ofensas morais
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Acórdão Nº 0001101-07.2022.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 04-08-2023
... /C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS". SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA. OCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO NA ... CONDENA\xC3" ... PARTE RÉ, A COMPENSAR A PARTE AUTORA, PELAS ... OFENSAS" MORAIS. RECURSO DA PARTE AUTORA. VALOR ... INDENIZATÓRIO FIXADO NA SENTEN\xC3" ...
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Acórdão nº 1015336-78.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 01-12-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL – ALEGAÇÃO DE OFENSAS MORAIS PERPETRAS POR EX-COMPANHEIRA – FATO OCORRIDO APÓS A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E QUE NÃO TEM HAVER COM A RELAÇÃO FAMILIAR – COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL - CONFLITO PROCEDENTE, EM CONSONÂNCIA COM A PGJ.O Juízo de Direito, da vara especializada em família e sucessões, não
... NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL – ALEGAÇÃO DE OFENSAS MORAIS PERPETRAS POR ... -
Acórdão nº 1.0106.15.005760-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSAS DIRIGIDAS A SUPERIOR HIERÁRQUICO EM DOCUMENTO ESCRITO - NÃO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - RECURSO NÃO PROVIDO.- Nos termos do art. 373, inciso I, do CPC/2015, não havendo nos autos prova suficiente dos danos morais alegados pela parte autora na peça exordial, há...
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Acórdão Nº 0003669-89.2020.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 17-03-2023
... VALIDADE DA CONTRATAÇÃO, INEXISTÊNCIA DE DANOS ... MORAIS E DESCABIMENTO DE REPETIÇÃO EM DOBRO QUE ... NÃO ATACARAM OS MOTIVOS DA ... DE MORA. CONSECTÁRIOS LEGAIS ÀS OFENSAS MORAIS ... INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA DESDE O EVENTO DANOSO ... (COMO ...
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Acordao N° 1397682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Penal. Processo penal. Resistência, desacato e dano qualificado. Desacato e resistência. Princípio da consunção. Não aplicabilidade. Delitos praticados de forma autônoma. Dosimetria. Culpabilidade. Fundamentação idônea. Recurso desprovido. 1. Embora as ofensas morais proferidas pelo réu aos policiais militares e a resistência à abordagem policial estejam inseridas no mesmo contexto fático, tais...
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO ... 1. Embora as ofensas morais proferidas pelo réu aos policiais militares e a resistência à ... -
Acórdão nº 7044350-35.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-12-2019
AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONSTRANGIMENTO, VEXAME E OFENSAS PROFERIDAS EM VIA PÚBLICA. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. QUANTUM ARBITRADO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA.
... ízo de origem:“( ... ) Trata-se de ação indenizatória por danos morais decorrentes de constrangimento, vexame e ofensas praticados por ... -
Acórdão Nº 0001051-29.2020.8.16.0162 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-11-2022
... REPETIÇÃO DE ... INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO. CARTÃO DE CRÉDITO. RESERVA DE MARGEM ... CONDENAÇÃO DO ... BANCO A INDENIZAR POR OFENSAS MORAIS, JÁ QUE OS ... DESCONTOS SEM CAUSA COMPROVADA E IDÔNEA, EM ...
- MPF abre ação contra vereador e pede indenização de R$ 250 mil a trabalhadores resgatados no RS
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Decisão Monocrática Nº 0012889-19.2012.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 25-07-2018
... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... Indenização por danos morais deve ser deferida se ... comprovada a ocorrência de um ato ilícito e de ... consequência e responsabilizações para casos de ofensas pessoais ... Dessa forma, resta evidente a ocorrência de dano moral, ...
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Acórdão Nº 0012265-13.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 25-08-2023
... C/C. INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS ... ALEGADA ... INOVAÇÃO RECURSAL, EM CONTRARRAZÕES. TESE ...
