oficial diligências
-
Acórdão Nº 0010831-77.2014.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... Assim, não se podem dispensar diligências no sentido de localizar o paradeiro do mesmo ... In casu , no entanto, ... Em verdade, pelo que é possível extrair dos autos, o Oficial de Justiça ao realizar a diligência certificou que as partes não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000538-25.2017.5.06.0282), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO OCORRENTE. A Reclamada suscita a nulidade da citação que foi realizada por edital. Foram procedidas duas diligências, em dois endereços, sendo a primeira tentada pelos Correios e a segunda, por Oficial de Justiça. Pela certidão circunstanciada e o cotejo com outros documentos adunados aos autos a partir de outras lides, vê-se que...
... Foram procedidas duas diligências, em dois endereços, sendo a primeira tentada pelos Correios e a segunda, por Oficial de Justiça. Pela certidão circunstanciada e o cotejo com outros ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0264100-20.2006.5.06.0020 (02641-2006-020-06-00-4)), 30-01-2017
BEM DE FAMÍLIA. CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI Nº 8.009/90. IMPENHORABILIDADE. Percorrendo o caderno processual, depreende-se que a reclamante compareceu à Secretaria da 20ª Vara do Trabalho do Recife e forneceu como endereço do executado o mesmo do bem penhorado, assim como da alteração do contrato social da empregadora a denúncia que os sócios executados residem naquele imóvel,
... im ó vel, enquanto as dilig ê ncias cumpridas por meio de Oficial de Justi ç a Avaliador, no endere ç o, confirmam ser o bem, objeto de ... -
Acórdão nº 2007/0273326-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRENTE CUSTODIADO DESDE 07.02.07. OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DENUNCIADO PELA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ... casos em que a dilação (A) seja decorrência exclusiva de diligências suscitadas pela acusação; (B) resulte da inércia do próprio aparato ...
-
Acórdão Nº 5007852-15.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... concreto a se justificar a excluso do custeio dos emolumentos com oficial de justia, ainda que os litigantes estejam em litisconsrcio ativo ...
-
Acórdão Nº 0002675-54.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-05-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POR OFICIAL JUSTIÇA FRUSTADA. NÃO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. CITAÇÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08079184520184058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0807918-45.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GISLENA HELIDA MATIAS DE CARVALHO ADVOGADO: Onildo Olavo Ferreira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Erika Rodrigues De Souza Locio e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ...
... Ritos, o juiz deverá indeferir, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Desnecessidade de nomeação de ... constituído, será intimado, a requerimento do fiduciário, pelo oficial do competente Registro de Imóveis, a satisfazer, no prazo de quinze dias, ... -
Decisão Monocrática Nº 8518735-45.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 20-07-2023
... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDOR PÚBLICO ... DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE ... PROCESSUAL ... DESCUMPRIMENTO ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , notificação, intimação, ou da data de seu anúncio no orgão oficial ... Art. 29. Ao preso serão contados em dobro os prazos para a defesa e ... , comparecimento das partes e testemunhas e realização de diligências ... Art. 34. Considerar-se-á revel o citado que não apresentar defesa ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047977720184050000), 28-04-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA POR JUÍZO FEDERAL. RECOLHIMENTO PRÉVIO DE CUSTAS ATINENTES ÀS DESPESAS EFETUADAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA ESTADUAL. ATRIBUIÇÃO DO JUÍZO ESTADUAL DEPRECADO. PROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão a qual negou provimento aos embargos de declaração, sendo determinado que União...
... precatória independentemente de recolhimento dos valores das diligências do oficial estadual ... Foi indeferida a antecipação de tutela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047605020184050000), 28-04-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA POR JUÍZO FEDERAL. RECOLHIMENTO PRÉVIO DE CUSTAS ATINENTES ÀS DESPESAS EFETUADAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA ESTADUAL. ATRIBUIÇÃO DO JUÍZO ESTADUAL DEPRECADO. PROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão a qual negou provimento aos embargos de declaração, sendo determinado que União...
... precatória independentemente de recolhimento dos valores das diligências do oficial estadual ... Foi indeferida a antecipação de tutela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000211-66.2016.5.06.0007), 01-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RÉ NÃO ENCONTRADA APÓS INSUCESSO DE DILIGÊNCIAS REALIZADAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA. CITAÇÃO POR EDITAL VÁLIDA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. A regular notificação inicial consiste em ato essencial à validade do processo, visto que, oportuniza àquele que integra a lide no polo passivo o contraditório e a ampla defesa, garantias constitucionais entabuladas no artigo 5º, LV, da Carta Magna,
... RÉ NÃO ENCONTRADA APÓS INSUCESSO DE DILIGÊNCIAS REALIZADAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA. CITAÇÃO POR EDITAL VÁLIDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08055449020194050000), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0805544-90.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO LIMA ADVOGADO: Demostenes Cezario De Almeida e outros AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. TRABALHADORA RURAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA.
