oficial de chancelaria
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... se aplica ao ocupante de cargo em comissão integrante de comitiva oficial ou equipe de apoio, em viagem ao exterior, do Presidente ou do ... B - Oficial Superior ... A - Oficial-de-Chancelaria, Titular de Vice-Consulado de Carreira, Delegado e Assessor em Delegação ...
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DECRETO Nº 94327, DE 13 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... para a Carreira de Diplomata e para a categoria funcional de Oficial de Chancelaria, assim como a execução de cursos de aperfeiçoamento, ou ...
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Princípios da administração pública
... Órgão: TRT – 16ª REGIÃO (MA) Prova: Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador ... O Diretor Jurídico de uma autarquia estadual ... 409) (2016) Banca: FGV Órgão: MRE Prova: Oficial de Chancelaria ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria determinando a ...
- nº 89.01.17482-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Noviembre de 1994
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1548-037, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, de Desempenho Diplomatico - Gdd, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - Gdc e de Desempenho de Atividade de Ciencia e Tecnologia - Gdct, e da Outras Providencias.
... Fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC, devida aos ocupantes de cargos efetivos da carreira de Oficial de Chancelaria em exercício de atividades inerentes às atribuições da carreira no Ministério das Relações Exteriores ... Parágrafo ...
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Atos administrativos
... ) Banca: FGV – Órgão: TJ-PI – Prova: Analista Judiciário – Oficial de Justiça e Avaliador ... Marcela, servidora pública estadual, foi ... 1510) (2009) Banca: FCC – Órgão: MRE – Prova: Oficial de Chancelaria ... As portarias, as autorizações e as resoluções são consideradas, ...
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DECRETO Nº 7557, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 7.304, de 22 de Setembro de 2010, que Dispõe Sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio das Relações Exteriores.
... ões Consulares poderá ser exercida por integrantes da Carreira de Oficial de Chancelaria, preferencialmente das classes C e Especial." (NR) ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Maria da Glória (artigo 5º). A religião oficial do reino é a Católica Romana, permitindo-se o culto doméstico de outras ... a Paio Mendes, arcebispo da Sé de Braga, todos os direitos da chancelaria”. O gesto foi importante e sinalizava a confiança do infante na ...
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DECRETO Nº 99261, DE 23 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... , Missão ou Delegação permanente, com o título de Chefe de Chancelaria, expressamente designado, quando não houver Ministro Conselheiro; ... d) ... -Consulados podem ser escolhidos dentre os ocupantes de cargo de Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior ou nomeados, em Comissão, dentre ...
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PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2022
... - Designar ALBERTO CARLOS DO NASCIMENTO VALE, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações ... Nº 426 - Designar ANA CAROLINA AFONSO VALLADARES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério ...
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Decisão da Presidência nº 32391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... ) prestou concurso público e em 7/11/76 passou a ocupar o cargo de oficial de chancelaria, tendo sido lotada na Delegação Permanente do Brasil, ...
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DECRETO Nº 71236, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Grupo-serviços Auxiliares, a que Se Refere o Artigo 2 da Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
... Oficial de Chancelaria, designada pelo código SA-803 ... capítulo ii ... Da ...
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Decisão monocrática Nº 39507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2023
... de Estado das Relações Exteriores que a demitiu do cargo de Oficial de Chancelaria, em virtude de sua condição de permissionária de imóvel ...
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Lei nº 9.888 de 08/12/1999. ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 7.501, DE 27 DE JUNHO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ço Exterior é composto da Carreira de Diplomata, da Carreira de Oficial de Chancelaria e da Carreira de Assistente de Chancelaria.” (NR) ...
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Decisões Monocráticas nº 19019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2014
... Diplomata, regulada pela Lei nº 7.501, de 27 de junho de 1986, de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria ... Parágrafo único ...
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PORTARIA Nº 344, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, resolve:CONSIDERANDO que compete ao ... :Remover ex officio ANA PAULA DOS REIS COSTA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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Lei nº 13.291 de 25/05/2016. ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 13.242, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.
... IX - Cargos da Carreira de Diplomata, da Carreira de Oficial de Chancelaria e da Carreira de Assistente de Chancelaria, de que trata a ...
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Decisões Monocráticas nº 36170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... Brasileiro, constituído Carreira de Diplomata, da Carreira de Oficial de Chancelaria e da Carreira de Assistente de Chancelaria, é atualmente ...
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Decisão da Presidência nº 36170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... Brasileiro, constituído Carreira de Diplomata, da Carreira de Oficial de Chancelaria e da Carreira de Assistente de Chancelaria, é atualmente ...
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Uma análise das principais alterações da MP 805/2017 e suas inconstitucionalidades
Opinião: Análise das principais alterações da MP 805/2017
... diplomata; ... carreiras de oficial de chancelaria e de assistente de chancelaria; ... carreira de analista de ... -
PORTARIA Nº 1.069, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
... com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, e:Considerando que compete ao ... , resolve:Remover ex officio ALICE BORNHOFEN, oficial de chancelaria", classe E, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Delega\xC3" ...
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PORTARIA Nº 1.102, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
... a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:CONSIDERANDO que compete ao ... :Remover ex officio ADRIANO LIVIO RIBEIRO ALVES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA Nº 343, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, e:CONSIDERANDO que compete ao ... ex officio ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS STÉPHAN, oficial de chancelaria, classe E, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA Nº 1.068, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
... com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, e:Considerando que compete ao ... ex officio ALEXANDRE MOURTHÉ NOGUEIRA STARLING, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do ...
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PORTARIA Nº 960, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:CONSIDERANDO que compete ao ... ALESSANDRA CRISTINA DE ARAÚJO DE ALMEIDA THÉ, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do ...