oi conta detalhada
10054 resultados para oi conta detalhada
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LICITAções - SAÚDE
...Bombona 5 Litros Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:. PROLUB - Emulsão lubrificante pronto uso, de alto ...Instalação. por conta do fornecedor. MEDIDAS: 557 x 278 (cm) largura x altura" DECLARAMOS QUE A ...
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Acórdão, Processo nº 0002720-08.2015.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
...detalhada instrução probatória, restaram condenados na ação penal nº ..., sem recurso da acusação, ou improvido este, levando-se em conta prazo anterior à própria sentença", notadamente entre a data do ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011607-57.2018.8.19.0007 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA QUE NÃO DESAFIA REPAROS. ABANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL PARA O ACUSADO WESLEY. 1) Preliminares. 1.1) Da inépcia da denúncia e da alegada ausência de justa causa. A denúncia contém os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Portanto, não é...
...nos diálogos e identificá-los por conta do cruzamento de dados. Nesse. quadro, o ônus de infirmar que a eles ...legalidade da exordial acusatória, com descrição inclusive detalhada" das condutas. praticas pelos acusados, amparada, sobretudo, nas transcriç\xC3"... -
Acórdão Nº 0000177-34.2020.8.24.0061 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL ? ADIMPLEMENTO CONTRATUAL ? PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIA ? CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ? NÃO ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO ? RECURSO DA EXECUTADA. NÚMERO DE AÇÕES EMITIDAS - ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, PORQUANTO HOUVE OBSERVÂNCIA PELO ÓRGÃO AUXILIAR DO MESMO CRITÉRIO DEFENDIDO PELA PARTE - RECLAMO NÃO CONHECIDO. Não há interesse em...
... no presente tópico.DividendosA recorrente alega que "a análise da conta apresentada referente aos consectários foi prejudicada, visto que a ... TELEFONIA. (..) DIVIDENDOS - SUSTENTADA AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DETALHADA DO DÉBITO - TESE ACOLHIDA - NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DE ... -
Os efeitos da pandemia da COVID-19 para o empresário em crise e em recuperação judicial
... Taissa Salles Romeiro apresentou pesquisa estatística e detalhada sobre o tema 22 . A pesquisa foi balizada para coletar os dados ... realização de assembleia presencial, posterior-mente suspensa por conta dos efeitos da pandemia Covid-19 - A dispensa de novo edital não acarreta ...
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Olindina - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... estava para acontecer lá na cidade; nós tínhamos em mente, por conta das escutas telefônicas, que o “JAQUINHO” estava no presídio; .... . Logo, resta comprovada de forma detalhada a sua coautoria no roubo, sendo ele (Jacson) um dos seus mentores, ...
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Culturas de periferia: entre o mercado, os dispositivos de gestão e o agir político
O texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa, de caráter exploratório, voltada a indagar as manifestações culturais que acontecem nas periferias de três regiões metropolitanas: Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A percepção de que há, hoje, na sociedade brasileira, um esvaziamento do agir político, no sentido de um agir que explicite uma ruptura com a ordem existente e projete...
...conta de tudo. Não é mais o centro que inclui a periferia. A periferia agora ... essas manifestações, nenhum até agora realizou uma análise detalhada" do público frequentador e consumidor. Em todo caso, a questão da formaç\xC3"... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
...As despesas para o presente exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada na. Funcional Programática n. ...A descrição detalhada das etapas/fases do projeto a ser desenvolvido, tendo em vista o objetivo ...
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LICITAções - SAÚDE
...0345500066/74/75/91/92 Descrição Detalhada do Objeto. Ofertado: Malha cilíndrica, oval e oval trapezoidal em ...seguintes valores:. Número do Convênio:. Conta para débito do pagamento e crédito por devolução de pagamento ...
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Sentença nº 1000028-56.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
...373, I, do CPC. Ocorre que, sendo a reclamada empresa que conta com mais de 20 empregados, impõe-se lhe o dever legal de custodiar ... civil, cuja base normativa se encontra exposta de forma mais detalhada nos dispositivos existentes no Código Civil, mas que possuem aplicação ...
