ofício agradecimento
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Apresentação
... acadêmicos e operadores do Direito, intelectuais por dever de ofício, o “arriscar-se” em questão não é temido; é cultura da área ... – Campus Santa Maria, registramos nosso reconhecimento e agradecimento à equipe editorial e organizadora e a cada participante que diariamente ...
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Acórdão, Processo nº 5006596-10.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 10-11-2022
... envolvo a um fundo verde, com uma mensagem de natal e agradecimento ao apoio do povo, na mesma data do item anterior, às 19h20min, com a ... uma arma de fogo real, e respondendo ao quesito inicial elencado no oficio referenciado, este setor conclui que A ARMA AIRSOFT APREENDIDA NÃO POSSUI ...
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Ação de responsabilidade por improbidade administrativa
... / ... ) ... Expediu-se ofício solicitando a manifestação do IBAMA (fls ... ) e, sem aguardar o ... )." ... Em agradecimento, a empresa ... , em 04 de junho de 1997, respondeu ao ...
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Acórdão nº 1.0362.14.006132-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONDUTA IMPROBA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA - AUTO-PROMOÇÃO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - RECURSO PROVIDO.- É vedada por nossa legislação constitucional a propaganda em que constem nomes, slogans ou qualquer outro meio capaz de identificar agente público, e que tenha como finalidade a promoção pessoal. - Ausente má-fé na veiculação dos atos e...
... questes (como falecimento de membros da sociedade, agradecimento pela atuao positiva da populao nas eleies municipais), no caracterizando, ... -
Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 12 de outubro de 2021Ano XCVIII • No 194 CERTIFICADO DIGITALMENTE Juventude Presente lança novo ciclo de oficinas Estado foi anunciado como sede da 49a edição do evento da Associação Brasileira de Agências de Viagens. Expectativa é atrair mais de 40 mil pessoas ao Recife O s tambores do maracatu transmitiram to...
... ciclo na instituição ... Em reconhecimento ao zelo ... no ofício e simplicidade no servir, ... “Seu” Carlos foi agraciado com pla- ... ca de agradecimento e uma carta do ... procurador-geral do Estado de Per- ... nambuco, Ernani ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000018-27.2016.5.07.0006), 2017-03-21
... ário, contendo, na verdade, expressões de elogio e profundo agradecimento. Referido tratamento seria incompatível com alguém que teria sido ... 370 do NCPC, "in verbis": ... "Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao ...
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Diário Oficial del 17-12-2019 - Poder Legislativo
... JOSÉ GABRIEL, QUE PROFEREM SUAS MENSAGENS DE AGRADECIMENTO. APÓS ... DISCURSA A GOVERNADORA EM EXERCÍCIO LUCIANA SANTOS. O MÉDICO ... À Imprimir ... X X X X X X X X X X ... OFÍCIO Nº 140/2019 – DO DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES solicitando que estará ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 6953-91.2019.5.90.0000) 25-10-2019
... 6º, inciso IV, do seu Regimento Interno, ... -exercer, de ofício ou a requerimento de qualquer ... interessado, o controle de legalidade ... comunicação e agradecimento do Presidente que a antecedeu concernente ... ao recebimento do ...
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Congresso omite autores de repasses de emendas de comissão, alvo de queda de braço com o governo
... Agradecimento nas redes ... O interesse dos parlamentares era turbinar as verbas para ...
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A lei da anistia: 35 anos depois
... [ ... ] Em ofício datado de 25 de fevereiro, o comandante do Exército, general Enzo Peri, ... mostra a verdade, que mostra o arrependimento, que mostra o agradecimento ... Depois de 35 anos considero isso o mínimo a se exigir para que haja ...
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Decisão Monocrática nº 5022890-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... a ela, presenteando-a inclusive com a entrega de carnes como agradecimento pelos favores recebidos ... DAIANE e JOYCE saíram da PECCIN pelo mesmo ... fiscal ANTONIO CARLOS PRESTES em desfavor da BRF S.A, consoante ofício encaminhado por ele mesmo, cuja cópia encontra-se no evento 36 do IPL, ...
