ofício agradecimento
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Resolução nº 163 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2005
Dispõe sobre o Uso de Instrumentos de Gestão Documental no Âmbito da Secretaria do Tribunal
... V vi~I2a via ... eliminação ... 103.4 OFICIO INFORMATIVO DE PROCEDIMENTOS DE ... V vial2a via ... até atendimento do ... OFICIO DE AGRADECIMENTO OU CUMPRIMENTO Área: Meio Atividade: Comunicação e representação ... -
Acórdão Nº 0020896-19.2018.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2020
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA . São devidos honorários ao advogado da parte reclamada, relativamente aos itens improcedentes. Cabível a suspensão, até o limite de dois anos, diante da difícil situação econômica atual da parte autora. Recurso parcialmente provido.
... 2018.5.04.0383 (ROT)RECORRENTE: NATALI DA ROSA RECORRIDO: IGREJINHA OFICIO DE REGISTROS PUBLICOS, DELAIR MOREIRA LIMA RELATOR: RICARDO CARVALHO ... , deu um presente um cheque à autora; que, inclusive há um agradecimento da autora durante a festa, ao empenho de todos da família para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000621-11.2017.5.06.0001), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. GUIA DE TURISMO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Para que seja reconhecido o vínculo empregatício é necessária a comprovação robusta e convincente da presença dos elementos caracterizadores do contrato de trabalho, tal qual previstos na CLT em dois preceitos combinados - artigos 2º e 3º -, a saber, trabalho subordinado, oneroso, pessoal, habitual e a...
... de contrarrazões, por inadequação da via eleita, suscitada de ofício Suscito, de ofício, o não conhecimento dos pleitos relativos à ... recebem comissão no final do dia, isso é como uma forma de agradecimento ao motorista ; QUE a agencia tem cerca de 80 motoristas; QUE todos os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000121-08.2021.5.06.0161), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. BANCO SANTANDER. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. O pagamento de vantagem financeira a alguns empregados em detrimento de outros, desassociada de qualquer pressuposto objetivo previamente estipulado, sem justa razão para a diferenciação de tratamento, caracteriza a prática de ato discriminatório e viola o princípio da isonomia, assegurado nos art. 5º,...
... ofício por ausência de interesse jurídico-processual ... Preliminarmente, de ... Trata-se de agradecimento a empregados considerados especiais e se constitui em benefício ... -
Autonomia Sindical
... oficio e por requerimento do Ministério Público em caso de greve, ... Ss. o melhor agradecimento, a nossa admiração pela coragem com que o “Estado” vem enfrentando, ...
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Acórdão nº 0000122-92.2021.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-07-2021
Magistrado. Reconhecimento e agradecimento conferidos em razão de atuação em Colégio de Coordenadores (COCEVID). Trabalhos relevantes prestados. Anotação nos assentos funcionais. Deferimento. É devido o registro nos assentos funcionais do magistrado que recebe elogio pelo reconhecimento em razão do compartilhamento de ações, projetos e experiências entre as Coordenadorias da Violência Doméstica e
... Magistrado. Reconhecimento e agradecimento conferidos em razão de atuação em Colégio de Coordenadores (COCEVID) ... 128/2011 ... Segundo o Ofício n. 02/2021/COCEVID, a Conselheira exalta que o magistrado foi um dos ... -
SECRETARIAS - SANTO AMARO
... 6053.2022/0004339-5 - Comunicações Administrati- ... vas: Ofício" ... Despacho de Cassação ... INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO ... LICITA\xC3" ... Oficio ao CADES ... Mooca como forma de agradecimento ao apoio no replantio, ... por ocasião de queimada em área da Fazenda do ...
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Comissões Técnicas
... Senhor Deputado Val Ceasa, presiden- te da Comissão, fez um agradecimento pelo seu empenho ao aprovar a realização desta audiência, nos termos do ofício GDJB nº 87, de 10 de agosto do corrente. Sua Excelência expôs os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000219-28.2021.5.06.0020), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. BANCO SANTANDER. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. DEFERIMENTO. 1. Na situação ora examinada, inequivocamente, o demandado afirma a existência da parcela em questão, insistindo, todavia, no enredo de que não há normativo interno dispondo sobre a matéria, quitando-se por "mera liberalidade", além de externar que critérios subjetivos são levados em conta a esse fim. 2. Ocorre que não se...
... Trata-se de agradecimento a empregados considerados especiais e se constitui em benefício ... Deste modo, nego provimento ao recurso, e, de ofício, a fim de adequar o julgado ao que decidido na ADC 58, inclusive no ... -
Decisão monocrática Nº 0601135-90.2020.6.25.0034 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 11-04-2022
... representados teriam realizado, em 17.11.2020, carreata de agradecimento aos seus apoiadores pelas ruas do Município de Nossa Senhora do ... havendo que se falar em ilegitimidade pois, poderia ter emanado de oficio do próprio juízo, vindo por terra as alegações de violação ao art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001354-88.2015.5.06.0019), 03-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. COMISSÕES. NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO.Tendo a empresa reclamada negado a oferta de pagamento de comissões, cabia à reclamante o ônus da prova, porém desse encargo não se desincumbiu, vez que se extraem, da prova testemunhal, fatos conflitantes com aqueles alegados no depoimento da autora. Apelo não provido.