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Acórdão Nº 0020248-68.2020.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2021
EMENTA REGISTROS DE HORÁRIO. Os controles de jornada mantidos durante o contrato constituem prova pré-constituída do horário de trabalho, só podendo ser elididos por contraprova cabal, cujo ônus incumbe ao empregado por se tratar de fato constitutivo do seu direito. Inteligência do art. 74, §2º, da CLT.
...; que trabalhavam em média até 19h30min/20h ou até mais tarde por conta" do deslocamento; que muito pouco poderia anotar no cartão ponto desse hor\xC3"...Afirma que a SEREDE juntou as fichas financeiras, a produção detalhada do reclamante e os documentos de remuneração variável que traduzem as ... -
Processo nº 0227086-32.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 23 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Sentença que Julgou Procedente, Em Parte, O Pedido Autoral. Perda Do Objeto Quanto À Obrigação de Fazer. Pedido de Cancelamento Da Linha. Falha Na Prestação Do Serviço de Telefonia Fixa, Cuja Obrigação de Manter O Serviço Eficiente e Contínuo É Da Apelante. Deferimento Da Inversão Do Ônus Da Prova.
...JUÍZO, PARA ANÁLISE DETALHADA", O QUE INDUZ À . EXEGESE DE QUE AS ALEGAÇÕES \xC2"...características do caso concreto, levando em conta suas peculiaridades. . Caso dos autos em que ... -
LICITAções - SAÚDE
...AUTORIZO a aquisição de EUGENOL, CONTA GOTAS, 20ML =. 720, por meio da Ata de Registro de Preços nº ...Synopsis Modelo / Versão: 978-85-9501-. 151-9 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BARALHO PE-. DAGOGICO " - DE TREINAMENTO DE PAIS, ...
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Acórdão Nº 5000260-25.2017.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL ? ADIMPLEMENTO CONTRATUAL ? PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIA ? CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ? HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO DO PERITO NOMEADO ? ACOLHIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO ? RECURSO DA EXECUTADA. TÍTULO EXECUTIVO QUE PREVÊ QUE A INDENIZAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL TEM QUE SER NA MESMA QUANTIDADE DAQUELAS DA TELEFONIA FIXA QUE DEVERIAM SER SUBSCRITAS. IMPOSSIBILIDADE...
... TELEFONIA. (..) DIVIDENDOS - SUSTENTADA AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DETALHADA DO DÉBITO - TESE ACOLHIDA - NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DE ... APLICAÇÃO DO VALOR DE 4,0015946198 – ARGUIÇÃO DE EQUÍVOCO NA CONTA DO AUXILIAR DO JUÍZO PELA UTILIZAÇÃO DO MONTANTE DE 6,3338 – ... -
Acórdão nº 1.0327.10.004342-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI - CONTRATO TEMPORÁRIO - VERBAS - OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - NULIDADE DA SENTENÇA - "CITRA PETITA" - CAUSA MADURA - CONTRATAÇÃO NULA - HORAS EXTRAS - PAGAMENTO ADMINISTRATIVO - SOBREJORNADA NÃO COMPROVADA - RPR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. I - Ausente manifestação judicial acerca das...
...350/351 do Proc. nº 0327.10.004341-0. Sobrestado o feito por conta do RE nº 870.947/SE (fl. 71). A d. PGJ/MG preferiu se abster (fls. ... ¿ 2006 - a "Ficha Financeira Detalhada do Ano de 2006" informa o pagamento nos meses de maio a novembro, sendo os ... -
Acórdão nº 1.0327.10.004342-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI - CONTRATO TEMPORÁRIO - VERBAS - OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - NULIDADE DA SENTENÇA - "CITRA PETITA" - CAUSA MADURA - CONTRATAÇÃO NULA - HORAS EXTRAS - PAGAMENTO ADMINISTRATIVO - SOBREJORNADA NÃO COMPROVADA - RPR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. I - Ausente manifestação judicial acerca das...
