oi celular desbloqueio
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Decisao Nº 0151273-76.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 04-08-2023
... ALEGAÇÃO AUTORAL DE BLOQUEIO INDEVIDO DE IMEI DE APARELHO CELULAR. DEFESA PAUTADA NA AUSÊNCIA DE BLOQUEIO. PROVA VINDA AUTOS COMPROVANDO ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DETERMINAÇÃO DE DESBLOQUEIO DO IMEI DO APARELHO CELULAR SOB PENA DE MULTA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ...
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Acórdão Nº 08211520420198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 31-08-2021
... Polo ativo ... TIM CELULAR S.A ... Advogado(s) : ... LEONARDO LIMA CLERIER ... Polo passivo ... Requer, desbloqueio definitivo do aparelho celular ou que a reclamada indenize materialmente a ...
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Acórdão Nº 0314300-49.2018.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 19-09-2019
Relator: Dr. Davidson Jahn MelloRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BLOQUEIO DE LINHA TELEFÔNICA POR SUSPEITA DE FRAUDE, NÃO COMPROVADA NOS AUTOS. DANO MORAL CARACTERIZADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.
... Roberto de La Vega ... Recorrido: ... Oi - Brasil Telecom Celular S.A ... Relator: Dr. Davidson Jahn Mello ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE ... A., em razão da sentença de procedência que, determinando o desbloqueio e ativação de linha telefônica, condenou o recorrido ao pagamento de R$ ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , nº 58, Casa 2, bairro Vila Ede, CEP 02203- 020, São Paulo/SP, celular (11) 982903300 ... • Juliana Garcia Muller ... Rua Girassol, 730, apto ... BARILE”; “ademais, deve ser determinado, além disso, o desbloqueio de todos os demais valores que se encontram nas contas do Peticionário e ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... "Ano", em imagens de bilhetes manuscritos localizados no aparelho celular deValter Paulo Magalhes, vulgo "26" (pai deWesley). Esses bilhetes, ... SE e iPhone 11, respectivamente, no sendo possvel, antes do desbloqueio a ser procedido pelo IGP, acessar os dados neles contidos. Tal atitude, ...
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Acórdão Nº 5005289-75.2020.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... em contato telefônico lhe foi ofertado o plano OI MÓVEL para celular, o que gerou a portabilidade para a operadora requerida. Ocorre que, após desbloqueio do chip e constatar a ausência de sinal/rede no aparelho celular, tomou ...
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Oi se expande no pós-pago
... Inventora do celular- commodity, fruto da ao pelo desbloqueio dos aparelhos e pela multiplicao ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ACESSO ADADOS CONTIDOS NO CELULAR DO RÉU. RESERVA DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DEPRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DOMORADOR. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVOREENVENENADA. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.1. Os dados armazenados nos aparelhos celulares ? envio erecebimento de mensagens via SMS,...
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Sentença Nº 0800257-11.2020.8.10.0010 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 23-09-2021
... : OI - TELEMAR NORTE LESTE S/ASENTENA:Cuida-se de pedido de desbloqueio de celular ou substituio do aparelho, e indenizao por danos materiais e ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... Andr Costa de Souza, atravs de trocas de mensagens via aparelho celular com o denunciado Rgis Mendes, no interior da unidade prisional de Ponta ... ser desbloqueado; que encaminham na expectativa de ser feito o desbloqueio e a extrao; que quando no feito o desbloqueio, a investigao encontra essa ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Nestes autos, foi concedido liminarmente o desbloqueio do valor de R$ 878,14 (oitocentos e setenta e oito reais e centavos). II ... NA PEÇA PORTAL EM COBRANÇA VEXATÓRIA E MENSAGENS DE CELULAR INOPORTUNAS. CONDENAÇÃO EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE EM ...
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Decisao Nº 0045483-40.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-03-2021
... BLOQUEIO DOS IMEI¿S DE DOIS NÚMEROS DE CELULAR, SOB A ALEGAÇÃO DE FURTO OU ROUBO. O AUTOR AFIRMA QUE NÃO SOLICITOU O ... TENTATIVAS FRUSTRADAS DE DESBLOQUEIO DOS IMEI¿S ... APESAR DE O AUTOR TER INDICADOS NÚMEROS DE PROTOCOLOS DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000440-31.2018.5.06.0015), 14-03-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo.
... celular na operação, transferência indevida e falta injustificada. Disse que em ... ção detectou e isso foi confirmado que a Reclamante realizou desbloqueio de aparelhos telefônicos (desbloqueio de IMEI) sem autorização dos ... -
Acórdão Nº 0000658-69.2011.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-10-2018
VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. De acordo com o que preceitua o artigo 3º da CLT, sempre que uma pessoa física presta serviços de modo não eventual, com subordinação, pessoalidade e mediante salário, a outra pessoa, seja física ou jurídica, a qual, na linha do artigo 2º da CLT, se beneficia da atividade desenvolvida e assume os riscos do empreendimento, tem-se configurada verdadeira relação...
... reclamada, em fevereiro de 2009, e prestava serviços de desbloqueio de telefone celular; que prestava os serviços nas lojas, como, por ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 126-20.2011.5.18.0008) 04-12-2018
... fato da empresa autorizada (representante comercial) fazer o desbloqueio do celular não induz a ilação de prestação de serviço, visto que tal ...
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Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
... celular dos denunciados ... 104. Assim, definidas as fases de cada tarefa ... bloqueio e desbloqueio de equipamentos validadores, operacionalizar as configurações dos ... -
Acórdão Nº 1388520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO PENAL. APLICAÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL NA ORIGEM. TEMA 339. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE RECURSO OU AÇÃO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. PROCEDIMENTO INCABÍVEL DE SER ADOTADO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA...
... dados dos clientes bancários a fim de permitir o desbloqueio e o uso ... dos cartões desviados e fraudados: ... Documento assinado ... Aí amanhã até meio dia eu levo aí procê. Fica com o ... celular ligado, nós mesmo leva aí ... Leandro - Mas, certeza mesmo? ... Digo - ... -
Decisão monocrática Nº 1388520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... comprava dados dos clientes bancários a fim de permitir o desbloqueio e o uso dos cartões desviados e fraudados: ... ÍNDICE: 29194477 ... Beleza. Aí amanhã até meio dia eu levo aí procê. Fica com o celular ligado, nós mesmo leva aí ... Leandro - Mas, certeza mesmo? ...
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Processo nº 0003286-51.2014.8.19.0208 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2016
... INEXISTÊNCIA ... PEDIDO DE DESBLOQUEIO. NÃO HÁ SUBSÍDIOS ...
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Acórdão Nº 0308717-40.2015.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-05-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATOS DE INTERNET, TELEFONIA MÓVEL E PACOTE DE SERVIÇOS. CANCELAMENTO VIA TELEFONE. NÃO ATENDIMENTO. CONTÍNUA REMESSA DE FATURAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RESCISÃO DOS CONTRATOS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES. IRRESIGNAÇÃO DO CONSUMIDOR E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA NÃO...
... o cancelamento do serviço de internet e dos referidos chips de celular, pretendendo ficar cliente da Oi apenas em relação ao telefone fixo, ... ços que já se encontram cancelados ou que sequer pediu o desbloqueio, o que também evitará que mês a mês seja acrescido o débito da ...