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Acórdão Nº 0306164-24.2018.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal, 14-09-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. CONVERSA PRIVADA, AINDA QUE CONTENHA INSULTOS E OFENSAS, NÃO GERA DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO NEGATIVA A TERCEIROS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
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Acórdão nº 2013/0072216-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. MATÉRIA OFENSIVA VEICULADA EM PROGRAMA DE TELEVISÃO EM REDE NACIONAL. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A redução do valor da indeniza
... RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS". MATÉRIA OFENSIVA ... VEICULADA EM PROGRAMA DE TELEVISÃO EM\xC2" ... magnitude das ofensas perpetradas pelos réus em matéria de ... -
Acórdão Nº 0012264-62.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-08-2023
... C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR ... OFENSAS MORAIS. MÚTUO CONSIGNADO. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA ...
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Acórdão Nº 0020146-09.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 17-03-2023
... DÉBITO C/C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDOS ... JULGADOS PROCEDENTES ... APELAÇÃO CÍVEL ... KETELLYN ... CONDENAÇÃO DESTE A COMPENSAR A PARTE AUTORA, ... PELAS OFENSAS MORAIS. CABIMENTO. DANO ... EXTRAPATRIMONIAL, PELA INSCRIÇÃO DO NOME DA ...
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Acórdão Nº 0007085-76.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 29-09-2023
... OFENSAS ... MORAIS. AFASTAMENTO, POR CONSEQUÊNCIA LÓGICA DA ... VALIDAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0001633-40.2021.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 31-03-2023
... RESTITUIÇÃO E ... INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS. MÚTUO CONSI ... GNADO. CARTÃO DE CRÉDITO. RESERVA DE MARGEM ...
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Acórdão Nº 0008378-11.2021.8.16.00261 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 02-06-2023
... OFENSAS MORAIS. SENTENÇA DE ... PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE EMBARGANTE ...
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Acórdão Nº 0051256-21.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-11-2023
... CUMULADA À REPETIÇÃO DE INDÉBITO E À INDENIZAÇÃO ... POR OFENSAS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CARTÃO ... DE CRÉDITO. RESERVA DE MARGEM ...
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Acórdão Nº 0009633-26.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-05-2022
... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ... DANOS MORAIS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE ... PEDIDOS ... DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO E DE INDENIZAÇÃO POR OFENSAS ... MORAIS AFASTADOS, ATÉ PELA VALIDAÇÃO DO CONTRATO ... LITIGÂNCIA ...
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Acórdão Nº 0021764-47.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 03-06-2022
... MORAIS. MÚTUO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO ... PESSOAL. PLEITOS DECLARADOS ... MÉRITO DO APELO. OFENSAS MORAIS. INEXISTÊNCIA ... AFASTADO O PEDIDO DE CONDENAÇÃO. REPETIÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0000037-25.2018.8.06.0205 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-02-2023
... AÇÃO DE ... REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS EM ... TESTEMUNHAL ... CORROBORAR A NARRATIVA DA AUTORA ...
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Acórdão Nº 5004914-51.2020.8.24.0010 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS - OFENSAS VERBAIS EM AMBIENTE DE TRABALHO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA -QUANTUM INDENIZATÓRIO - DESCABIMENTO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADAS NO CASO CONCRETO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
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Acórdão nº 1.0000.21.211039-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESBULHO POSSESSÓRIO E OFENSAS. PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA CASSADA. Havendo requerimento de prova, ocorre cerceamento de defesa se o magistrado julga improcedente o pedido da inicial ao fundamento de que a autora não se desincumbiu de seu ônus probatório.
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Acórdão nº 1.0000.21.211039-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESBULHO POSSESSÓRIO E OFENSAS. PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA CASSADA. Havendo requerimento de prova, ocorre cerceamento de defesa se o magistrado julga improcedente o pedido da inicial ao fundamento de que a autora não se desincumbiu de seu ônus probatório.
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Acórdão Nº 0000368-06.2021.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-06-2022
... DÉBITO C/C. INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MORAIS ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO BANCO RÉU ...