ofício agradecimento
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Acórdão Nº 0022039-20.2013.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
... O documento do Id. 716775 - Pág. 1 dá conta do agradecimento do movimento PRIDE à gerente Fernanda ... As declarações da testemunha ... ofício na reclamada e do acidente de percurso sofrido, portanto estando presente ...
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Acórdão Nº 0020881-47.2019.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-11-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. ADVOGADO. Não evidenciada a existência dos elementos caracterizadores previstos nos arts. 2º e 3º da CLT inviável o reconhecimento de vínculo de emprego entre as partes.
... 370 do CPC: ... Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao ... escrever o que o funcionário do RH lhe solicitou (texto de agradecimento e demais documentos), sob pena de não receber seu último salário, o que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000888-58.2019.5.07.0009), 2020-04-02
... reclamante não seriam mais necessários, manifestando seu agradecimento" pelos serviços prestados, que fosse apurado o cálculo das verbas rescis\xC3" ... presente Ata, a qual se empresta, sob as penas da lei, força de OFÍCIO judicial com a finalidade de determinar à SRTE-CE que proceda à dita ...
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Acórdão Nº 0020223-67.2021.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2021
EMENTA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. VALORES INDICADOS NA EXORDIAL. Não há falar em limitação da condenação aos valores indicados para cada pedido na peça inicial, porquanto o valor efetivamente devido será apurado tão somente em fase de liquidação, não podendo o §1º do art. 840 ser aplicado de forma absoluta, o que, em última análise, equivaleria a exigir - ainda que de forma indireta - a liquidação...
... do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e ... paga pelo reclamado por mera liberalidade, pois se trata de agradecimento a empregados considerados especiais e se constitui em benefício ... -
Sentença nº 1000210-73.2022.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-07-2023
... ós o advento da audiência, publicar em uma rede social seu agradecimento público aos “parceiros” Alex e Wagner; dignos de nota os dizeres ... Tribunal Superior do Trabalho. 17.2 – A execução de ofício de parcelas previdenciárias (cotas “empregado” e “empregador”), ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000049-72.2020.5.07.0017), 2020-08-07
... Trata-se de agradecimento a empregados considerados especiais e se constitui em benefício ... da CRFB, é competente a Justiça do Trabalho para a execução de ofício das contribuições previdenciárias previstas no art.195, I e II do CFRB, ...
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Sentença nº 1000394-18.2023.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... de gratificação, “sendo uma forma de reconhecimento e agradecimento pelo bom desempenho do profissional”.Em seu depoimento pessoal, a autora ... tem cabimento no âmbito do processo do trabalho, inclusive de ofício, para evitar enriquecimento sem causa, art. 884 do Código Civil, sempre ...
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Sentença nº 1002176-18.2022.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... o benefício da justiça gratuita deve ser concedido, inclusive de ofício pelo juiz, àqueles que percebem salário igual ou inferior a 40% do ... as alegações do reclamante “não condizem com o expresso agradecimento pela oportunidade de trabalho, ressalta-se escrito de próprio punho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000395-92.2020.5.06.0391), 18-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. BANCO SANTANDER. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. PAGAMENTO REALIZADO POR MERA LIBERALIDADE. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. A mais alta Corte Trabalhista, em caso similar ao presente, e figurando no polo passivo o mesmo Banco reclamado (Santander), firmou posição no sentido de que o pagamento de gratificação especial a determinados empregados, em prejuízo...
... apenas até 2012, a alguns ex-funcionários, como forma de agradecimento ao bom serviço prestado. Contestou, ainda, o montante pretendo pelo ... (artigo 322, §1º, do CPC e Súmula nº 254 do STF), determino, de ofício, a aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros de mora e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12509-47.2017.5.15.0026)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA 1 - NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1.1. O Tribunal Regional registrou de
... do Trabalho, no recurso de revista, examinar previamente de ofício se a ... causa oferece transcendência com relação aos reflexos ... valor recebido na rescisão como forma de reconhecimento e agradecimento ao ... trabalho do empregado (daí a denominação ... -
Razões (Novas) dos Pontos
... Reitero meu agradecimento à LTr Editora pela permanente acolhida ... Belém, Agosto, 2018 ... , agora, existe no processo do trabalho e pode ser declarada de ofício pelo juiz, ou requerida pela parte interessada, e em qualquer grau de ...
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Considerações sobre alimentos no abandono afetivo e a tutela do idoso sob a ótica civil-constitucional
... Um agradecimento especial ao Vitor Almeida, Patrícia Garcia e Pedro Gueiros, por tudo e ... suspender, incontinenti, os pagamentos ou requerer simples ofício ao juiz, ao empregador, para suspender os descontos”. CAHALI, Yussef ...
