ofício agradecimento
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Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
... , e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite 014458/2023 e, no Ofício nº89/2023, ... Deputado Cleber Chaparral, Vice-Líder do União, ... SENHORA JULIETA GRANDE, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO E DESTACA O TRABALHO DESENVOLVIDO A ... FRENTE DO CONSULADO DA ARGENTINA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 210-55.2017.5.13.0006)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ANUÊNIOS. VERBA PREVISTA EM REGULAMENTO DA EMPRESA, E, POSTERIORMENTE, EM NORMA COLETIVA. INCORPORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO...
... Na forma do art. 247 do RITST, o exame prévio e de ofício da transcendência deve ser feito ... à luz do recurso de ... etimológico, gratificação significa demonstração de agradecimento ... Originariamente, as gratificações constituíam liberalidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000399-57.2015.5.06.0019), 06-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VINCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Para que seja reconhecido o vínculo de emprego, necessário estejam presentes todos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, o que não ocorreu na hipótese vertente. Recurso a que se nega provimento.
... por força do artigo 769 consolidado, dispõe que o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, determina as provas necessárias, bem como ... recebem comissão no final do dia, isso é como uma forma de agradecimento ao motorista; QUE a agencia tem cerca de 80 motoristas; QUE todos os guias ... -
Sentença nº 1001537-26.2021.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... O reclamado aduz em razões de recurso que "tratou-se de agradecimento a empregados considerados especiais", sem especificar quais seriam as ... 99), como também pode ser deferido de ofício (CLT, art. 790, § 3º), presumindo-se verdadeira a declaração de ...
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Acórdão nº 0004585-60.2016.8.14.0005 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 13-03-2023
... II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; ... II - (revogado) ; (Redação dada pela Lei nº ... Festa do Servidor Público — agradecimento dos servidores ao Prefeito "Vando"; ... Dia do Idoso no BIS — ...
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Sentença nº 1001483-73.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... : ... ; que em um domingo de outubro de 2021, um cliente, em agradecimento, lhe deu uma nota fiscal de aquisição de duas peças de contrafilé como ... 790 da CLT é facultada a concessão de ofício ou a requerimento o benefício da Justiça gratuita àqueles que ...
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Decisões Monocráticas nº 114720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2012
... ército, apenas recebeu uma referência elogiosa em forma de agradecimento pessoal do Comandante do 1° Regimento de Cavalaria Mecanizado, quando ... a uma possível omissão deste Relator, ao não argumentar, de oficio, em seu voto, sobre a aplicação da atenuante do inciso IH do art. 72 do ...
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Decisão da Presidência nº 114720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2012
... ército, apenas recebeu uma referência elogiosa em forma de agradecimento pessoal do Comandante do 1° Regimento de Cavalaria Mecanizado, quando ... a uma possível omissão deste Relator, ao não argumentar, de oficio, em seu voto, sobre a aplicação da atenuante do inciso IH do art. 72 do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000119-91.2017.5.07.0018), 2017-04-10
... reclamada ( "Estou muito grato em poder expressar meu total agradecimento, através do presente e-mail à CBS Central Brasileira de Serviços" ) e ... ção em caso de pedido da parte contrária, ou até mesmo de ofício, desde que provada a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos ...
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Sentença nº 1001297-79.2020.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... funcionários demitidos até 2012” e que “trata-se de agradecimento a empregados considerados especiais e se constituiu em benefício ... do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e ...
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OAB prestará homenagem ao ministro Luis Felipe Salomão, do STJ
... "A condecorao revela a admirao e o agradecimento de toda a advocacia brasileira pelo seu empenho na valorizao da classe e ...
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OAB prestará homenagem ao ministro Luis Felipe Salomão, do STJ
... "A condecorao revela a admirao e o agradecimento de toda a advocacia brasileira pelo seu empenho na valorizao da classe e ...
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Atos de ex-presidente da apex devem ser revistos
... Alm disso, fez um agradecimento aos "excelentes funcionrios" pelo "convvio profcuo" e desejou sorte nova ...
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O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... 2 1. Registra-se especial agradecimento às pessoas e instituições que, com seus relatos, contribuíram para o ... /visualizar/resolucoes/BR/2018/2217, acessado em: 25.04.2020), e Ofício CFM n. 1756/2020, de 19 março de 2020, remetido ao Ministério da Saúde ...
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Contando história: vinte anos de acessibilidade e inclusão no STJ
... Foi excelente! Ao final do evento, o Dr. Ricardo entregou um ofício à Ministra Nancy Andrighi, que era a Corregedora Nacional de Justiça, ... Quero deixar registrado o agradecimento ao coordenador de projetos Caique Lima Vasconcelos, todos os tradutores ...
