oficio pedido

Acórdão nº 2015/0283797-5 de T5 - QUINTA TURMA

... OFÍCIO ... Não há constrangimento no indeferimento do pedido de ...
Acórdão nº 2016/0197815-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ofício, para fixar o regime inicial semiaberto. ... por unanimidade, não conhecer do pedido ...
Acórdão nº 2016/0170001-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE EM FUNÇÃO DA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO E INDICAÇÃO DE ELEMENTOS INERENTES AO TIPO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDANEICADA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. EXPRESSIVO PREJUÍZO AO

... CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... por unanimidade, não conhecer do pedido ...
Acórdão nº 2016/0304440-9 de T6 - SEXTA TURMA

... RAZOABILIDADE. ... CONHECIMENTO. ... CONCESSÃO DE OFÍCIO ... por unanimidade, não conheceu do pedido", concedendo, contudo, ordem de ofício, nos ... termos\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0056229-2 de T6 - SEXTA TURMA

... OFÍCIO ... 17.11.2016, por unanimidade, não conhecer do pedido, concedendo, contudo, ...
Acórdão nº 2016/0198974-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. DOSIMETRIA. TERCEIRA FASE. EXASPERAÇÃO DA PENA EM PATAMAR SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL SEM FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. SÚMULA N. 443 DO STJ. CONCURSO FORMAL DE CRIMES. FRAÇÃO DE AUMENTO. QUATRO INFRAÇ&

... CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... por unanimidade, não conhecer do pedido ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... OFÍCIO ... II - In casu, as instâncias ordinárias indeferiram o pedido" de comutação ... de penas formulado pelo paciente com\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0024431-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS E NULIDADE DA CONFISSÃO JUDICIAL. ANÁLISE. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO MATERIAL FÁTICO-PROBATÓRIO. PROGRESSÃO DE REGIME. ...

... ilegal, seja possível a concessão da ordem de ofício ... III - O pedido ...
Acórdão nº 2015/0306429-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. ART. 129, § 1º, I, II E III, C/C ART. 61, II, C, TODOS DO CP. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. QUESTÃO JÁ ENFRENTADA POR ESTA CORTE NO JULGAMENTO

... OFÍCIO ... para a espécie. No entanto, deve-se analisar o pedido formulado ...
Acórdão nº 2006/0047926-7 de T6 - SEXTA TURMA

... DECADÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. PEDIDO DE REVISÃO. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A IMPETRAÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0194843-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TENTATIVA DE ROUBO. REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PENA NÃO SUPERIOR A 4 ANOS. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO REGIME INTERMEDIÁRIO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O ...

... ofício, nos casos de ... flagrante ilegalidade ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
Acórdão nº 2016/0262834-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. ACRÉSCIMO EM FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DESTA CORTE. ILEGALIDADE DEMONSTRADA. HABEAS CORPUS N

... CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO". ... 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o\xC2" ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
Acórdão nº 2016/0041974-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. EXCESSO DE PRAZO. CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...

... OFÍCIO ... por unanimidade, não conhecer do pedido ...
Acórdão nº 2016/0328775-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PROVID

... ofício, para substituir a cautelar das prisões pelas ... áficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do pedido ...
Acórdão nº 2016/0326615-9 de T5 - QUINTA TURMA

... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. ... não conhecer do pedido ...
Acórdão nº 2016/0207283-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. RÉU PRIMÁRIO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. COAÇÃO...

... OFÍCIO ... áficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder ...
Acórdão nº 2016/0184632-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CONCEDIDA DE OFÍCIO. LIMINAR CONFIRMADA. ... não conhecer do pedido ...
Acórdão nº 2016/0323948-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO

... SUFICIÊNCIA. ... DEMONSTRADA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. ... áficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do pedido ...
Acórdão nº 2016/0152414-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... não conhecer do pedido ...
Acórdão nº 2016/0201835-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AJUIZAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA ORDENADA. REDUZIDA QUANTIDADE DA ...

... OFÍCIO ... áficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do pedido ...
Acórdão nº 2016/0055573-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. RÉU INTIMADO PESSOALMENTE A JUSTIFICAR DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO IMPOSTA. INÉRCIA QUE IMPLICOU REVOGAÇÃO DA BENESSE E PROSSEGUIMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA DEFENSORIA PÚ

... EVIDENCIADA. ... CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... não conhecer do pedido" e conceder \"Habeas\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0299089-4 de T5 - QUINTA TURMA

... OFÍCIO ... por unanimidade, não conhecer do pedido" e conceder \"Habeas Corpus\" de ofício, nos ... termos do\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0197816-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA.

... DEMONSTRADA. ... CONHECIDO. ... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... áficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do pedido" e conceder ... \"Habeas Corpus\" de ofício,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0201995-6 de T5 - QUINTA TURMA

... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... por unanimidade, não conhecer do pedido" e conceder \"Habeas Corpus\"\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0290947-5 de T5 - QUINTA TURMA

... INSTÂNCIA. ... CONHECIDO. ... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... por unanimidade, não conhecer do pedido ...