oficial de justiça rj
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... OFICIAL. INTEMPESTIVIDADE DO ARESP ...
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Acórdão nº 2016/0087060-4 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... oficial para quaisquer efeitos legais.". (AgRg ...
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Acórdão nº 2010/0116364-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. OFICIAL. DESLIGAMENTO. INDENIZAÇÃO POR DESPESAS COM FORMAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE POSSUI FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.248 - RJ (2010/0116364-8) ... Oficial da ativa que tiver realizado qualquer curso ... -
Acórdão nº 2003/0026843-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. OFICIAL DA MARINHA. POSSE EM CARGO DE MAGISTÉRIO. TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA ... , acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... e habeas data contra ato de juiz federal da Justiça Militar, de juiz federal substituto da Justiça Militar, do Conselho de Justiça e de oficial-general; ... #Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018 ... d) o mandado de segurança contra seus atos, os do Presidente do Tribunal e ...
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Acórdão nº 2008/0255844-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.102.460 - RJ (2008/0255844-7) ... mediante publicação na imprensa oficial (em havendo prévia ...
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Acórdão nº 2006/0279191-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL. DEFICIÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 07/STJ ... O v. acórdão ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros ...
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Acórdão nº 2003/0223434-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. UNIÃO. PRAZO RECURSAL. INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TERMO INICIAL. DATA DE JUNTADA DO MANDADO DEVIDAMENTE ...
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Acórdão nº 2006/0132523-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. O cerceamento oficial da liberdade fora dos parâmetros legais, posto o recorrente ter ficado ... responderá a União, se a condenação tiver sido proferida pela justiça do Distrito Federal ou de Território, ou o Estado, se o tiver sido pela ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... oficial para quaisquer efeitos legais.". (AgRg ...
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Acórdão nº 2015/0276063-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 49.678 - MG ... o agravante fora aprovado para o cargo de Oficial Judiciário ...
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Acórdão nº 2016/0229929-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ônico substitui qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais" ...
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Acórdão nº 2016/0204473-1 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos ...
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Acórdão nº 2012/0219358-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.349.008 - PR (2012/0219358-9) ... REMESSA OFICIAL E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO ...
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Acórdão nº 2016/0132328-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... forense há de ser demonstrada por documento oficial ou certidão, expedida pelo ...
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Acórdão nº 2016/0201749-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DOCUMENTO OFICIAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2016/0054310-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... NÃO DEMONSTRAÇÃO, TODAVIA, POR DOCUMENTO OFICIAL. AGRAVO ... INTERNO IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2015/0322494-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.575.915 - SP (2015/0322494-5) ... ÓRGÃO OFICIAL. AFRONTA AO ARTIGO 97 DO CTN. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão nº 2016/0204842-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AOS DELITOS DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DOS ATOS INFRACIONAIS....
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 365.599 - PE (2016/0204842-0) ... sido elaborado por perito oficial" ... – O laudo preliminar de constatação, assinado \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0198507-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DOCUMENTO OFICIAL . AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2010/0027730-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 542, § 3.º, DO CPC. DESCABIMENTO. INTIMAÇÃO REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TERMO INICIAL DO PRAZO RECURSAL. JUNTADA DO MANDADO NOS ...
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Acórdão nº 2016/0047515-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... de publicação oficial para quaisquer efeitos legais" (AgRg no AREsp ...
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Acórdão nº 2016/0185312-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DOCUMENTO OFICIAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2016/0001835-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.578.663 - AL (2016/0001835-1) ... deferido às fls. 420/421 dos autos, publicado no Diário Oficial de 3.5.2007 (fls. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 986.861 - RS ... do acórdão paradigma ou do repositório oficial de jurisprudência. ...