ofensas morais
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Acórdão Nº 0005574-61.2020.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 16-12-2022
... DÉBITO C/C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR ... OFENSAS MORAIS. PEDIDOS JULGADOS PROCEDENTES. RÉU ... APELANTE. NEGÓCIO VÁLIDO ...
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Acórdão nº 1.0407.11.003497-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR - OFENSA A DIALETICIDADE - REJEITADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS - OFENSAS MÚTUAS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Tendo a apelante se insurgido contra os pontos específicos da sentença, com os quais discorda, não há que se falar em ofensa ao princípio da dialeticidade. 2. Para que seja...
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Acórdão nº 1.0407.11.003497-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR - OFENSA A DIALETICIDADE - REJEITADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS - OFENSAS MÚTUAS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Tendo a apelante se insurgido contra os pontos específicos da sentença, com os quais discorda, não há que se falar em ofensa ao princípio da dialeticidade. 2. Para que seja...
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Acórdão nº 2007/0014459-7 de T4 - QUARTA TURMA
... de calúnia e desacato e tem como pressuposto que "as supostas ofensas guardem pertinência com a discussão da causa e não degenerem em abuso, ... 3 - O valor devido a título de danos morais é passível de revisão na via do recurso especial se manifestamente ...
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Acórdão Nº 0010817-44.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 13-05-2022
... C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OFENSAS MORAIS. INÉPCIA ... DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM EXAME DE ...
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Acórdão Nº 0007925-56.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-06-2022
... /C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS ... MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM ... EXAME DE ...
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Acórdão Nº 0003723-37.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-06-2022
... C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS ... MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU SEM ... EXAME DE ...
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Acórdão Nº 0001147-60.2022.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 02-06-2023
... CONSIGNADA C/C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO ... POR OFENSAS MORAIS. PEDIDOS JULGADOS ... IMPROCEDENTES. PARTE AUTORA RECORRENTE ...
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Acórdão nº 0197612-50.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Agosto de 2018
... Trata-se de ação de indenização por danos morais movida por Maurício Moraes ... Victor contra José Roque Mota Carvalho, ... lo insistentemente, lhe dirigindo ofensas e desrespeitando-o diante de colegas de profissão ... Devidamente ...
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Acórdão nº 7000721-70.2016.822.0004 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-09-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS PROFERIDAS POR SERVIDOR DO MUNICÍPIO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ENTE REQUERIDO. PROVA FATO. NEXO DE CAUSALIDADE. DANO MORAL. DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... em face do Município de Jaru e do Estado de Rondônia por ofensas proferida pelo médico Lino F. Júnior, servidor do hospital municipal de ... o Município de Jaru em R$15.000,00 (quinze mil reais) por danos morais, sendo acolhida a preliminar do Estado de Rondônia de ilegitimidade ... -
Relatório e Voto com número 5111497-18.2022.8.09.0007 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-10-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS EM REDE SOCIAL. COMENTÁRIOS DEPRECIATIVOS EM PORTAL DE COMUNICAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA.
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... OFENSAS EM REDE SOCIAL. COMENTÁRIOS DEPRECIATIVOS EM PORTAL DE ... -
Acórdão Nº 0042029-38.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATENDIMENTO MÉDICO INAPROPRIADO. OFENSAS DIRIGIDAS À TUTORA DA MENOR, ...
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Acórdão Nº 0006016-77.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 31-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL ... DÉBITO C/C. INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. OCORRÊNCIA DE FATO ILÍCITO ...
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Acórdão nº 1.0000.23.010697-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - OFENSAS - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PROVA. 1. A gratuidade da justiça deve ser concedida àqueles que não têm condições de arcar com as custas e despesas processuais. 2. A presunção de veracidade da alegação de insuficiência não é absoluta e tampouco vincula
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 292-65.2016.5.12.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/17 . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA EX-EMPREGADOR. ALEGAÇÃO DE OFENSAS COMETIDAS PELA RECLAMADA NO ÂMBITO DE RELAÇÃO PROCESSUAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Demonstrado no agravo de instrumento que...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA EX-EMPREGADOR. ALEGAÇÃO DE OFENSAS COMETIDAS PELA ... -
Acórdão Nº 0306591-35.2015.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ALEGADAS OFENSAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA ...
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Acórdão Nº 0020836-26.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-12-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL . Evidenciada a ocorrência de ato ilícito pela empregadora, capaz de configurar assédio moral, em face de a empregada sofrer tratamento hostil e segregatório, além de insultos e ofensas, sendo o prejuízo evidente, "in re ipsa", é devida a indenização por danos morais.
... : MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL ... Evidenciada a ocorrência de ato ilícito pela ... sofrer tratamento hostil e segregatório, além de insultos e ofensas, sendo o prejuízo evidente, "in re ipsa", é devida a indenização por ... - Acórdão nº 2013/0072756-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 1.0363.13.004871-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: "EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSAS VERBAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO - DANO MORAL CONFIGURADO - FIXAÇÃO DO QUANTUM - RAZOABILIDAE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PROVIDO EM PARTE.- Na fixação do quantum devido a título de danos morais, o Julgador deve pautar-se pelo bom senso, moderação e prudência, sem perder de vista que, por um lado, a indenização deve ser a...
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Acórdão Nº 0000347-15.2020.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-08-2023
... /C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR OFENSAS ... MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PEDIDOS INICIAIS ... JULGADOS ...
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Acórdão nº 2009/0149845-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. REFORMA E ... 14.277/2003) e a análise de ofensas a dispositivos constitucionais (arts. ...
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Acórdão Nº 0002490-94.2013.8.24.0163 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 13-06-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS. PALAVRAS INJURIOSAS DIRECIONADAS À AUTORA. CONFIRMAÇÃO PELA REQUERIDA NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONFECCIONADO. PROVA TESTEMUNHAL CORROBORATIVA AOS FATOS DESCRITOS NA EXORDIAL. DANO MORAL CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ADEQUAÇÃO...
... INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS". OFENSAS VERBAIS. PALAVRAS INJURIOSAS DIRECIONADAS À ... AUTORA. CONFIRMA\xC3" ... -
Acórdão Nº 0006045-54.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-11-2022
... DÉBITOS BANCÁRIOS C/C. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. PLEITOS JULGADOS PARCIALMENTE ... PROCEDENTES. CONDENAÇÃO DA PARTE IVA A ... INDENIZAR POR OFENSAS MORAIS, JÁ QUE OS DESCONTOS ... SEM CAUSA COMPROVADA E IDÔNEA, EM ...
- MPF abre ação contra vereador e pede indenização de R$ 250 mil por ofensas a trabalhadores resgatados no RS
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PERDEU: João Carlos Nóbrega de Almeida,...
... Nóbrega de Almeida, do site "Casaca", foi condenado a reparar as ofensas morais de 2008 contra os colunistas. Não cabe recurso ... Cofre aberto: ...