oi fixo mg
- Processo nº 0011241-10.2017.8.19.0021 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Octubre de 2017
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Acórdão nº 1000712-18.2013.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 10-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE FATURAS. DANO MORAL CONFIGURADO. ARBITRAMENTO JUSTO. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... de 2012, a requerida entrou em contato (por telefone) oferecendo o plano Oi Conta Total II, incluindo ligações ilimitadas para móvel e fixo Oi, ilimitados interurbano 014, internet 10 mg, 200 minutos em ligações para móvel de outras operadoras, 100 mensagens SMS para móvel Oi, pelo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20118-94.2015.5.04.0402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. CABIMENTO. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. SÚMULA 331 DO TST. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS.
... Usa alicate de corte, enroladeira e ... badisco para binar o telefone na central (LI ou EQN). Faz atendimento de telefone fixo e ... celular para manter contato com os técnicos de campo e supervisão. O telefone é usado ... frequentemente. As ligações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porque no caso da Rnest o senhor João Vaccari, como foi estabelecido um valor fixo e eles queriam sempre percentuais em cima do valor do contrato, uma loucura isso porque era um contrato de 6 bi aproximadamente. ( ... ) Defesa: - ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Voto - MIN. ROBERTO BARROSO ADI 323 9 / DF 8. C ONCLUSÃO 58. Por todo o exposto, julgo improcedente o pedido. 59. Fixo as seguintes teses: “1. O art. 68 do ADCT é autoaplicável; 2. É legítimo o critério d e autodefinição da ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 5-D) Organização criminosa ... Como a e.relatora, na primeira fase, fixo a pena-base em 3 anos e 6 meses de reclusão, e de 11 dias-multa ... Na segunda fase, é inaplicável a agravante do art. 62, IV, do Código Penal ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 267 Serviço Móvel Pessoal (SMP) ... 267 Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) ... 268 Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) ... 270 ...
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Terceirização
... g., idade, escolaridade e ramo de atividade), mas também o ‘efeito fixo" dos indivíduos’ (v. g., motivação, dedicação, capacidade de comunicação e maturidade emocional). Uma ênfase semelhante a características n\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fixo os honorários advocatícios em favor do advogado da parte recorrida em 2% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade em razão da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: OI S/A Em Recuperação Judicial Objeto Da Licitação: Contratação de serviço telefônia fixo comutado (STFC), nas modalidades locais e de longa distância nacional - LDN, nos tipos fixo para fixo e fixo para móvel, ilimitado com valor fixo ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ót ipo do homem que pratica a vi olência doméstica, consi derando trat ar-se de pessoa que não usa álcool o u entorpecentes, tem emprego fixo e nível de escolaridade ra zoável (LEÔNCIO et a l., 2008; SILV A, Anne Caroline Luz Grüdtner; COELHO; MORETTI-PIRES, 20 14). A vítima, por sua ...
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Sentença com número 5543145-47.2021.8.09.0051 da Goiânia - 18ª Vara Cível e Ambiental, 02-04-2023
... Fixo + Banda Larga, acostando, para tanto, as ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e Publicado Digitalmente em 02/04/2023 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021
... e externos, manutenção técnica das redes, tomadas internas e externas nas linhas individuais da Administração Municipal da operadora Oi fixo instaladas na Cidade, Distrito e Zona Rural do Município de João Pinheiro MG. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e ...
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Sentença com número 0024080-73.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 10-05-2023
... Ausentes causas agravantes e atenuantes, bem como causas especiais de ... aumento ou diminuição de pena, fixo como sanções definitivas: ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e Publicado Digitalmente em 10/05/2023 22:20:22 ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2021
... especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, modalidade local e longa distância fixo-fixo, fixo-móvel, em chamadas originadas ou recebidas pela Prefeitura Municipal de Salinas/MG. Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial, ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 247 Serviço Móvel Pessoal (SMP) ... 247 Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) ... 249 Ramos Jurídicos Afins ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... seu titular , ou alguém por ele, possa exercer , como aqueles cujo começo do exercício tenha termo pré-fixo, ou condição pré-estabelecida inalterável, a arbítrio de outrem ”, ratifica-se o entendimento de que refoge ao ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... HONORÁRIOS Fixo a verba honorária aos advogados dativos abaixo nominados, que atuaram em favor dos respectivos réus durante todo o curso do processo, no limite ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Juzo, as operadoras de telefonias fixo e mvel indicaram as linhas telefnicas habilitadas em nome dos alvos e em seus endereos residenciais, fazendo-se necessrio, neste segundo momento, a ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), sobrestado por ser a parte beneficiária da Justiça gratuita. (Acórdão n.741298, 20120710312795ACJ, Relator: LUÍS ...
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Acórdão nº 1.0433.15.006524-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - ADMINISTRATIVO - CONSTITUCIONAL - SERVIDOR PÚBLICO - UNIMONTES - CONTRATO TEMPORÁRIO - POSTERIOR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRATO TEMPORÁRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, FÉRIAS-PRÊMIO E QUINQUÊNIO - LE Nº 10.254/1990: UMA CONTRATAÇAO VÁLIDA E DEMAIS INVÁLIDAS. I - Considerando o...
... averbao do tempo de servio prestado mediante contrato temporrio para fim de aposentadoria, desde que comprovados os demais requisitos legais, e fixo o ndice de correo monetria pelo IPCA-E, MANTENDO-A QUANTO AO MAIS, PREJUDICADA A APELAO, pelas razes seguintes. II - Da distino Diversamente das ... -
Decisao Nº 0140970-76.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2021
... Declara a parte autora, em meados de 2013, que contratou o plano Oi Conta Total 4, que lhe dava o direito a três telefones móveis, um telefone fixo de n° (71) 3357-9920, mais internet ¿ OI VELOX, instalada, na época, no endereço Acupe de Brotas, Bl. A, Apt° 112 , Salvador/Ba, conforme ...