ofício agradecimento
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Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... a ela, presenteando-a inclusive com a entrega de carnes como agradecimento pelos favores recebidos ... DAIANE e JOYCE saíram da PECCIN pelo mesmo ... fiscal ANTONIO CARLOS PRESTES em desfavor da BRF S.A, consoante ofício encaminhado por ele mesmo, cuja cópia encontra-se no evento 36 do IPL, ...
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Sentença nº 1000871-97.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... resultado desta investigação. APÊNDICE 1 – SLA. a) Agradecimento inicial ao denunciante (se contatável): 2 dias úteis após o relatório ... quanto às contribuições previdenciárias e expedição de ofício" ao INSS e no tocante às fazendárias, ofício à Receita Federal. Em rela\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 6405 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Mayo de 2019
... aos servidores pblicos municipais e o agradecimento a polticos do Legislativo Federal pela liberao de valores ao Municpio ...
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Decisão monocrática Nº 0600235-56.2020.6.06.0028 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-05-2023
... ário Jorge Costa também no Facebook, bem como postagens de agradecimento ao referido governador em seu perfil no Instagram nos dias 10 e ... Em Ofício nº 244/2021 (ID 19066543), a Prefeitura Municipal de Jardim, em ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... a ela, presenteando-a inclusive com a entrega de carnes como agradecimento pelos favores recebidos ... DAIANE e JOYCE saíram da PECCIN pelo mesmo ... fiscal ANTONIO CARLOS PRESTES em desfavor da BRF S.A, consoante ofício encaminhado por ele mesmo, cuja cópia encontra-se no evento 36 do IPL, ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... a ela, presenteando-a inclusive com a entrega de carnes como agradecimento pelos favores recebidos ... DAIANE e JOYCE saíram da PECCIN pelo mesmo ... fiscal ANTONIO CARLOS PRESTES em desfavor da BRF S.A, consoante ofício encaminhado por ele mesmo, cuja cópia encontra-se no evento 36 do IPL, ...
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Acórdão Nº 0020298-20.2020.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-07-2021
... Afirma que a parcela era paga em agradecimento a empregados considerados especiais, tratando-se de benefício ... do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... a ela, presenteando-a inclusive com a entrega de carnes como agradecimento pelos favores recebidos ... DAIANE e JOYCE saíram da PECCIN pelo mesmo ... fiscal ANTONIO CARLOS PRESTES em desfavor da BRF S.A, consoante ofício encaminhado por ele mesmo, cuja cópia encontra-se no evento 36 do IPL, ...
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... Aduzem que Daniel não tinha poder para determinar atos de ofício, como a troca do fiscal que atuava na empresa do paciente. Afirmam que o ... a ela, presenteando-a inclusive com a entrega de carnes como agradecimento pelos favores recebidos ... DAIANE e JOYCE saíram da PECCIN pelo mesmo ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... “Estendo meu agradecimento a todos os ... parlamentares que compõem essa Casa Legislativa”, disse ... 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 013799/2023 e, no Ofício nº 438/2023, do Primeiro ... Secretário, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000238-29.2015.5.06.0122), 14-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS PROBANDI. 1. Em se tratando de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, a sua apreciação depende de documento essencial, cuja juntada se faz a cargo do empregador - registros de ponto -, por imperativo legal, sendo, pois, ônus do mesmo trazê-los aos autos, sob pena de se presumir veraz, a jornada declinada na inicial. Incidência do §2º do...
... simplesmente a recorrente falta de saudação e/ou agradecimento (bom dia, boa tarde, boa noite, obrigado) ou mesmo o direcionamento de ... Ante o exposto, preliminarmente e de ofício, não conheço do apelo obreiro, por inovação recursal, relativamente ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000262-56.2021.5.06.0313), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AÇÃO POSTERIOR À VIGÊNICA DA LEI 13.467/2017. COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS POR SIMPLES DECLARAÇÃO. Conforme preconiza o artigo 790, §4°, da CLT, "o benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo". Nessa toada, o artigo 99, §3°, do CPC...
... ários advocatícios, por falta de interesse recursal, suscitada de ofício ... Suscito preliminar de não conhecimento parcial do recurso do ... até o ano de 2012, mas, por liberalidade, tratando-se " de agradecimento a empregados considerados especiais e se constitui em benefício ... -
Sesacre
... Art. 2° Determinar que o elogio e agradecimento, objeto deste ato, cons- ... tem nos assentamentos funcionais da ... CONSIDERANDO o ofício ...
