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 05-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, À LUZ DO ART. 485, INC. I, DO CPC. AUTOR QUE RECORRE. REQUISITOS DA INICIAL NÃO PREENCHIDOS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E

    ...REPETIÇÃO DE. INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA. INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE MÉRITO, ...
  • Acórdão Nº 0021295-47.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 29-07-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, À LUZ DO ART. 485, INC. I, DO CPC. AUTORA QUE RECORRE. REQUISITOS DA INICIAL NÃO PREENCHIDOS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA

    ...REPETIÇÃO DE. INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA. INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE MÉRITO, ...
  • Acórdão Nº 0003605-68.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, À LUZ DO ART. 485, INC. I, DO CPC. AUTOR QUE RECORRE. REQUISITOS DA INICIAL NÃO OBSERVADOS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E O DA...

    ...REPETIÇÃO DE INDÉBITO E. INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE MÉRITO, A. ...
  • Acórdão Nº 0000250-50.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGARA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, À LUZ DO ART. 485, INC. I, DO CPC. AUTOR APELANTE. REQUISITOS À INICIAL INOBSERVADOS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA...

    ...REPETIÇÃO DE INDÉBITO E. INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGARA SEM RESOLUÇÃO DE ...
  • Acórdão Nº 0003429-82.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-07-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, À LUZ DO ART. 485, INC. I, DO CPC. AUTORA QUE RECORRE. DESCUMPRIDOS OS REQUISITOS DAS INICIAIS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO...

    .../C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS. MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM. EXAME DE MÉRITO, ...
  • Acórdão Nº 0001372-20.2018.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, A TEOR DO ART. 485, INC. I, DO CPC. AUTOR QUE RECORRE. NÃO CUMPRIDOS OS REQUISITOS DAS INICIAIS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO

    .../C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS. MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM. EXAME DE MÉRITO, ...
  • Acórdão Nº 0002442-48.2021.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGARA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, A TEOR DO ART. 485, INC. IV, DO CPC. AUTOR APELANTE. REQUISITOS À INICIAL INOBSERVADOS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA....

    ...PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO. POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE. JULGARA SEM RESOLUÇÃO DE ...
  • Acórdão Nº 0000275-82.2021.8.16.0133 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 05-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE MÉRITO, A PROVOCAÇÃO, À LUZ DO ART. 485, INC. I, DO CPC. AUTORA QUE RECORRE. REQUISITOS DA INICIAL NÃO PREENCHIDOS (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO...

    ...C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS. MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM. EXAME DE MÉRITO, ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT