oi conta total profissional
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Processo nº 0214724-32.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. OI MOVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE TELEFONIA NO PLANO OI CONTA TOTAL PROFISSIONAL 2. UTILIZAÇÃO DE LIGAÇÕES SOMENTE COM O NÚMERO DE TELEFONE FIXO. CONCESSIONÁRIA QUE NÃO COMPROVA O...
... PLANO OI CONTA" TOTAL PROFISSIONAL 2. ... UTILIZAÇÃO\xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000417-12.2015.8.19.0037 (Cível), 02-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0000417-12.2015.8.19.0037 Recorrente: Oi Móvel S/A Recorrido: Gota Cheirosa IV Boutique Ltda ¿ ME VOTO Trata-se de Recurso Inominado interposto às fls. 793/797 em face da decisão de fls. 791/792 que julgou improcedentes os...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013789-14.2019.8.19.0061 (Fazendária), 01-06-2022
PROCESSO: 0013789-14.2019.8.19.0061 RECORRENTE/ 1º RÉU: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRIDO/ AUTOR: POUSADA OASIS DE TERESÓPOLIS - LTDA Magistrado: Dra. Carla Silva Correa VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu em face da sentença de fls. 825/827, conforme dispositiva a seguir: "JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados nos embargos de folhas 772/781(emb
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Acórdão nº 1.0000.21.127798-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL - SERVIÇO DE TELEFONIA - PROVA DA CONTRATAÇÃO - CANCELAMENTO PARCIAL DO CONTRATO - DÉBITO LEGÍTIMO - IMPROCEDÊNCIA. O cancelamento de uma das linhas telefônicas em contrato que abrange outras duas linhas não exime o consumidor da obrigação de adimplir com a prestação contratual assumida....
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Acórdão nº 1.0000.21.127798-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL - SERVIÇO DE TELEFONIA - PROVA DA CONTRATAÇÃO - CANCELAMENTO PARCIAL DO CONTRATO - DÉBITO LEGÍTIMO - IMPROCEDÊNCIA. O cancelamento de uma das linhas telefônicas em contrato que abrange outras duas linhas não exime o consumidor da obrigação de adimplir com a prestação contratual assumida....
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Acórdão nº 1.0720.14.006301-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. DANO MORAL. ABORRECIMENTO, DISSABOR, CHATEAÇÃO. DIREITOS DA PERSONALIDADE. AUSÊNCIA DE LESÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Inexistente prova do pagamento das cobranças indevidas, deve ser mantida a improcedência do pedido de repetição do indébito. A indenizaç
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Acórdão nº 1.0000.19.072787-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO - ÔNUS DA PROVA - AUTOR. Incumbe ao autor o ônus de comprovar, de forma segura, os fatos constitutivos de seu direito.
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Acórdão nº 0506281-72.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. INTERNET. MÁ PRESTAÇÃO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ART. 14 DO CDC. DANO MORAL CONFIGURADO. ERRO IN PROCEDENDO. DESCABIMENTO. INVERSÃO QUE SE DEU NA APRECIAÇÃO DA LIMINAR. JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA....
... CONTA TOTAL PROFISSIONAL 1, conforme solicitação da ... -
Processo nº 0001410-67.2015.8.19.0033 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 18 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização. Contrato de Uso de Linha Telefônica. Autor Narra Cobrança Indevida e Negativação de Seu Nome, Decorrente de Plano de Telefonia Cancelado. Ré que Nada Aduz Em Sua Defesa, ressaltando-se que a Parte Autora Comprovou O Fato Constitutivo Do Seu Direito. Falha Apta a Provocar Prejuízos Extrapatrimoniais, Comprovados Com Consulta de...
... débitos decorrentes do “Oi Conta ... Total ... Profissional" 2”, que se encontra ativo e \xC2" ... -
Acórdão Nº 0718987-92.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS AUTORAIS, DETERMINANDO QUE A RÉ SE ABSTENHA DE INCLUIR O NOME DOS DEMANDANTES NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DE ENVIAR FATURAS DE COBRANÇA AO EX-TITULAR DA LINHA TELEFÔNICA, BEM COMO QUE PROCEDA À EFETIVA TRANSFERÊNCIA DA REFERIDA LINHAAPELAÇ
... PROFISSIONAL EQUIPE 300", QUE DEVERÃO SER ... APURADOS EM ... nº (82) 3358-5400, habilitada no plano Oi Conta" Total Profissional 2 e, ... quando da nova eleiç\xC3" ... -
Processo nº 0002297-23.2015.8.19.0204 de Nona Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Serviço de Telefonia e Internet. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Pedido de Repetição Do Indébito e Compensação por Danos Morais Em Razão de Falha Na Prestação de Serviço. Sentença de Improcedência. Manutenção. Autor que Não Se Desincumbiu de Comprovar que a Empresa Ré Vem Efetuando Cobranças por Serviço Não Prestado e Em Valor Superior Ao Contratado. Recurso a que...