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Between the Law and the Anarchy: the path of a proletarian class representative in the Brazil of the 19th century/Entre a Lei e a Anarquia: a trajetoria de um representante das classes proletarias no Brasil do seculo XIX.
... na atual conjuntura brasileira, a importancia do historiador, cujo oficio e lembrar o que os outros esquecem (HOBSBAWN, 1995, p. 13) ... 1 ... dizer do livro, cujo autor tem direito ao nosso imediato agradecimento pela remessa do seu volume" (A NACAO, 01/05/1898, p. 1) ... (9) "as ...
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Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... de terra a “todos os homens de cor forros, que não tiverem ofício ou modo certo de vida” (artigo 10). 33 Contudo, deve ser interpretada ... de Arquivo do Senado Federal, a quem devo grande agradecimento. É esta: Senado Federal. A Abolição no Parlamento: 65 anos de luta, ... -
O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... 2. Registra-se especial agradecimento às pessoas e instituições que, com seus relatos, contribuíram para o ... 2020), e Ofício CFM 1756/2020, de 19 março de 2020, remetido ao Minis-tério da Saúde ...
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Os instrumentos de proteção contra a discriminação de trabalhadores idosos no Chile
... vínculo laboral, o que se concretiza também através do envio de ofício que se fundamenta nas necessidades da empresa, para racionalização” 31 ... cerimônia formal de despedida dos professores queixosos, em agradecimento pelo tempo despendido, convidando todos os trabalhadores e alunos da ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Os membros re- gistraram o agradecimento e reconhecimento pelo importante trabalho de Adilson à frente do Conselho ... de 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) emitiu o ofício circular CVM/SNC/SEP/nº 02/2019, contendo informações acerca dos ...
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Acordao N° 1623390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Apelação criminal. Estelionato. ?conto do paco?. Absolvição. Inviável. Palavra das vítimas. Reconhecimento fotográfico e pessoal na delegacia. Valor probante. Depoimento da testemunha policial. Relatório policial. Reconhecimentos confirmados em juízo. Provas robustas absolutamente independentes. Dosimetria. Conduta social. Prática de novo crime no cumprimento de pena em regime aberto. Mantida. ?qu
... que, como forma de agradecimento, ofereceu uma cesta básica as duas e as induziu a ir até a loja do ... -se bastante desfavorável ao réu, concede-se habeas corpus de ofício, para que o aumento ... da pena se dê na fração de 1/6, resultando num ... -
Acórdão nº 0000165-29.2021.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 27-08-2021
ELOGIO. JUIZ DE DIREITO. EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. MERO CUMPRIMENTO DO DEVER. LOMAN. CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA. INDEFERIMENTO.
... ¿Bom dia; ... Quero aqui fazer um agradecimento a todos os funcionários da 3ª Vara Criminal do Fórum de Ji-Paraná pela ... ofício; ... II - não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou ... -
Decisão monocrática Nº 0000128-85.2016.6.09.0103 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 25-04-2022
... alguns dos eventos e a menção à existência de faixas de agradecimento de vereador da cidade são circunstâncias irrelevantes, pois, além de os ... os fatos em questão, estes poderiam ter sido investigados de oficio pelo Juízo a quo, porquanto essa espécie de ação eleitoral ...
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Acórdão nº 1.0024.13.197143-4/014, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS APÓS A DEFESA E COM O RECURSO - POSSIBILIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - VERIFICAÇÃO - RAZÕES DISSOCIADAS NO APELO PRINCIPAL - REJEIÇÃO - PROGRAMA DE FIDELIDADE - CONTRATO ONEROSO DE AQUISIÇÃO DE PONTUAÇÃO - RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DA PONTUAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO.- Somente os...
... liberalidade ou brinde concedido ao consumidor como forma de agradecimento pela sua fidelidade. Ao aderir a um programa de fidelidade, h o ... -
Acórdão nº 1.0024.13.197143-4/014, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS APÓS A DEFESA E COM O RECURSO - POSSIBILIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - VERIFICAÇÃO - RAZÕES DISSOCIADAS NO APELO PRINCIPAL - REJEIÇÃO - PROGRAMA DE FIDELIDADE - CONTRATO ONEROSO DE AQUISIÇÃO DE PONTUAÇÃO - RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DA PONTUAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO.- Somente os...
... liberalidade ou brinde concedido ao consumidor como forma de agradecimento pela sua fidelidade. Ao aderir a um programa de fidelidade, h o ... - Acórdão nº 13348 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2016
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Decisão Monocrática nº 79172 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Julio de 2014
... AIJE consiste na propaganda realizada por meio de faixas de agradecimento e congratulaes fixadas em locais de grande ...
- Acórdão nº 1041768 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016