oi contas
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Agu tenta bloquear r$ 7 bilhões das contas da oi
Às vésperas de apresentar seu novo plano de recuperação judicial, a Oi vem sofrendo uma série de ações judiciais abertas pela Advocacia-Geral da União (AGU) que, juntas, pedem o bloqueio imediato de quase R$ 7 bilhões do caixa da tele. Essa quantia s...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS OI S/A
- SECRETARIAS - 04 02 21 T AJUSTE DE CONTAS OI S A 001 21
- SECRETARIAS - 04 02 21 T AJUSTE DE CONTAS OI MOVEL SA 001 2021
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE TERMO DE NEGOCIAÇÃO/AJUSTE DE CONTAS, PARTE: Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco. PARTES: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). OBJETO: reconhecimento da existência de crédito, em favor da OI S/A, relativamente à Administração Direta, concernente à contrapartida pecuniária pela prestação de serviços técnicos vinc...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE TERMO DE NEGOCIAÇÃO/AJUSTE DE CONTAS, PARTE: Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco. PARTES: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). OBJETO: reconhecimento da existência de crédito, em favor da OI S/A e da OI MÓVEL, relativamente à Administração Direta, concernente à contraparti...
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Anatel decide levar para o TCU disputa bilionária da Oi sobre telefone fixo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu levar para mediação do Tribunal de Contas da União (TCU) uma disputa bilionária com a Oi sobre o reconhecimento de perdas do contrato de concessão de telefonia fixa. Passado por um segundo ...
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Processo nº 0040424-26.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Autor que Reside Com Sua Mãe que Conta Mais de 90 Anos de Idade. Adesão Ao Plano Oi Conta Total. Recebimento de Duas Contas Telefônicas, Uma Do Plano Oi Conta Total Em Nome Do Autor e Outra Referente Apenas Ao Telefone Fixo Em Nome Da Falecida Esposa Do Autor. Problema que Não Foi Solucionado Administrativamente, Culminando Com a Interrupção Do Serviço. Decisão Do...
...Plano Oi Conta Total. Recebimento de duas contas . telefônicas, uma do Plano Oi Conta Total em nome do . ... -
TCU suspende assinatura de acordo entre Anatel e Oi
Agência O Globo -. BRASÍLIA — O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não assine com a Oi o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que ...
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Processo nº 0003785-29.2016.8.19.0058 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Febrero de 2018
Ementa: 2ª Turma Recursal. Recurso Nº. 0003785-29.2016.8.19.0058. Recorrente/réu: Banco Santander S.A. Recorrido/autor: Isael Ramos. Recorrido/réu: Oi Móvel S/a. Voto: Recurso Interposto Em Face de Sentença que Julgou Procedente O Pedido de Cancelamento Do Débito, Exclusão Do Nome Do Autor Dos Órgãos Restritivos de Crédito e Condenou Os Réus, Solidariamente, a Pagarem a Quantia de R$ 8.000,00 a...
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Processo nº 0461223-56.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Telefonia. Ação de Repetição de Indébito C/c Indenizatória por Dano Moral. Autor Alegando que É Titular de Linha Telefônica e Possui Os Planos Oi Fixo e Oi Velox, Sendo Que, Embora Tenha Efetuado O Pagamento de Todas As Contas, Os Serviços Foram Indevidamente Suspensos Pela Parte Ré. Sentença que Julgou Parcialmente Procedente O Pedido Autoral...