...350/351 do Proc. nº 0327.10.004341-0. Sobrestado o feito por conta do RE nº 870.947/SE (fl. 71). A d. PGJ/MG preferiu se abster (fls. ... ¿ 2006 - a "Ficha Financeira Detalhada do Ano de 2006" informa o pagamento nos meses de maio a novembro, sendo os ... -
Acórdão Nº 0020955-23.2018.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA BANCO DE HORAS. IRREGULARIDADE. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. A prática irregular de regime compensatório, pela modalidade denominada banco de horas, assegura ao trabalhador direito ao pagamento das horas extras, sendo devidas as horas extras excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal (hora normal mais adicional).
... exame das condições de trabalho, enfatizou a expert , após detalhada análise, que o autor não laborava em área de risco equivalente ao do ..., em face da divergência da numeração, o que ocorreu por conta da troca/empréstimo dos aparelhos entre os colegas, tenho por correta a ... -
Sentença nº 1000462-15.2023.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... o argumento de que a liquidação da exordial não teria sido detalhada e que não houve indicação de causa de pedir para o requerimento de ...373, I, do CPC. Ocorre que, sendo a primeira reclamada empresa que conta com mais de 20 empregados, impõe-se lhe o dever legal de custodiar ...
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O Projeto Produtor de Agua na Bacia Hidrografica do Ribeirao Pipiripau sob a otica da teoria da regulacao responsiva.
[Purpose] The proposed article analyses the implementation of responsive regulation measures by the National Water Agency (ANA) and the Water, Energy and Basic Sanitation Regulatory Agency of the Federal District (Adasa) in the water resources management process of the hydrographic area of Ribeirão Pipiripau, in the Federal District, with the development of the Water Producer Program in the...
... e entre os próprios órgãos da administração federal, levando em conta os diferentes cenários hídricos das regiões do país. . O processo ... e recuperação de áreas degradadas leva à análise mais detalhada Programa Produtor de Água focado na Bacia Hidrográfica do Pipiripau, com ... -
Licitações - Educação
...Modelo / Versão: REF ORIENTE. Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Kit de talheres: com 12 facas, garfos, colheres, ...- I. À vista. das informações que instruem o presente, dando conta de. erro material, RETIFICO o despacho de fls. 318 para dele fazer. ...
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Acórdão Nº 0021299-96.2019.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
DIFERENÇAS DE PERICULOSIDADE. O trabalhador exposto a risco de choque elétrico, mas que não integra a categoria de eletricitários, faz jus ao cálculo do adicional de periculosidade sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, quando admitido antes da vigência da Lei 12.740/2012, caso dos autos. Inteligência da Súmula 132 deste TRT. Sentença mantida, no ponto.
... Além disso, os registros de atividade dão conta de que o reclamante realizou reparos nos domingos dos dias 04.01.2015 (Id ... primeira reclamada " juntou as fichas financeiras, a produção detalhada do reclamante e os documentos de remuneração variável que traduzem as ... -
Processo nº 0017416-87.2016.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória e Pedido de Tutela Antecipada. Alegação Da Autora sobre Os Serviços de Telefonia, Internet e Tv Prestados de Forma Deficiente Pela Empresa Ré. Sentença de Parcial Procedência Condenando a Ré a Refaturar a Fatura de Junho de 2016 Referente Ao Oi Fixo, e Julgando Improcedentes Os Demais Pedidos, Condenando a Autora Em Custas e...
...que solicitou o refaturamento da conta do Oi fixo com vencimento para . ... sua página na internet toda a descrição detalhada" de . seus planos, inclusive o plano assinado pela demandante,\xC2"... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
...º 82680129, através de transferência bancária a ser realizada na CONTA CORRENTE 34.724-8, AGÊNCIA 3460-6, BANCO DO BRASIL, de TITULARIDADE da ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ...