ofício agradecimento
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Editais - SeguraNóa Pública
...Comunicado. Considerando as tentativas infrutíferas de envio do Ofício. DGA nº 420/2022, até a presente data, para empresa “COMER-. CIAL ...
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O curso de operações especiais
... o Chefe de Turma da semana e era obrigação deste fazer um agradecimento inal, junto com a entrega de um mimo ao Comandante. Fiz um discurso ...Não tinha nada de indicação, bastava um ofício do Comandante imediato para participar do processo. Uma luz acendeu e ...
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Ministério Público - Conselho Superior
...Conselheiro Tiago e que leu com bastante atenção o ofício do Dr. Jairo, um colega antigo e extremamente sério, responsável e que. ...3.2. Ciência. do ofício de agradecimento enviado pelo Doutor Gustavo Zor-. zella Vaz em resposta ao ofício de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...Conselheiro Tiago e que leu com bastante atenção o ofício do Dr. Jairo, um colega antigo e extremamente sério, responsável e que. ...3.2. Ciência. do ofício de agradecimento enviado pelo Doutor Gustavo Zor-. zella Vaz em resposta ao ofício de ...
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Roteiro do ministro Sydney Sanches
...Ofício, Tabelionato e Registro de Imóveis). 1950 Ensino fundamental cursado no .... 27 SYDNEY SANCHES Proferiu um discurso de agradecimento por ocasião de sua posse no cargo de juiz do Tribunal de Alçada ...
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Ministério Público - Conselho Superior
...6.13. (08/06/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Paulo César Cor-. rêa Borges, 7º Promotor de ...3.2. Ciência do ofício de agradecimento enviado pelo Doutor Danilo. Palamone Agudo Romão, 30º Promotor de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...6.13. (08/06/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Paulo César Cor-. rêa Borges, 7º Promotor de ...3.2. Ciência do ofício de agradecimento enviado pelo Doutor Danilo. Palamone Agudo Romão, 30º Promotor de ...
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Ministério Público - Conselho Superior
...mento do PANI nº 66.0426.0003660/2021-4. 6.3. (13/08/2021). Ofício encaminhado pelo Doutor Motauri Ciocchetti de Souza,. Corregedor-Geral do ...3.4. Ciên-. cia do ofício de agradecimento enviado pelo Doutor Gilberto. Nonaka, Procurador de Justiça e Ouvidor do ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... ocorre há mais de 50 anos na noite do dia 31 de dezembro em agradecimento as águas por garantir-lhes o sustento. . 18 Disponível em: ... da Indústria, Comércio e Mineração, protocolou no IBAMA (Ofício Nº 482/2008) o pedido de agendamento de reunião para apresentação do ... -
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... ou inquéritos, poderão, vinculados ou não, sofrer o controle de ofício do Poder Judiciário nos casos e na forma previstos em lei. Outrossim, ... além de um registro histórico, é uma forma de agradecimento e reconhecimento a todos que contribuíram e contribuem para o ...
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O papel de cada ator na usucapião extrajudicial
O presente artigo destina-se a fazer uma abordagem da usucapião extrajudicial com enfoque diferente do que comumente se encontra na doutrina. Ao invés de destacar o procedimento, a ênfase estará no papel exercido por cada um dos atores nele envolvidos. Neste enredo, o protagonista e primeiro "registrador" da causa é o advogado. Considerações serão tecidas, ainda, sobre o papel do possuidor, do...
... Código de Processo Civil 2 , do registrador imobiliário do 1.º Ofício de Jundiaí (SP), Leonardo Brandelli 3 . . 2 BRANDELLI, Leonardo. ...Fica aqui registrado o meu agradecimento: “Muito obrigada, Dr. Brandelli”. . 4 NALINI, José Renato. ... -
O feminino no CNMP: as razões que devem motivar a indicação de mulheres
Grüne: O feminino no CNMP: as razões para a indicação de mulheres
...Entre as láureas que já recebi:. — Láurea de agradecimento concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul, ...ências; II - zelar pela observância do artigo 37 e apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...mento do PANI nº 66.0426.0003660/2021-4. 6.3. (13/08/2021). Ofício encaminhado pelo Doutor Motauri Ciocchetti de Souza,. Corregedor-Geral do ...3.4. Ciên-. cia do ofício de agradecimento enviado pelo Doutor Gilberto. Nonaka, Procurador de Justiça e Ouvidor do ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... . 2 Artigo em homenagem e agradecimento aos Professores Paula Costa e Silva, Miguel Teixeira de Sousa e Pedro de ... certeza, não judicial: ele foi, como o definiu Calamandrei, ‘um ofício de natureza constitucional, destinado a manter na sua integridade o ... -
Agradecimentos
... de Araújo, da Faculdade de Campinas - Facamp - o agradecimento pelos comentários críticos que muito enriqueceram o presente trabalho. ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
...serviço público. Série documental: 001.02.03.007 - Ofício encaminhando. reclamações ou sugestões à autoridade competente. ...Série documental: 002.02.04.003 - Ofício de agradecimento,. cumprimento, despedida ou pêsames. Data-limite: 1941 - 1964. Função: ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
...001.02.03.007. Ofício encaminhando reclamações ou sugestões à autori-. dade competente. ...Comunicado de luto oficial. 002.02.04.003. Ofício de agradecimento, cumprimento, despedida ou pêsa-. mes. 002.03.01.015. Expediente de ...
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Editais - Governo
...Série documental: 006.01.10.003 – Ofício, carta, requeri-. mento, moção ou voto, abaixo-assinado. Data-Limite: ...Série documental: 002.02.04.003 - Ofício de agradecimento...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8459 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2013
...ou sugestão. 1.2.3.2 Ofício encaminhando reclamações ou sugestões. à autoridade competente. ...cial. 2.2.2.2 Ofício de agradecimento, cumprimento, despe-. dida ou pêsames. 2.2.2.3 Ofício para autoridade ...
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ACÓRDÃO Nº 7660 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-05-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO CULTURAL PACTUADO COM BASE NA LEI 8.313/1991 (LEI ROUANET). NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CONTAS IRREGULARES COM DÉBITO E SEM MULTA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA ALTERAR O MÉRITO DO JULGADO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
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A Reforma Trabalhista e o Tribunal Superior do Trabalho: entre a gestão administrativa de questões jurídicas e o exercício efetivo da jurisdição
... Que os primeiros registros deste relatório sejam de agradecimento ao Desembargador Luiz Ronan Neves Koury, responsável pelo convite para .... Seguindo a exata dicção legal, a ação judicial de ofício na condução das execuções e na instauração do Incidente de ...
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Agradecimentos
...ícia Universidade Católica de Minas Gerais pelo engrandecedor ofício do Magistério e pelo enriquecedor e permanente convívio intelectual com ... e dedicar meus pensamentos à obra, o meu eterno carinho e agradecimento. Ao valoroso Ministério Público do Estado de Goiás pela inigualável ...