oi conta detalhada
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Acórdão Nº 0020011-75.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-09-2018
EMENTA REGISTROS DE HORÁRIO. VALIDADE. Caso em que os registros de horários juntados aos autos são variáveis, contendo inúmeras horas extras, em conformidade com o art. 74, § 2º, da CLT, e o reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório (CLT, art. 818) acerca da alegada inidoneidade desses documentos. Recurso parcialmente provido para reconhecer a validade dos controles de ponto.
... na jurisprudência trabalhista que atribui ao empregador - que conta com mais de 10 (dez) empregados - o ônus do registro da jornada de ... Afirma que os Extratos de Produtividade Detalhada acostados demonstram, inequivocamente, todas as atividades desempenhadas ... -
Sentença nº 1001403-04.2021.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... eventuais remissões às folhas do processo eletrônico levarão em conta sua ordem de apresentação no arquivo PDF que decorre da exportação ... 840 da CLT de que a indicação de valores se apresente de forma detalhada e minuciosa. Com relação ao pedido, ressalto que a inicial é peça ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000927-42.2015.5.06.0003), 18-05-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO BANCO. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA TURMA. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do C. TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua...
... se o atendimento fosse relativo a cartão múltiplo tinha acesso a conta do cliente; que só visualizava saldo devedor e a forma de negociação; ... Cássia Barata de Morais Santos Arteiro, que realizado de forma detalhada, minuciosa, acompanhando a realização das diversas atividades realizadas ... -
Acórdão nº 1.0000.17.051161-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIÇO DE TELEFONIA - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. Ausente prova de cobrança indevida nas faturas de telefone, são improcedentes os pedidos de exclusão do débito e dos consectários incidentes sobre o valor. Sem ato ilícito, não há responsabilização civil da fornecedora de serviços de telefonia.
... inicial que: "A Autora era titular de plano de telefonia mvel (Oi Conta 60); no perodo de Nov/2014 a Out/2015 o valor mdio das faturas da Autora ... Quanto sentena, diz que a fatura telefnica detalhada que foi juntada no tem o condo de provar as ligaes efetivamente ... -
Acórdão nº 1.0000.17.051161-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIÇO DE TELEFONIA - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. Ausente prova de cobrança indevida nas faturas de telefone, são improcedentes os pedidos de exclusão do débito e dos consectários incidentes sobre o valor. Sem ato ilícito, não há responsabilização civil da fornecedora de serviços de telefonia.
... inicial que: "A Autora era titular de plano de telefonia mvel (Oi Conta 60); no perodo de Nov/2014 a Out/2015 o valor mdio das faturas da Autora ... Quanto sentena, diz que a fatura telefnica detalhada que foi juntada no tem o condo de provar as ligaes efetivamente ... -
Acórdão Nº 0020251-22.2015.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-12-2020
... conta da produção; diziam que iam acertar o ponto mas nunca acertavam; que o ... 2015", "Extrato Produtividade 2015", "PRODUTIVIDADE DETALHADA 2012.2015", "PRODUTIVIDADE DETALHADA 2015" e "PRODUTIVIDADE POR MÉDIA ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... , de modo rateado, o depósito da remuneração do conciliador, em conta judicial, exceto aquele beneficiário da justiça gratuita. Citem-se e ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ...
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Acórdão Nº 5005804-43.2019.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
... DO VALOR DE 4,0015946198 - ARGUIO DA CONCESSIONRIA DE EQUVOCO NA CONTA DO ADVERSRIO PELA UTILIZAO DO MONTANTE DE 6,3338 - INACOLHIMENTO - APURAO ... Getlio Corra, j. em 18/2/2014)DIVIDENDOS - AUSNCIA DE MEMRIA DETALHADA DO DBITO - NECESSIDADE DE APRESENTAO DE PLANILHA DE CLCULO INDICANDO A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000848-66.2015.5.06.0002), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, não obstante indispensável e permanente e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à...
... Banco Itaú; que a depoente tinha acesso a todas as informações da conta bancária do Banco Itaú bem como ao extrato do cartão de crédito; que ... Cássia Barata de Morais Santos Arteiro, que realizado de forma detalhada, minuciosa, acompanhando a realização das diversas atividades realizadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000240-59.2015.5.06.0005), 04-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Analisando amiúde a questão posta, passo a vê-la por outro ângulo, pelo que revejo posicionamento anterior a respeito da matéria pertinente à terceirização de atividades laborais, abraçando posicionamento diverso do que anteriormente adotava. Não constatada a fraude na...
... detalhada das tarefas e do número de empregados da contratada ... Há mais uma ... desempenha as funções de um bancário, posto que não tem acesso a conta bancária, mas sim apenas ao financiamento de veículos ... Dentro ... -
Acórdão Nº 0021647-74.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2019
... -se à prova documental e testemunhal produzida, apresenta detalhada impugnação aos controles de ponto. Defende, em suma, estar comprovada a ... autorizadas e outras vezes não; lembra que o gerente levava em conta para fazer essa autorização o tipo de evento que estava sendo feito, por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001020-29.2017.5.07.0028), 2019-04-18
... por isso, que o aspecto da aplicação da lei no tempo deve levar em conta os atos praticados nas fases postulatória e instrutória, quando o autor ... e/ou segurança especifico e/ou padronizado e/ou com descrição detalhada de cada tarefa e/ou que obedeça a análise de risco, foi lavrado o AI ...
