ofensas morais
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PERDEU: João Carlos Nóbrega de Almeida,...
... Nóbrega de Almeida, do site "Casaca", foi condenado a reparar as ofensas morais de 2008 contra os colunistas. Não cabe recurso ... Cofre aberto: ...
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Acórdão nº 1.0042.16.001913-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - OFENSAS NO AMBIENTE DE TRABALHO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - PERSEGUIÇÃO E ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. I - Imputada ao réu a prática de ofensas e de tratamento vexatório ao autor, no cotidiano do trabalho, não há falar em prescrição do direito indenizatório com fundamento de um dos atos praticados em 2012. II - Ao...
... , 4 DO CPC/15, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. DES. JOO CANCIO RELATOR. DES. JOO CANCIO (RELATOR) V ... de seus rendimentos mensais, tambm ocorrida no mesmo ano, alm de ofensas e desonras que seriam rotineiras e estariam afetando at mesmo seu estado ... -
Acórdão nº 1.0042.16.001913-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - OFENSAS NO AMBIENTE DE TRABALHO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - PERSEGUIÇÃO E ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. I - Imputada ao réu a prática de ofensas e de tratamento vexatório ao autor, no cotidiano do trabalho, não há falar em prescrição do direito indenizatório com fundamento de um dos atos praticados em 2012. II - Ao...
... , 4 DO CPC/15, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. DES. JOO CANCIO RELATOR. DES. JOO CANCIO (RELATOR) V ... de seus rendimentos mensais, tambm ocorrida no mesmo ano, alm de ofensas e desonras que seriam rotineiras e estariam afetando at mesmo seu estado ... -
Acórdão nº 1.0216.17.005269-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA TESTEMUNHA - OFENSAS VERBAIS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Nos termos do art. 362, II e §1º do CPC, a audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva participar, cabendo à parte a quem interessa o...
... V O T O Cuida-se de ao de indenizao por danos morais ajuizada por ADRIANA MARIA SILVA contra JLIA AMANDA DE OLIVEIRA MIRANDA, ... Dito De outra forma, ofensas reputao ho de ser toleradas quando contrapostas a determinadas ... -
Acórdão nº 1.0216.17.005269-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA TESTEMUNHA - OFENSAS VERBAIS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Nos termos do art. 362, II e §1º do CPC, a audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva participar, cabendo à parte a quem interessa o...
... V O T O Cuida-se de ao de indenizao por danos morais ajuizada por ADRIANA MARIA SILVA contra JLIA AMANDA DE OLIVEIRA MIRANDA, ... Dito De outra forma, ofensas reputao ho de ser toleradas quando contrapostas a determinadas ... -
Acórdão Nº 0007464-22.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 26-01-2024
... CUMULADA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... PRETENSÕES DECLARADAS IMPROCEDENTES. APELO DA ... PARTE AUTORA ... BANCO, À PARTE ATIVA. CONDENAÇÃO DO BANCO A ... INDENIZAR POR OFENSAS MORAIS. CONTRATO ... PRESUMIDAMENTE FRAUDULENTO. OPERAÇÃO QUE FORA ...
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Acórdão Nº 0028790-72.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-04-2023
... /C. INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. CRÉDITO PESSOAL ... CONSIGNADO. PEDIDOS JULGADOS PROCEDENTES ...
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Acórdão nº 50006203120188210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
... LINDEMANN PETER , nos autos da ação de indenização por danos morais ajuizada por aquele em face deste, contra sentença [Evento 3, PROCJUDIC5, ... os fatos constitutivos de direito reclamado, notadamente as ofensas sofridas pela parte autora ... Em seu depoimento pessoal, a parte ...
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Acórdão Nº 0008006-26.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 05-08-2022
... /C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CÉDULAS DE ... CRÉDITO BANCÁRIO. MÚTUO CONSIGNADO. SENTENÇA DE ... PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO E DE ... INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS AFASTADOS, ATÉ PELA ... VALIDAÇÃO DO CONTRATO. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0004153-93.2020.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 22-09-2023
... CONSIGNADO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS ... MORAIS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. MÚTUO ... CONSIGNADO. SENTENÇA DE ... PEDIDOS DE ... RESTITUIÇÃO EM DOBRO E DE INDENIZAÇÃO POR OFENSAS ... MORAIS AFASTADOS, ATÉ PELA VALIDAÇÃO DO CONTRATO ... SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0032698-64.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 31-03-2023
... C/C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS. PEDIDOS ... JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES. MÚTUO ... CONSIGNADO ... CONSIGNADO. CONDENAÇÃO DO BANCO A INDENIZAR POR ... OFENSAS MORAIS, JÁ QUE OS DESCONTOS SEM CAUSA ... COMPROVADA, IDÔNEA, EM HAVERES ...