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Sentença nº 1001019-02.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... O reclamado aduz em razões de recurso que "tratou-se de agradecimento a empregados considerados especiais", sem especificar quais seriam as ... 99), como também pode ser deferido de ofício (CLT, art. 790, § 3º), presumindo-se verdadeira a declaração de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000556-70.2020.5.07.0037), 2020-04-29
... faltas e desconto na remuneração, a entidade sindical protocolou Ofício nº. 0304002/2020 em 03/04/2020, solicitando que o Prefeito Municipal não ... Entretanto, mais que campanhas de agradecimento, necessário que as homenagens se convertam em ações reais que os ...
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Sentença nº 1001261-36.2018.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciação do ... agradecimento ao funcionário que está deixando o cargo, sem a fotografia. Sobre o ...
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A pena e a forja: jornais de trabalhadores no Amazonas no século XIX
O jornalismo produzido por trabalhadores marcou sua presença no cenário amazonense. Alimentou-o diretamente as importantes mudanças ocorridas no cenário regional, marcadamente a rápida expansão econômica, que atraiu e marginalizou amplos contingentes de trabalhadores urbanos. O presente artigo analisa o surgimento dos primeiros jornais operários no Amazonas que teve início no final do século XIX...
... século XIX, foram os trabalhadores qualificados, detentores de um ofício. Tipógrafos, alfaiates, sapateiros, pedreiros, marceneiros, padeiros, ... Dr. F. proferiu um empolgante e comovido discurso de agradecimento, bem assim que o Coronel Ramalho Júnior ainda no Poder, fugiu com seus ... -
O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... Num. 26. Dykinson: Madrid, 2003, p.73 ... Manifesto o agradecimento especial ao colega Luciano Lima, pela leitura atenta e por suas sugestões ... MANDADO DE SEGURANÇA CONVERTIDO, DE OFÍCIO, EM AÇÃO SOB O RITO COMUM ORDINÁRIO. EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO ...
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Julgamento 7000740-11.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-03-2022
... contrapartida, receberia pequenos valores a título de agradecimento, o citado modus operandi foi absolutamente pormenorizado por ocasião ... de ter sido notificado para o seu interrogatório, conforme Ofício nº 007-IPM - 41º BIMTz (Evento 1, Doc. 6, Fl. 35) e ...
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Acórdão nº 1.0621.15.002366-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRELIMINARES - PERDA DO OBJETO DA AÇÃO E NULIDADE DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CÍVEL - REJEITADAS - MUNICÍPIO DE MATUTINA - ATO ÍMPROBO - UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIDORES PÚBLICOS - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES - PROPRIEDADE RURAL - AGRICULTURA FAMILIAR -...
... da estrada de sua fazenda aps a manuteno, com mensagens de agradecimento ao Prefeito (doc.02). Observo que o Secretrio Municipal de Obras, ... -
Acórdão nº 1.0621.15.002366-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRELIMINARES - PERDA DO OBJETO DA AÇÃO E NULIDADE DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CÍVEL - REJEITADAS - MUNICÍPIO DE MATUTINA - ATO ÍMPROBO - UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIDORES PÚBLICOS - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES - PROPRIEDADE RURAL - AGRICULTURA FAMILIAR -...
... da estrada de sua fazenda aps a manuteno, com mensagens de agradecimento ao Prefeito (doc.02). Observo que o Secretrio Municipal de Obras, ... -
Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... , PLACA EM HOMENAGEM AOS REPRESENTADOS E DISCURSAM EM AGRADECIMENTO. SÃO ENVIADOS A COMISSÕES ... OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA688/2019 E ... OFÍCIO Nº 337/2019 - DO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DE ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... , e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 012877/2023 e no Ofício nº 525/2023, do ... Presidente, Deputado Álvaro Porto, ... RESOLVE: ... MENSAGEM DE AGRADECIMENTO EM NOME DO PAÍS HOMENAGEADO. REGISTRAM-SE MENSAGENS DE CONVIDADOS A ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... , e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 010965/2023 e no Ofício n.º 062/2023, do ... Deputado Rodrigo Farias, ... RESOLVE: exonerar dos ... MENSAGEM DE AGRADECIMENTO, SALIENTANDO A IMPORTÂNCIA CULTURAL, TURÍSTICA, IDENTITÁRIA E RELIGIOSA ...
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Acórdão Nº 0022039-20.2013.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
... O documento do Id. 716775 - Pág. 1 dá conta do agradecimento do movimento PRIDE à gerente Fernanda ... As declarações da testemunha ... ofício na reclamada e do acidente de percurso sofrido, portanto estando presente ...