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'A democracia está sofrendo uma espécie de regeneração das instituições'
Ideias do Milênio: Mario Vargas Llosa, Nobel de Literatura de 2010
... já havia recebido um prêmio muito mais prestigioso para o ofício que ama e do qual vive há quase 60 anos. O peruano é ganhador do Nobel ... — Discurso de agradecimento Prêmio Nobel ... Em recente passagem pelo Brasil, onde esteve à convite ... -
País celebra 30 anos de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal
País celebra 30 anos de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal
... Vive só do salário de ministro e se dedica apenas a esse ofício. Obstinadamente. Exageradamente ... O ex-presidente Sarney ficou magoado ... Da parte de todos os brasileiros, o agradecimento ... -
Nova advogada-geral contesta antecessor
... Grace fez um agradecimento explícito a antecessores seus na pasta, como José Eduardo Cardozo ... O ofício dando ciência à nossa Casa só chegou ontem. Então, as providências ...
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STF abre ação penal contra Gleisi e Paulo Bernardo na Lava-Jato
... , Paulo Bernardo teria oferecido a Paulo Roberto, como agradecimento pela propina, a manuteno do diretor da Petrobras no cargo ... Antes da ...
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Acórdão nº 1.0000.00.300033-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2003
... ários de serviços públicos, bem como os delegados de função ou ofício público, quais os ilustres titulares de serventias de Justiça não ... fiz deste documento, depreendi que era apenas um ofício de agradecimento, o que não significa que fosse naquele momento a comunicação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001335-15.2020.5.06.0211), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. BANCO SANTANDER (BRASIL). GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PAGA QUANDO DA RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. VIOLAÇÃO. Ainda que por mera liberalidade do empregador, não há justificativa legal para que seja efetuado de forma restrita a alguns empregados o pagamento de gratificação especial, quando da rescisão contratual, sob pena de ofensa ao...
... a poucos empregados, considerados especiais, como forma de agradecimento, e decorrente exclusivamente do seu poder diretivo como empregador ... do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e ... -
Apresentação
... dividir entre os litigantes as despesas dos atos determinados de ofício pelo juiz ou a requerimento do Ministério Público como fiscal da lei ... Estendo o meu agradecimento a todos os demais professores e alunos da Graduação e da ...
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Ensaio para uma teoria geral da vulnerabilidade nas relações de consumo: premissas entre a vulnerabilidade digital e tecnológica
... sentido etimológico de técnica , que se encontra na arte ou ofício de executar atividade em atenção a um procedimento. Em outro ponto, ... ção ao tema e a discussão desta terminologia, em nota de agradecimento, ao professor Guilherme Martins ... 54. MIRAGEM, Bruno. Princípio da ...
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Interrogatório informal das partes - art. 342, CPC
... * Agradecimento Especial: ... Ao meu filho Mendes Júnior, pela paciência no ... Art. 130. Caberá ao juiz, de oficio" ou a requerimento da parte, deter-minar as provas necessárias à instruç\xC3" ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... , não é possível o juiz eleitoral instaurar procedimentos de ofício com o fito de aplicar a sanção inerente ao descumprimento da lei ... 1. A instalação de outdoors, com mensagem de agradecimento a deputado federal pelo seu empenho na concretização de determinada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000705-78.2019.5.07.0012), 2020-10-05
... reclamante, se trata de benesse concedida pelo Banco em agradecimento a determinados funcionários, e pago em conformidade com o poder ... do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e ...
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Processo (in)civil: desprocedimentalização e segurança jurídica-processual no cpc de 2015
... agradecimento ao professor José Ignácio Botelho de Mesquita no lançamento do livro ... complementada pelo parágrafo 5º, prevendo o não conhecimento de ofício, e a prerrogativa do artigo 340, de apresentação da contestação no ...