...VELOX, SENDO QUE, EMBORA TENHA EFETUADO . O PAGAMENTO DE TODAS AS CONTAS, OS . SERVIÇOS FORAM INDEVIDAMENTE SUSPENSOS . PELA PARTE RÉ. SENTENÇA QUE JULGOU . PARCIALMENTE . PROCEDENTE . ... -
ACÓRDÃO Nº 2468/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-09-2010
ACOMPANHAMENTO. OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE SOCIETÁRIO DA BRASIL TELECOM PARA OI (TELEMAR). DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1925/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-07-2011
REPRESENTAÇÃO. BANCO DO BRASIL. EMPRÉSTIMO CONCEDIDO À OI/TELEMAR PARA A AQUISIÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO DA BRASIL TELECOM. REGULARIDADE DA OPERAÇÃO. CONSTATAÇÕES DE PEQUENAS FALHAS PROCEDIMENTAIS. RECOMENDAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 1790/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-08-2017
ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE MEDIAÇÃO ENTRE O GRUPO OI S/A E A ANATEL. DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL. CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO. RELATÓRIO
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Acórdão nº 0156062-46.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2014
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA, C/C COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. COBRANÇA DE LIGAÇÕES EFETUADAS, PELOS USUÁRIOS DE LINHAS TELEFÔNICAS DO GRUPO CONTRATANTE, PARA TITULARES DE CONTAS VINCULADAS À EMPRESA RÉ, NA REGIÃO DE SALVADOR. PREVISÃO CONTRATUAL DO DIREITO DE COBRAR. NÃO EXERCÍCIO DE TAL PRERROGATIVA, POR LONGO PERÍODO DE TEMPO. PERDA DO DIREITO SUBJETIVO. SUPRESSIO....
...PEDIDO INDENIZATÓRIO. COBRANÇA DE. LIGAÇÕES EFETUADAS, PELOS USUÁRIOS DE. LINHAS TELEFÔNICAS DO GRUPO. CONTRATANTE, PARA TITULARES DE CONTAS. VINCULADAS À EMPRESA RÉ, NA REGIÃO DE. SALVADOR. PREVISÃO CONTRATUAL DO. DIREITO DE COBRAR. NÃO EXERCÍCIO DE TAL. PRERROGATIVA, POR LONGO ... -
Acordao N° 1412481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Embargos declaratórios. Vícios intrínsecos inexistentes na decisão ora revista. Devidamente explicitadas as razões do convencimento: declaração de inexistência de débitos. Consequência lógica do reconhecimento parcial da indevida cobrança. Inexistência de prova do correspondente pagamento a fundamentar a restituição simples ou em dobro dos valores. Embargos rejeitados. I. A parte embargante...
...Nas palavras por ela. aviadas, [..] o Acórdão merece reparo por manter a declaração de inexigibilidade das contas de. abril/2020, pois, há contradição entre os fatos e provas produzidos nos autos, na exordial o pedido é. de reparação cível por danos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000417-12.2015.8.19.0037 (Cível), 02-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0000417-12.2015.8.19.0037 Recorrente: Oi Móvel S/A Recorrido: Gota Cheirosa IV Boutique Ltda ¿ ME VOTO Trata-se de Recurso Inominado interposto às fls. 793/797 em face da decisão de fls. 791/792 que julgou improcedentes os...
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Cronologia
...Maio:. Vêm a público irregularidades nas contas da Espírito Santo International. 10/7:. Negociação de ações do Espírito Santo Financial Group (ESFG) é suspensa. 15/7:. RioForte deixa de ...
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Acórdão nº 0000415-30.2009.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. TELEFONIA FIXA. SERVIÇO "OI VELOX" NÃO CONTRATADO EMBUTIDO EM FATURA DE CONTA TELEFÔNICA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A COBRANÇA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS VALORES PAGOS QUE SE IMPÕE.
...esposa, que sequer possuíam computador em sua residência. Informou ter efetuado o pagamento das faturas das contas telefônicas. durante seis meses até ser alertado da cobrança indevida, tendo realizado diversas. ligações via Central de Atendimento para ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801152-12.2022.8.19.0087 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801152-12.2022.8.19.0087 Recorrente: VM GOMES SOLUÇÕES E INFORMÁTICAS - autora Representante legal: VIVIAN MOURÃO GOMES Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível Regional Alcântara - São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau...
