oficial farmacia licenciado
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Decisão Monocrática nº 2010/0116132-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL CRF MS ... êutico o estabelecimento pode ser licenciado sob a responsabilidade de um técnico inscrito no ... V- Apelação e remessa oficial providas. (fl.9, e-STJ) ... O agravante sustenta ...
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A manutenção de laboratórios de análises clínicas por cooperativa de médicos: análise de questões éticas e da sua tutela constitucional
O presente artigo objetivou analisar o caso da implantação de laboratórios de análises clínicas próprios por cooperativa de trabalho médico (Unimed) e os problemas que daí emergem em razão da vedação ético-constitucionais de mercantilização da medicina. Metodologicamente, tratou-se de estudo de caso, sendo que a condução central do raciocínio jurídico deu-se dedutivamente. Como resultado da...
ISSN 1982-0496 ... Licenciado sob uma Licença Creative Commons ... A ... éticos com relação ao exercício da farmácia. Ou seja, o médico não poderá ao mesmo tempo ... Diário Oficial ... -
Leis
... depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... concluintes dos cursos de Medici-na, Farmácia, Odontologia e Veterinária terão validade até ... § 2º O servidor afastado ou licenciado do cargo efetivo, sem direito à remuneração, ...
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Legislação Complementar
... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas pelo ... ência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração; ... III — até 12 (doze) ... concluintes dos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária terão validade até ...
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Direito Constitucional
... : “ Em se tratando de condenação de oficial da polícia militar pela prática do crime de ... Da mesma forma, ainda que licenciado", cumpre-lhe guardar estrita observância às veda\xC3" ... Observância de distância mínima da farmácia ou drogaria existente para a instalação de novo ...
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Acordão nº (DC)00065.2004.000.06.00.4 de Pleno, 20 de Mayo de 2004
... auxílio-doença, junto à Previdência Oficial, uma complementação financeira equivalente a ... funcional, devendo o(a) licenciado(a) apresentar à SUSCITADA o Certificado ... firmará convênio com mais de uma farmácia sediada no Centro desta Capital, para fornecer ...
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Direito administrativo
... Observância de distância mínima da farmácia ou drogaria existente para a instalação de novo ... A partir da sua publicação na imprensa oficial, a Súmula Vinculante n. 55 terá efeito ... , funcionário eleito vereador fica licenciado por toda a duração do mandato ... Data: ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... de formação superior, a Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, criada em 1914, que ... inadiável uma providência de caráter oficial que possa, senão extinguir, ao menos diminuir ... Este artigo está licenciado ... -
Legislação
... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas pelo ... pela enti-dade de classe ao empregado licenciado para desempenho de mandato sindical, idêntico ao ... concluintes dos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária terão validade até ...
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Consolidação das leis do trabalho
... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... , como aos diplomados em medicina ou farmácia, as atividades definidas no art. 2o, alíneas d, ... incorrer, o químico, inclusive o licenciado, que incidir em alguma das seguintes faltas: ...
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Legislação
... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas pelo ... ência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração; ... III — até 12 (doze) ... concluintes dos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária terão validade até ...
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Legislação Complementar
... , por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ... pela enti-dade de classe ao empregado licenciado para desempenho de mandato sindical, idêntico ao ... concluintes dos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária terão validade até ...
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DECRETO Nº 90600, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984. Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exercito (r-68 - Rcore).
... II - Da convocação como Oficial Temporário e das ... , que concluírem os Cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia, Veterinária e do Instituto Militar ... ção de Saúde do Exército, será licenciado a qualquer tempo ... Parágrafo único - ...
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Legislação Complementar
... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas pelo ... pela enti-dade de classe ao empregado licenciado para desempenho de mandato sindical, idêntico ao ... concluintes dos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária terão validade até ...
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Acordão nº (DC)01324.2003.000.06.00.3 de Pleno, 15 de Mayo de 2003
... de auxílio-doença junto à Previdência Oficial, uma complementação financeira equivalente a ... funcional, devendo o(a) licenciado(a) apresentar à SUSCITADA o Certificado ... firmará convênio com mais de uma farmácia sediada no Centro desta Capital, para fornecer ...
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Acordão nº (DC)06360.2002.000.06.00.2 de Pleno, 1 de Agosto de 2002
... de auxílio-doença junto à Previdência Oficial, uma complementação financeira equivalente a ... funcional, devendo o(a) licenciado(a) apresentar à SUSCITADA o Certificado ... firmará convênio com mais de uma farmácia sediada no Centro desta Capital, para fornecer ...
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Acordão nº (DC)06360.2002.000.06.00.2 de Pleno, 1 de Agosto de 2002
... de auxílio-doença junto à Previdência Oficial, uma complementação financeira equivalente a ... funcional, devendo o(a) licenciado(a) apresentar à SUSCITADA o Certificado ... firmará convênio com mais de uma farmácia sediada no Centro desta Capital, para fornecer ...
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Processo civil. Ações cíveis
... da lei, não devendo ser registrado ou licenciado o veículo sem que o seu proprietário efetue o ... ilidiu os informes contidos no documento oficial, vez que Carlos Alberto Miranda (fl. 89), ... a despesas de funeral, médicas, farmácia, hospital, transporte), e R$ 1.500,00 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Tribunal De Justiça Recorrido: Pregoeiro Oficial Da Comissão Permanente De Licitação Do ... dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à ... ído ao autor, se o caso, e possa ser licenciado com a expedição do Certificado de Registro e ...
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DECRETO Nº 63704, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968. Regulamenta a Lei 5.292, de 8 de Junho de 1967, Alterada pela 5.399, de 20 de Março de 1968, que Dispõe Sobre a Prestação do Serviço Militar Pelos Estudantes de Medicina, Farmacia, Odontologia e Veterinaria e Pelos Medicos, Farmaceuticos, Dentistas e Veterinarios, em Decorrencia de Dispositivos da Lei 4.375,...
... Art. 4º Os brasileiros natos, MFDV diplomados por IE, oficial ou reconhecido, prestarão o Serviço Militar normalmente nos Serviços de ... do Exército) de qualquer Quadro ou Corpo, será imediatamente licenciado ... CAPÍTULO X ... Dos excedentes ... Art. 33. Sempre que, ...
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Artigos 325 a 351
... ímico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; ... b) aos ... licenciado — posto em destaque, conter a menção do ... , como aos diplomados em medicina ou farmácia, as atividades definidas no art. 2º, alíneas ...
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A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... Este é um artigo de acesso aberto licenciado sob a Licença Creative Commons ... ção, tendo-se notícia, inclusive oficial, do ... 1 BRASIL. Ministério da Saúde ... de restaurantes, supermercados, farmácia", e não foi localizada, em nenhuma aba, informaç\xC3" ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... ções contestadas, incluem-se bar, farmácia, casas de veraneio e residências familiares. 2 ... á a lide, salvo se estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
sábado, 5 de fevereiro de 2022 Diário Oficial" Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (26) \xE2" ... fins de convocação, o candidato “Licenciado” terá ... preferência sobre o “Graduado” ... Engenharia Química; Farmácia – Alimentos ; Química de Ali- ... mentos; ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
294 – São Paulo, 131 (192) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 5 de ... CANDIDATOS APROVADOS ... LICENCIADO(S) ... Nº de Inscrição/Nome (ou Nome ... Gestão Farmacêutica(Farmácia") ... CANDIDATOS APROVADOS ... LICENCIADO(S) ... N\xC2" ...