... CPC/2015, exceto quanto ao pagamento das custas judiciais e diligências do oficial de justiça, ambos reduzidos ao percentual de 20% do valor ... -
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... exercício do cargo o desempenho de função docente em curso oficial de preparação para judicatura ou aperfeiçoamento de magistrados ... processo, fixando prazo para a produção de provas e para as diligências que determinar ... § 5º- Se desnecessárias outras provas ou ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034268-14.2015.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034268-14.2015.8.19.020 Recorrente (autor/exequente): PABLO NERUDA RODRIGUES GONÇALVES. Recorrido (réu/executado): MARINA DI CARRARA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.- ME. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
-
Acórdão Nº 5022315-59.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-09-2021
... de Mrcia Beling Gomes,determinou o pagamento das diligncias do Oficial de Justia, sob a justificativa deque a iseno do nus estaria restrita aos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08122905520184058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0812290-55.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NARCI DE MELO JUNIOR RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO....
... ção/citação do devedor, como bem evidenciam as inúmeras diligências evidenciadas nas certidões acima referidas, efetuadas pelo Oficial de ... -
Acórdão Nº 5033086-33.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA DE MODO PARCIAL AOS DEMANDANTES, EXCETUANDO AS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. RECURSO DOS AUTORES. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO PARCIAL DA BENESSE, NOS MOLDES DO ART. 98, §§5º E 6º, DO CPC. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE AGRAVANTE, CONFORME ELEMENTOS DOS AUTOS. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE...
... , deferiu a gratuidade da Justiça aos autores, excetuando as diligências de oficial de justiça (evento 3 da origem).Em suas razões, em síntese, ... -
Acórdão Nº 0016348-77.2015.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... ços, conforme descrito no Relatório de Vistoria realizado por Oficial de Diligências da Defensoria Pública, de modo que a prova testemunhal ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068028920184058401), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0806802-89.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JERONIMO BATISTA DAVI FILHO ADVOGADO: Paloma Ferreira Lima APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO.
... de o autor ter sido designado para exercer as atribuições de oficial de justiça ad hoc não lhe confere o direito de perceber a ... do Trabalho em Mossoró, bem como 44 relatórios mensais de diligências cumpridas como oficial de justiça, e, ainda, o quadro das áreas a serem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001107-71.2014.5.06.0010), 14-12-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. BENEFÍCIO DE ORDEM. EXISTÊNCIA DE MEIOS EXECUTÓRIOS EFICAZES PARA PERSECUÇÃO DE BENS DO DEVEDOR PRINCIPAL AINDA NÃO UTILIZADOS. INDEVIDO O REDIRECIONAMENTO. PROVIMENTO. No caso em análise, constata-se que foram adotadas poucas medidas executórias em face do devedor principal, havendo, ainda, meios eficazes de persecução de bens livres e desembaraçados deste,
... Somente quando um conjunto mínimo de diligências forem realizadas, ante o impulso oficial do processo (art. 878 da CLT), é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08139085120194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0813908-51.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE ALVES DE SOUSA ADVOGADO: Demostenes Cezario De Almeida e outros AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE
... ão o dever de pagar custas judiciais (custas + taxa) e diligências do oficial de justiça, ambos reduzidos ao percentual de apenas 20% do ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1195664 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... Corte possui entendimento pacífico no sentido de que 'A remessa oficial devolve ao Tribunal o reexame de todas as parcelas da condenação ... direito, que não requer dilações probatórias ou maiores diligências por parte dos profissionais, não há razão para se estabelecer a verba ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08130302920194050000), 17-12-2019
PROCESSO Nº: 0813030-29.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Demostenes Cezario De Almeida e outros AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. HIPOSSUFICIÊNC
... do percentual de 20% (vinte por cento) das custas judiciais e diligências do oficial de justiça, as quais poderiam, inclusive, ser parceladas em 4 ... -
Acórdão nº 2006/0014749-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA OFICIAL. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. REVISÃO DE MATÉRIA ... é suficiente para a sua demonstração; a realização de diligências, incluindo-se as perícias, encontra-se na esfera de discricionariedade ...