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O ônus como figura processual
Este artigo representa o texto de uma palestra realizada em 2 de dezembro de 2011, nas proximidades da Faculdade de Direito da Universidade de Brescia (Itália), no âmbito de um encontro em memória de Giacomo Gavazzi.
... A eles, o nosso agradecimento ... 3 Conforme GAVAZZI, L’onere. Tra la libertà e l’obbligo ... do c.p.c., que se refere somente a "questões reconhecíveis de ofício" para obrigar o juiz a respeitar a regra do contraditório, também seja ... -
Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... já havia vários precedentes nesse sentido, e foram citados no ofício que eu encaminhei, várias decisões nesse sentido, que o presidente da ... agradecimento ...
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O mito de Don Juan e a subjetividade moderna
A lendária figura de Don Juan habita o imaginário popular com vivacidade e extensão dignas de um mito, apesar de seu pouco reconhecimento enquanto tal, na literatura científica. O objetivo deste artigo é verificar se Don Juan pode ser entendido como um mito moderno; compreender sua natureza mítica e a sua relação com o homem moderno. Buscamos nos orientar por uma análise estruturalista e...
... está sempre determinado pela missão moral que cumpre, pelo seu ofício claro de representante de Deus na Terra ou, pelo menos, em seu reino” ... agradecimento aos amigos Gabriel Kruger e Cesar Rey Xavier, por ouvir e contribuir com ... -
Sales: Uma Marca, Um Sobrenome e Quatro Histórias Empresariais
O artigo que aqui se configura é fruto do projeto de pesquisa "Dos arquivos orais aos perfis de um administrador" desenvolvido por professoras e alunas do Curso de Administração do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (IPTAN). Através de entrevistas, investigamos a trajetória de quatro empresários - os proprietários da rede de Supermercado Sales - e trouxemos ao...
... , preocupado com os filhos que já estavam na idade de ter um ofício, comprou a parte dos dois sócios para que Irani e José Irineu, os filhos ... Agradecimento ... Ao apoio financeiro da Fundação Nacional de Desenvolvimento do ... -
O contrato de transporte e a responsabilidade civil: aplicação das legislações nacional e internacional nos casos de reparação civil do transportador aéreo
O presente trabalho teve como tema central o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil, cujo foco consistiu na apresentação das normas que regulamentam as demandas indenizatórias do transportador aéreo. Foram analisados três regramentos de provável aplicação na responsabilidade civil de companhias aéreas: a Convenção de Varsóvia, o Código Brasileiro de Aeronáutica e o Código de Defesa do...
... ou pela oferta da própria transportadora “como um meio de agradecimento pelas milhas viajadas naquela companhia” 3 ... O dever primordial ... sentido, é indiscutível que o fornecimento de transportes é ofício abarcado pelo Código de Defesa do Consumidor, já que é uma forma de ... -
Sentença nº 1000848-78.2018.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... por mera liberalidade a poucos empregados, até 2012, em agradecimento a empregados considerados especiais. Afirma que o art. 457, § 4º, ... do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e ...
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Acórdão Nº 0021501-61.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. Matéria comum. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Demonstrado nos autos a exposição do trabalhador a situações constrangedoras provocadas por ato do reclamado, ofensivo à honra e moral do empregado, devida é a indenização postulada, a afastar o pedido de absolvição formulado pela parte reclamada, mantendo-se a sentença condenatória inclusive quanto ao valor arbitrado na...
... ários da reclamada, ao invés de ser-lhes oferecido apoio, agradecimento e respeito pelos anos dedicados à instituição, foi lhes dito que a sua ... calcular o adicional Comunique-se, com urgência, e, no mesmo ofício, solicitem-se de insalubridade. informações. Após, abra-se vista dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 218-75.2018.5.17.0009)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. TERMINAL DE USO PRIVADO (TUP). INTERMEDIAÇÃO DE TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO PELO SINDICATO. INVALIDADE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. LEI 12.815/2013. EXCLUSIVIDADE DO OGMO (ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA). ESCLARECIMENTOS REALIZADOS, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. I
... de declaração, é necessário fazer um registro formal de agradecimento ao empenho ... incansável de todas as partes na tentativa de ... controvérsia, ou poderá, por decisão irrecorrível, de ofício a requerimento das partes ou ... de quem pretenda manifestar-se, ... -
Sentença nº 1001580-51.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... uma carta e uma barra de chocolate da reclamante em agradecimento pela ajuda em atingir uma meta; que a reclamante era chamada pelos colegas ... ções previdenciárias no prazo estabelecido, execute-se de ofício conforme art. 114, § 3º, da Constituição Federal, observando-se o ...
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Anexos
... pública nas hipóteses aqui abordadas no Livro “E” de Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, entretanto, o Tribunal de Justiça ... 4. Oficie-se aos integrantes do Grupo de Estudo, em agradecimento à colaboração com esta Corregedoria-Geral da Justiça, pelos relevantes ...