... Conta ... perfazendo um total ... -
Processo nº 0060496-65.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS DE TELEFONIA. OFERTA DE PLANO DE TELFONIA CELULAR E FIXA. SERVIÇO NÃO ACEITO, PORÉM COBRADO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. INTERRUPÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA FIXA. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER, CUMULADA COM COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA
... atrelada ao plano Oi Conta Total ... -
Acórdão Nº 0006146-66.2011.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-04-2018
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. CONDENAÇÃO QUANTO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO. RECURSO DE APELAÇÃO. TESES. I) DA REGULARIDADE DAS COBRANÇAS – ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015, A EMPRESA APELANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUSDI
... telefonia “Oi conta total 1.000 minutos”, que incluiria, além do ... no plano “Oi Conta Total Profissional 2”, contando com ... alguns benefícios, quais ... -
Processo nº 0330029-30.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Febrero de 2017
Ementa: Apelação. Ação Declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos morais e repetição de indébito. Processo que envolve discussão sobre alteração de contrato de telefonia fixa sem anuência da parte. Tema representativo de controvérsia afetado no Recurso Especial nº1.525.174-RS, do...
... ços Utilizados” Promoção Oi Conta ... -
Processo nº 0033413-66.2014.8.19.0209 de Terceira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Responsabilidade Civil. Falha Na Prestação de Serviço. Dano Moral de Pessoa Jurídica. Obrigação de Fazer. Sentença de Procedência. Manutenção Da Sentença. Apelação Interposta de Sentença que Condenou a Ré a Regularizar O Serviço de Telefonia Contratado para O Fomento Da Atividade Empresarial Da Autora, Bem como Ao Pagamento de Indenização de Dano Moral. 1. a Falha Na Prestação de Serviços
... em que a autora aderiu a tal plano , OI Conta Total Profissional II, percebeu que o serviço ... -
Juazeiro - 1ª vara cível
... da prova documental anexa, que comprova o total da dívida e a mora da parte ré. DEFIRO A ... , que era descontado diretamente da sua conta, por insuficiência de saldo. Requereu a ... 04 (quatro), no plano OI CONTA TOTAL PROFISSIONAL 2, no valor de R$ 519,00 (quinhentos e dezenove ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... ) e as outras 04 (quatro), no plano OI CONTA TOTAL PROFISSIONAL 2, no valor de R$ 519,00 ...
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Acórdão Nº 0026221-63.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-09-2022
PROCESSUAL CIVIL.APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.CONTRATO DE TELEFONIA. BLOQUEIO DA LINHA TELEFÔNICA POR INADIMPLÊNCIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. ÔNUS PROCESSUAL DA PROVA. NÃO DESINCUMBIDO. EFETIVO DANO NÃO DEMONSTRADORECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.I- O cerne da demanda ora em apreço consiste nos alegados
... telefonia Plano OI Conta Total Profissional, englobando um pacote ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 9. Estima o MPF que o total pago em propinas pelo Grupo OAS decorrente das ... e teriam integrado uma espécie de conta corrente geral de propinas entre o Grupo OAS e ... os casos já julgados, o profissional da lavagem Alberto Youssef intermediou o ...
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Acordao Nº 89465 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2016
CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - TELEFONIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA DE PESSOA JURÍDICA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO MORAL CONFIGURADO EM SUA VERSÃO IN RE IPSA - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM ARBITRADO DE FORMA PROPORCIONAL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECONHECIMENTO. 1) A responsabilidade civil das prestadoras de serviço público é de natureza objetiva. Ao inscrever de forma...
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Acordao Nº 89465 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2016
CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - TELEFONIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA DE PESSOA JURÍDICA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO MORAL CONFIGURADO EM SUA VERSÃO IN RE IPSA - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM ARBITRADO DE FORMA PROPORCIONAL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECONHECIMENTO. 1) A responsabilidade civil das prestadoras de serviço público é de natureza objetiva. Ao inscrever de forma...
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Acordao Nº 89465 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2016
CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - TELEFONIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA DE PESSOA JURÍDICA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO MORAL CONFIGURADO EM SUA VERSÃO IN RE IPSA - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM ARBITRADO DE FORMA PROPORCIONAL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECONHECIMENTO. 1) A responsabilidade civil das prestadoras de serviço público é de natureza objetiva. Ao inscrever de forma...
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Acordao Nº 89465 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2016
CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - TELEFONIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA DE PESSOA JURÍDICA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO MORAL CONFIGURADO EM SUA VERSÃO IN RE IPSA - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM ARBITRADO DE FORMA PROPORCIONAL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECONHECIMENTO. 1) A responsabilidade civil das prestadoras de serviço público é de natureza objetiva. Ao inscrever de forma...
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Acordao Nº 89465 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2016
CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - TELEFONIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA DE PESSOA JURÍDICA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO MORAL CONFIGURADO EM SUA VERSÃO IN RE IPSA - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM ARBITRADO DE FORMA PROPORCIONAL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECONHECIMENTO. 1) A responsabilidade civil das prestadoras de serviço público é de natureza objetiva. Ao inscrever de forma...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1425-69.2010.5.06.0018)
... juiz que conduz o processo, levando-se em conta não apenas as normas processuais, mas também ... ção dos seguintes produtos: Oi Conta Total, 3G da Oi e o Plano Profissional 1, 2 e 3, ...