Ofício eclesiástico
567 resultados para Ofício eclesiástico
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Acórdão Nº 1330051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... POSTO. 1° ... MATRIMÔNIO ... IMPOSSIBILIDADE ... ECLESIÁSTICO. TRANSFERÊNCIA DO QUADRO DE ... OFICIAIS MILITARES CAPELÃES PARA O ... Lorscheider - que o destituiu do oficio eclesiástico - e não ... o dia 24 de abril de 1991, data do seu ...
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Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... do ministério sagrado ou de qualquer outro oficio ou encargo eclesiástico ... , ou mesmo proibir-lhe a ... participação ...
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Ônus da Igreja
... 151" (Ofício INSS/DAF/AFAR n. 087, de 5.3.1997) ... 714. Noção de eclesiástico - Em ...
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Ônus da Igreja
... 151" (Ofício INSS/DAF/AFAR n. 087, de 5.3.1997) ... 714. noção de eclesiástico - Em ...
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Atividade Eclesiástica - Administração de Templo - Voluntariedade (TRT/12a. Reg.)
Voto. Conhecimento. Mérito
... ofício eclesiástico, em si, jamais configurará vínculo empregatício, pois ... -
Breves considerações sobre o aborto à égide do direito comparado
Este trabalho tem como objetivo demonstrar toda a discussão que ronda o tema do aborto, com ênfase no contexto do Direito Comparado. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico e legislativo, além de pesquisa em fontes de dados oficiais de forma a aprofundar a temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro e da sociedade contemporânea
... Assim sendo, foi também conhecida como santo oficio, que foi um tribunal eclesiástico criado com a finalidade de investigar e ... -
Acórdãos nº 1039720-55.2017.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
... que lhe advém por ocasião do exercício do ofício eclesiástico e que são supérfluos ( ... ), queiram emprega-los ...
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As Heresias do Processo Penal: O Direito entre O Queijo e os Vermes
... como a Inquisição promovida pela Igreja Católica Romana (Santo Ofício) agia em seus procedimentos inquisitoriais e de que forma seus elementos ... de 1584, Menocchio, ao atender ao chamado do Tribunal Eclesiástico, foi preso, algemado, e levado aos cárceres do Santo Ofício em ...
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Decisão monocrática Nº 0000075-18.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 19-04-2023
... autor Gilberto, na qual foi determinada a suspensão de seu ofício ministerial ... eclesiástico, jurídico e administrativo, e determinado o ...
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Direito de família
... ção ou perante o juiz, os quais serão obrigados a declarar de ofício o impedimento, assim que tiverem conhecimento deste (art. 1.522, ... (certidão de casamento religioso tirada do registro eclesiástico") ... 7.3.8. Efeitos do casamento ... 7.3.8.1. Efeitos sociais ... S\xC3" ...
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Acordao N° 1320111 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
... jurisdição diversa, o mandado será remetido, por ofício, ao juiz sob cuja jurisdição estiver o cartório do registro civil e, com o seu ?cumpra-se?, executar-se-á? 4. Tem-se, pois, que, tratando-se de ação de suprimento tardio de casamento, é facultado ao autor ajuizar a demanda no foro em que situado o cartório onde deverá ser lavrado o assento ou no foro de seu domicílio, opção adotada pelo autor. Frisa-se, o presente conflito consiste em...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei ... ocorre na Alemanha, a Áustria possui imposto religioso ou eclesiástico. 288 A Bolívia, por sua vez, trata, em termos de imunidades tributárias, ...
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Acordao N° 1867151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2024
Apelação. Direito civil e processual civil. Ação de anulação de assembleia da igreja evangélica assembleia de deus do campo de taguatinga. Ilegitimidade ativa. Litisconsórcio passivo necessário. Convenção nacional da igreja e pastor presidente afastado. Órbitas jurídicas afetadas. Primazia da resolução do mérito. Art. 488, do cpc. Organização religiosa. Aclamação de pastor presidente. Interpretaçã
... (quarenta) anos de ofício eclesiástico, outros com mais de 40 (quarenta) anos de trabalho ... -
Decisão monocrática Nº 1572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... disciplinar foi instaurado no âmbito do Tribunal Eclesiástico, estrutura da Igreja Católica que integra e reporta-se à Santa Sé, ... opôs embargos de declaração em que requer a expedição de ofício ao Núncio Apostólico no Brasil (representante do Papa Francisco), a ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... Advogada e juíza de primeira instância no tribunal eclesiástico interdiocesano de 1ª instância de são paulo. Associada da união dos ... são servidores de deus, que se desincumbem com zelo do seu ofício. dai a cada um o que lhe é devido: o imposto a quem é devido; a taxa a ...
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A Idade Média
... vários outros em torno da afirmação independente do poder eclesiástico" ... Tradicionalmente, denominam-se as mudanças iniciadas no final do s\xC3" ... No inquisitório, havia uma investigação de ofício do inquisidor, diante de suspeitas, que buscam provas externas do delito ...
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Relação Jurídica de Previdência Social
... em documento de inscrição nos entes municipais; para o eclesiástico, a partir da ordenação (não incluindo o período de tonsura) ... ; a inscrição é providência de iniciativa do obreiro (ou de ofício, do órgão gestor), perpetrada ou não no início do labor ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... da concepção da coroa como direito à concepção da coroa como ofício, da concepção do soberano como proprietário do Estado à concepção do ... Leviatã : matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da ...
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Inscrição de Beneficiário
... contribuinte individual (empresário, autônomo, eventual, eclesiástico, doméstico, facultativo), deve ser feita pelo interessado, mediante o ... ; a inscrição é providência de iniciativa do obreiro (ou de ofício, do órgão gestor), perpetrada ou não no início do labor ... Ela é ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... levarão à consolidação da estrutura dual de poder (poder eclesiástico x poder temporal), agora já no âmbito do Estado Medieval ... Isso ... senhores suseranos ou pelas diferentes corporações de ofício da Idade Média. Com efeito, não existe uma única ordem jurídica ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Todo trabalhador não ligado ao ofício religioso é empregado, ressalvados os casos de trabalhos eventuais. Ver ... 143, § 2 o , CF), bem como o eclesiástico, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei atribuir. A norma permanece ...
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Pessoas jurídicas no Código Civil de 2002. Elenco, remissão histórica, disposições gerais
... Assim, qualquer ofício eclesiástico, dotado de um patrimônio, é tratado como uma entidade ...
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Poder Constituinte
... dual , utilizado na disputa do poder político entre o poder eclesiástico da Igreja (Papado) e o poder temporal do Rei (Sacro Império ... O “Poder Constituinte Derivado Decorrente” tem como ofício a edificação ... 42 Cf. BARROSO, Luís Roberto. Op. cit., p. 134-135 ...
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O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a identificação de elementos inovadores em relação à tradiçã
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As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino
O presente trabalho discute e tenta lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas e, muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciênc
... a consolidação da ruptura com o modelo religioso eclesiástico romano estabelecido, em que pese ainda manter como válida grande parte do ... e que formam como órgão colegiado o consistório: “seu ofício é cuidar da vida de cada um, admoestar gentilmente aqueles que percebem ...