oficial de chancelaria
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Acórdão nº 2010/0151419-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÇÕES EXTERIORES que indeferiu seu pedido de enquadramento como Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, no nível "Classe ...
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PORTARIA Nº 406, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:CONSIDERANDO que compete ao ... :Remover ex officio ANDRE AUGUSTO MEIROZ DOS SANTOS, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
... a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata o art. 2º da ...
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PORTARIA Nº 961, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:CONSIDERANDO que compete ao ... ex officio ALEXANDRE MOURTHÉ NOGUEIRA STARLING, oficial de chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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DECRETO Nº 3636, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000. Altera a Redação do Artigo 19 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, Aprovado Pelo Decreto 93.325, de 1 de Outubro de 1986, e do Artigo 60 do Decreto 1.565, de 21 de Julho de 1995.
... lhe seja assegurada, mediante prévia consulta por comunicação oficial", manifestação de preferência entre, pelo menos dois postos.? (NR) ... ?\xC2" ... de Estado das Relações Exteriores, nenhum Oficial de Chancelaria ou Assistente de Chancelaria será designado para missão permanente sem ...
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Acórdão Nº 1073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... Diplomata, Oficial" de Chancelaria e Assistente de Chancelaria, é “essencial ... à execuç\xC3" ...
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Auxiliares locais podem ser enquadrados como servidores públicos
Ana Sylvia: Auxiliares locais podem ser enquadrados como servidores
... 8.112/90. CONSECTÁRIOS LEGAIS. POSSIBILIDADE. ENQUADRAMENTO COMO OFICIAL DE CHANCELARIA. CARREIRA DO MRE. ART. 33 DA LEI N. 8.829/93 ... -
PORTARIA Nº 1.070, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
... com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, resolve:Considerando que compete ao ... :Remover ex officio ADRIANA SIQUEIRA CARDOSO, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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Decisão da Presidência nº 19019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2015
... Diplomata, regulada pela Lei nº 7.501, de 27 de junho de 1986, de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria ... Parágrafo único ...
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PORTARIA N° 1.556, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
... a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:CONSIDERANDO que compete ao ... , resolve:Remover, ex officio, ALINE DE SOUZA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
... de Despesas, substituto.Confirmar CARLOS ALEXANDRE CONSIDERA, oficial de chancelaria, CPF nº 056.358.397-54, na função de Ordenador de ...
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PORTARIA Nº 342, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, e:CONSIDERANDO que compete ao ... , resolve:Remover ex officio ALBERTO JOSÉ DE LIMA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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DECRETO Nº 76758, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975. Altera Dispositivos do Decreto 71.534, de 12 de Dezembro de 1972, que Dispõe Sobre a Estrutura, Funcionamento e Competencia do Ministerio das Relações Exteriores.
... cargo de Segundo e Terceiro Secretários, de cargo ou emprego de Oficial de Chancelaria ou Agente Administrativo ou, ainda, admitidos de acordo com ...
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Decreto nº 88.352 de 03/06/1983. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 71.534, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIA DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (MRE).
... cargo de Segundo e Terceiro Secretários, de cargo ou emprego de Oficial de Chancelaria ou Agente Administrativo ou, ainda, admitidos de acordo com ...
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Acordão da , 09-11-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRU MENTO. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA. SALÃRIO. PENHORA. VERBA DE NATUREZA NÃO ALIMENTAR. MITIGAÇÃO. POSSIBILIDADE. REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2
... público federal, desempenhando o cargo de Oficial de Chancelaria no ... Ministério das Relações Exteriores desde 2008 (ID ... -
Acórdão Nº 39507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... do cargo de Oficial de Chancelaria, em virtude de sua condição de ... permissionária de ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... de Diplomata (CACD), cujo edital fará publicar no Diário Oficial da União; V - velar pela realização do CACD e dos cursos de formação, ... os concursos públicos para as carreiras de oficial de Chancelaria e assistente de Chancelaria; IV - organizar o Curso de Habilitação para ...
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PORTARIA Nº 796, DE 15 DE MAIO DE 2023
... a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:CONSIDERANDO que compete ao ... officio, ANA CRISTINA MUSSULLY CASTRO VIANNA REIS, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2019
... substituto, desta unidade gestora;Confirmar EDGARD CABRAL CARDOSO, oficial de chancelaria, CPF 013.449.996-46, na função de ordenador de despesas, ...
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PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2021
... de Despesas, substituto.Dispensar CARLOS ALEXANDRE CONSIDERA, Oficial de Chancelaria, CPF nº 056.358.397-54, na função de Ordenador de ...
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PORTARIA Nº 404, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:CONSIDERANDO que compete ao ... :Remover ex officio ANA CARMEN LEAL BARBOSA CALDAS, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA Nº 421, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, resolve:CONSIDERANDO que compete ao ... ex officio AUREA CRISTINA PONCE DE LEON BEZERRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA Nº 1.103, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
... a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:CONSIDERANDO que ... ex officio ÁLVARO GUILHERME BRANDÃO CESAR, oficial de chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2022
... de Despesas, substituto.Confirmar CARLOS ALEXANDRE CONSIDERA, oficial de chancelaria, CPF nº 056.358.397-54, na função de Ordenador de ...
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PORTARIA DE 9 DE JUNHO DE 2020
... gestora;Dispensar MARIANNE FERREIRA CREVELS, assistente de chancelaria, CPF 074.582.286-01, da função de gestora financeira, interina, desta idade gestora;Designar PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, oficial de chancelaria, CPF 267.327.181-34, para exercer a função de gestor ...