... Preliminarmente, de ofício, não conheço do apelo no tocante à pretensão de concessão dos ... ças pelo cumprimento das metas da empresa, mensagens de agradecimento pelos bons resultados e outros aspectos do cotidiano da atividade exercida ... -
A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... ocorre há mais de 50 anos na noite do dia 31 de dezembro em agradecimento as águas por garantir-lhes o sustento ... 18 Disponível em: ... da Indústria, Comércio e Mineração, protocolou no IBAMA (Ofício Nº 482/2008) o pedido de agendamento de reunião para apresentação do ... -
Cdc. A pessoa jurídica desconsiderada
A reparação do dano ao consumidor como vetor de desconstituição da empresa e responsabilização dos sócios.
... forma da regulamentação do CDC, o juiz tem o dever de aplicar de ofício a desconsideração da personalidade jurídica, sempre que ocorrer uma das ... Agradecimento ... -
Sentença nº 1000844-45.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... a um curso, bem como (ii) por não ter recebido carta de agradecimento e gratificação como os demais empregados. A reclamada nega a existência ... determina ser a Justiça do Trabalho competente para executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no artigo 195, incisos I, alínea ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007189420164058201), 19-10-2021
PJE 0000718-94.2016.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO QUALIFICADO. AGENTES QUE, DE MODO CONSCIENTE E VOLUNTÁRIO, OBTIVERAM, MEDIANTE FRAUDE E EM CONTINUIDADE DELITIVA, VÁRIOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. SENTENÇA PENAL QUE JÁ CONDENOU OS MESMOS RÉUS POR DIVERSOS BENEFÍCIOS NOS MESMOS MOLDES DE TEMPO, MODO DE EXECUÇÃO E OUTROS SIMULARES. CONTINUIDADE DELITIVA JÁ FIXADA NO...
... de Registro Civil da Comarca de Campina Grande-PB, foi emitido o ofício 056/APEGR/SE/MPS/PB/2013, cuja resposta se deu através do ofício nº ... QUEIROZ a falsificar diversos documentos de identidade em agradecimento pelo fato de QUEIROZ ter ajudado o falecido sogro do interrogado a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001109-59.2019.5.07.0003), 2020-04-02
... socorrida pelo reclamante em via pública e, em gesto de agradecimento, na oportunidade em que isso foi possível, indicou seu nome para ... Quanto ao seguro-desemprego, determina-se a expedição de ofício para habilitação da reclamante no Programa, arcando a reclamada com ...
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O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... Manifesto o agradecimento especial ao colega Luciano Lima, pela leitura atenta e por suas sugestões ... MANDADO DE SEGURANÇA CONVERTIDO, DE OFÍCIO, EM AÇÃO SOB O RITO COMUM ORDINÁRIO. EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO ...
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Decisão monocrática Nº 0000128-85.2016.6.09.0103 de Tribunal Superior Eleitoral
... alguns dos eventos e a menção à existência de faixas de agradecimento de vereador da cidade são circunstâncias irrelevantes, pois, além de os ... os fatos em questão, estes poderiam ter sido investigados de oficio pelo Juízo a quo, porquanto essa espécie de ação eleitoral ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11206-71.2015.5.15.0089) 22-11-2017
... justificar a condenação, pois somente exerceu o seu dever de ofício, consagrado pelo princípio da autotutela, ao adotar medidas necessárias ... - em fevereiro de 2015, recebeu carta de despedida e agradecimento da superintendente do Centrinho-USP (ID ed2fb50 - Pág. 8); ... ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010314-07.2013.5.06.0018), 04-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS EXPOSTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. INEXISTÊNCIA. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes.
... por força do artigo 769 consolidado, dispõe que o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determina as provas necessárias ao julgamento ... recebem comissão no final do dia, isso é como uma forma de agradecimento ao motorista ; QUE a agencia tem cerca de 80 motoristas; QUE todos os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010250-79.2013.5.06.0023), 16-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA. MULTA INDEVIDA. A multa constante no art. 467 da CLT aplica-se nos casos de omissão do empregador, que mesmo ciente da sua obrigação de quitar as verbas rescisórias, incontroversas, decide por não fazê-lo. Na espécie, não houve nenhum débito rescisório confessado. Assim, a existência de controvérsia, por expressa previsão...
... 342 do CPC/73) estabelece faculdade ao Juiz de ordenar de ofício "o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que seja interrogada na ... em sua defesa, não se pode tomar como mera forma de agradecimento" ou reconhecimento pelos serviços prestados parcela que era paga com varia\xC3" ... -
Direito Contemporâneo tem, agora, revista com Qualis A2 da Capes
Direito Contemporâneo tem, agora, revista com Qualis A2 da Capes
... entre a experiência prática e a dedução teórica, não é um ofício simples. Recolher os frutos desse trabalho, como é o estrato A2, é algo ... Finalmente, é imperativo o agradecimento à ThomsonReuters-Revista dos Tribunais, cuja equipe liderada pela editora ... - Não haverá obstáculo para analisar Lava-Jato, diz nova advogada-geral da União
- Pressionado, governo suspende propaganda sobre o pós-pandemia
- Crise implode relação de aras com forças-tarefas da lava-jato