...finalizou o contrato. Porém, quando foi contratar empréstimo com sua gerente, foi informada que havia 54 contas. sem pagamento e que o nome da empresa estava com restrições. II - O réu, em contestação, informou que o cancelamento não foi solicitado pela ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044141-35.2019.8.19.0002 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0044141-35.2019.8.19.0002 Recorrente: ANA PAULA DE SOUZA MOURA - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. e CLARO S.A. - rés Origem: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
...da operadora de telefonia CLARO (segunda ré) para a OI (primeira ré), mas que, em virtude de um conflito de. dados cadastrais entre as contas, não foi possível concluir a operação. II - Ambas as rés alegam não haver comprovação do alegado pela autora, mas não foram capazes de ... -
Acordao N° 1415809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Insurgência contra decisão de rejeição à impugnação ao cumprimento de sentença. Bloqueio de valores no sistema bacenjud. Manutenção da constrição somente nas contas indicadas nos avisos 78 e 79 do tjrj. Não constatada a ofensa às determinações do juízo recuperacional. Agravo improvido. I. Agravo de instrumento interposto pela oi móvel sa contra...
...BLOQUEIO. DE VALORES NO SISTEMA BACENJUD. MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO SOMENTE NAS. CONTAS INDICADAS NOS AVISOS 78 E 79 DO TJRJ. NÃO CONSTATADA A OFENSA ÀS. DETERMINAÇÕES DO JUÍZO RECUPERACIONAL. AGRAVO IMPROVIDO. I. Agravo de ... -
Acórdãos nº 1006838-36.2016.8.26.0533 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c repetição de indébito em dobro e indenização por danos morais. Telefonia móvel. Contratação de plano "OI Família 550 Mais", com internet grátis, que acabou sendo cobrada indevidamente nas contas mensais. Reclamação prévia do consumidor junto ao Procon. R. sentença de procedência, mas com afastamento da repetição em dobro. Apelo somente da OI....
...ção de plano “OI Família 550 Mais”, com internet grátis, que acabou sendo cobrada indevidamente nas contas mensais. Reclamação prévia do consumidor junto ao Procon. R. sentença de procedência , mas com ... -
Acórdão Nº 0721123-91.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. SUBMISSÃO DO FEITO AO JULGAMENTO AMPLIADO. EMBARGOS DE TERCEIROS. TESE DE LEGITIMIDADE DA PARTE PARA FIGURAR NO PÓLO ATIVO DA DEMANDA. ACOLHIDA.LEGALIDADE DA PENHORA ON LINE REALIZADA. EMPRESAS PERTENCENTES AOS MESMO GRUPO ECONÔMICO. CONFUSÃO PATRIMONIAL VERIFICADA.VALIDADE DA CAUÇÃO FIDEJUSSÓRIA OFERECIDA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. MERA IRREGULARIDADE NO CASO CONCRETO.APELAÇÃO CÍVEL....
...empresas diversas. Resta clarividente que a OI S.A. é titular do. interesse em conflito, qual seja, a penhora on-line das suas. contas bancárias. 02 - Observa-se que todas as empresas envolvidas são do ramo. de telefonia, notoriamente ligadas a operadora OI, possuindo os. mesmos ... -
Acordao N° 1600669 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Agravo de instrumento contra decisão que deferiu o cumprimento de sentença. Grupo oi. Crédito extraconcursal. Competência do juízo de origem. Avisos 78 e 79 do tjrj. 1. O presente agravo foi interposto contra decisão que deferiu o cumprimento de sentença e intimou a agravante a pagar o débito em 15 dias sob pena de penhora online, com acréscimo de multa de 10% e honorários
...Para créditos até R$. 20.000,00, deverá, em seguida, ser determinada a penhora online em uma das contas correntes do. Grupo Oi indicadas no próprio AVISO, especificamente criadas para esse fim e, em caos de. insuficiência de saldo, em qualquer outra ...