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Acórdão nº 1.0327.15.000622-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSAS VERBAIS DE CUNHO RACISTA - CONDUTA ILÍCITA - OCORRÊNCIA - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. O ordenamento jurídico pátrio adota, como regra geral, a teoria da responsabilidade civil subjetiva, que tem como fundamento a conduta dolosa ou culposa do agente, a teor do disposto no art. 186, do Código Civil, de 200
... 65/66, proferida nos autos da AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS ajuizada em desfavor de JOS GOMES JARDIM, em que o MM. Juiz de Direito, ... Justia:APELAO CVEL - INDENIZAO - DANOS MORAIS - IMPUTAO INJUSTA E OFENSAS VERBAIS - TESTEMUNHAS - COMPROVAO - MENO NA SENTENA - AUSNCIA DE ... -
Acórdão nº 50012786820188210095 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS. PUBLICAÇÃO DO CONTEÚDO NA INTERNET. DEVER DE INDENIZAR EVIDENCIADO. 1. A EVENTUAL RESPONSABILIDADE NO CASO EM TELA É SUBJETIVA, OU SEJA, EXIGE A COMPROVAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA (AÇÃO OU OMISSÃO), CULPA DO AGENTE, EXISTÊNCIA DE DANO, ALÉM DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA E O DANO....
... que, nos autos da ação cominatória c/c indenização por danos morais proposta por ELOISE GERNHARDT , julgou a demanda nos seguintes termos: ... Relatou que tal fato originou diversas ofensas" públicas praticadas pela demandada em rede social pública. Disse que a r\xC3" ... -
Acórdão Nº 0002414-94.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-10-2022
... C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OFENSAS MORAIS ... PROCESSO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE ... POSTERIOR ...
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Acórdão Nº 0006233-55.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA ...
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Acórdão nº 1.0647.16.001531-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSAS VERBAIS - AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE - RECONVENÇÃO - COBRANÇA DE ALUGUÉIS ATRASADOS - ENCARGOS DA LOCAÇÃO - RESPONSABILIDADE DA LOCATÁRIA - PROVA DO PAGAMENTO.Não restando cabalmente comprovada a ação ofensiva do apelado através da verbalização de palavras de baixo calão, não há que se falar em indenização por...
... , contra a sentena proferida nos autos da ao de indenizao por danos morais movida contra Marcos Antnio Nogueira que julgou improcedente o pedido ... sntese, que a oitiva da testemunha Tiago Neves Jnior comprova as ofensas dirigidas apelante pelo apelado quando este afirmou que "no tinha casa ... -
Acórdão Nº 0020502-87.2015.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-06-2017
... DANO MORAL. OFENSAS. Caso em que a prova oral confirma as ofensas sistemáticas por parte do ... hierárquico da reclamante, devendo a indenização por danos morais, contudo, ser limitada a R$ 3.000,00, tendo em conta o caráter ...
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Acórdão Nº 0001061-36.2021.8.16.0066 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 28-04-2023
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. MÚTUO CONSIGNADO. CARTÃO DE ... CRÉDITO. RESERVA DE MARGEM ... PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO E DE ... INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS PREJUDICADOS, ATÉ ... PELO RECONHECIMENTO DA VALIDADE DO CONTRATO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80700-93.2002.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... 896 da CLT. DANOS MORAIS. PROVA. Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional consignou que as ... Ante a negativa da empresa, cabia ao obreiro provar as supostas ofensas e agressões, ônus do qual não se desincumbiu" (fls. 1.555) ... Assim, ...
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Acórdão Nº 0020690-12.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-12-2023
... BANCO, À PARTE ATIVA. CONDENAÇÃO DO BANCO A ... INDENIZAR POR OFENSAS MORAIS, JÁ QUE OS DESCONTOS ... SEM CAUSA JUSTA, COMPROVADA, EM HAVERES ...
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Decisão Monocrática N° 07213729620178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2021
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS....
... AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. PROFESSORES DA REDE PBLICA DE ENSINO. OFENSAS MORAIS E OFENSAS REPUTAO ... -
Acórdão Nº 0002144-19.2019.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 15-07-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS" POR ... FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INSCRIÇÃO INDEVIDA ... SENTEN\xC3" ... TEREZINHA TOPANOTI MEURER: ... MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS ... INDENIZATÓRIO FIXADO NA SENTENÇA. R$ ... 5.000,00 ...
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Acórdão Nº 0007272-54.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-07-2023
... DECLARATÓRIA DE ... PRESCRIÇÃO C/C REPARAÇÃO POR OFENSAS MORAIS ... SENTENÇA DE PARCIAL IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA ... PARTE ...
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Acórdão nº 1.0000.21.067607-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSAS PESSOAIS - CONSTATAÇÃO - VIA PÚBLICA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO - QUANTUM - FIXAÇÃO - RAZABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - OBSERVÂNCIA - SENTENÇA REFORMADA.1. Para ser reconhecida a responsabilidade civil subjetiva deve haver prova do dano, da culpa do agente e do nexo de causalidade entre os dois (art. 186, do...
... Comarca de Montes Claros, nos autos da "ao de indenizao por danos morais", movida contra THAMIRES PIMENTA BOREM DE ARAUJO BARRA. A Magistrada ... , a r teria ficado insatisfeita, o que ocasionou diversas ameaas e ofensas pessoais, motivo pela qual requereu a indenizao pelos danos morais ... -
Acórdão Nº 0012207-70.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 06-10-2023
... /C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OFENSAS MORAIS. MÚTUO ... CONSIGNADO. CARTÃO DE CRÉDITO. RESERVA DE MARGEM ...