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Poder Executivo
... A posse do Presidente e do Vice-Presidente da República vem detalhada no Regimento Comum do Congresso Nacional: “ Art. 60. Aberta a sessão, ... No interio r deste quadro institucional o president e conta com os meios para induzir os parlamentares à cooperação ... Da mesma ...
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O STF é um tribunal de teses? Mudanças no processo decisório e redesenho do controle de constitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a fixar teses jurídicas tanto em casos concretos para além dos recursos extraordinários com repercussão geral, quanto em ações abstratas de controle de constitucionalidade. A adoção das teses, aparentemente, modifica a ideia tradicional de que decidir um caso concreto é diferente de decidir uma questão em tese, porque flexibiliza fronteiras processuais...
... desses fatores institucionais contribuem para uma análise mais detalhada do desenvolvimento tanto do exercício do controle de ... o da extensão de sua ecácia não pode deixa r de levar em conta que, na ju risdição constituci onal, a coisa transcende a sua clássica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001461-68.2011.5.06.0021), 08-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TELEATENDIMENTO. JORNADA REDUZIDA DE 36 HORAS SEMANAIS. HORAS EXTRAS. INEXISTÊNCIA. Evidenciado o cumprimento de jornada laboral em estrita observância ao disposto na NR 17 do MTE, Anexo II, itens 5.3, 5.4.1 e 5.4.2, que preveem a submissão à jornada de 06 horas diárias, nela incluídas duas pausas de 10 minutos, além de intervalo intrajornada de 20 minutos, tendo em...
... Ou seja, n ã o existia a chamada ‘ Conta de Celular ’ aos clientes que desejassem a migra ç ã o para o plano ... impugna ç ã o espec í fica aos fatos ali narrados de forma detalhada. A simples alega ç ã o de que n ã o consta assinatura da autora ou de ... -
LICITAções - SAÚDE
... Versão: SONDA LEVINE Nº12 Descrição Detalhada do Objeto ... Ofertado: SONDA, LEVINE, NASOGÁSTRICA, LONGA, DESCAR- ... evaporação que remove graxa, sujeira, óleos e outros conta- ... minantes das superfícies dos contatos eletro-eletrônicos, sem ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... Informa que seu nome está com restrição ao crédito por conta da cobrança ilegal da 1ª Ré, razão pela qual requer, liminarmente, a ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... Informa que seu nome está com restrição ao crédito por conta da cobrança ilegal da 1ª Ré, razão pela qual requer, liminarmente, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000782-97.2017.5.06.0008), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS (CALL CENTER). LICITUDE. ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. INDEVIDO. PRECEDENTES DO STF E DA SDI-I DO TST. As divergências jurisprudenciais foram pacificadas pelo julgamento da ADPF nº 324 e RE nº 958.252 no âmbito do Pretório Excelso. Por maioria, Corte Suprema decidiu pela licitude da terceirização de serviços em todas
... seguros perda/roubo, fatura digital e de SMS; que não tem acesso a conta corrente dos clientes, apenas em relação a parte do cartão de crédito; ... campanha e de remuneração variável (RV), na forma acima detalhada. Juros de mora e correção monetária. Os juros de mora e a correção ... -
Acórdão Nº 0018370-11.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 20-03-2023
... DESCONTO EM CONTA BANCÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... RECURSO INTERPOSTO PELO ... DETALHADA DOS BENEFÍCIOS E ... ALEGAÇÕES ABSOLUTAMENTE ... EXPRESSA ANUÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 5031861-41.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
... Da planilha dos rendimentosDefende a Impugnante que: a) "a anlise da conta apresentada referente aos consectrios foi prejudicada, visto que o autor ... que o Exequente apresente perante o Juzo a quo a memria detalhada de evoluo dos dividendos e dos juros sobre o capital prprio, observando os ...
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LICITAções - SAÚDE
... POLA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Salbutamol Uso: ... Solução Injetável, Dosagem: ... validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, conta- ... dos da data da abertura da sessão pública de PREGÃO Porte da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000583-47.2014.5.06.0019), 31-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PREPARO. RECOLHIMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO EM MOMENTO POSTERIOR AO TÉRMINO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO APELO. DESERÇÃO. Considera-se deserto o Recurso, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade, quando o empregador sucumbente e não amparado pelo benefício da gratuidade deixa de efetuar o recolhimento das custas dentro do prazo para a...
... , e realça que a planilha 05.2012 transparece explicação detalhada sobre o modo como se dava a apuração da parte variável do salário ... uma gratificação de R$ 400,00, lhe teria sido pago R$370,00, por conta da dedução de saldo negativo de comissão, no valor de R$ 30,00 ... -
Acórdão Nº 4034319-19.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
... DETALHADA DO DÉBITO - TESE ACOLHIDA - NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DE ... - levando-se em conta que a incorporação se deu em 28.2.2000 - já fazia parte daquela ...