oi publico
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Ministério Público insiste em encerramento da recuperação judicial da Oi
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) defendeu, em parecer protocolado esta semana na Justiça, o encerramento do processo de recuperação judicial da Oi, iniciado em 2016. O pedido do Ministério Público vai de encontro às pretensões ...
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Ministério Público insiste em encerramento da recuperação judicial da Oi
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) defendeu, em parecer protocolado esta semana na Justiça, o encerramento do processo de recuperação judicial da Oi, iniciado em 2016. O pedido do Ministério Público vai de encontro às pretensões ...
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Ministério Público propõe suspensão de assembleia geral da Oi
Agência O Globo - RIO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs à 7ª Vara Empresarial do Rio suspensão da assembleia da Oi, no próximo dia 8, que seria substituída por um processo de conciliação e mediação. A Assembleia-Geral E...
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Acórdão nº 2014/0341597-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TELEFONIA. REPAROS E MANUTENÇÃO EM TELEFONES DE USO PÚBLICO (TUP). MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE ATIVA. PRECEDENTES DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1. Verifica-se que o acórdão recorrido analisou todas as questões
... PÚBLICO" DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE ... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0188401-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. CARACTERIZAÇÃO DE INTERESSE MERAMENTE ECONÔMICO OU INSTITUCIONAL. 1. Trata-se, na origem, de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da Anatel e da TNL PCS S/A (Oi) cujo objetivo, na forma como asseverado pelo acórdão recorrido, é questionar a cobrança duplicada de serviços de conexão...
... DE ACESSO SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DE REDE INTERNET - SÃO PAULO - ABRANET⁄SP ADVOGADO:MARCIO MARÇAL E OUTRO(S)RECORRIDO :MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERES. :TNL PCS S⁄A INTERES. :AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL ... PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL ... - Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 19 de julho de 2022Ano XCIX • No 136 CERTIFICADO DIGITALMENTE Canta Pernambuco é novidade na 30o edição do FIG F oi celebrada ontem (18.07), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o con- trato da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia da Compesa. A iniciativa, inédita entre as empresa...
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Acórdão nº 2013/0265464-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 7. O ordenamento jurídico pátrio consagrou o reconhecimento de um amplo direito ... de comunicação ao público, no qual a simples disponibilização da obra já qualifica ...
- Acórdão nº 2014/0313065-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
- ‘O serviço fica muito exposto à empresa’
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Acórdão Nº 0302439-27.2017.8.24.0015 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-02-2020
... TENCIONADA COMPROVAÇÃO DE COBRANÇAS ABUSIVAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESA DE TELEFONIA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (OI S.A.). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MATÉRIA DE CUNHO EMINENTEMENTE CIVIL. DISCUSSÃO QUE REFOGE AO ÂMBITO DO DIREITO COMERCIAL. PRECEDENTES ...
- Investidores estrangeiros se unem para defender seus interesses na Oi
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Acórdão nº 1.0045.14.003041-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - IMISSÃO PROVISÓRIA - AVALIAÇÃO: NECESSIDADE - ORDEM SOBRESTADA. 1. Consoante previsto no art. 14, do Decreto-lei nº 3.365/41, o juiz pode determinar a avaliação do bem ao despachar a inicial, ou seja, antes de apreciar o pedido liminar de imissão na posse. 2. A avaliação só é dispensável em caso de imissão provisória se...
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Acórdão nº 51602637620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
... Deferido o efeito suspensivo (evento 7) ... Não foram apresentadas contrarrazões (evento 18) ... Remetidos os autos ao Ministério Público, o parecer foi no sentido de dar provimento ao recurso (evento 21) ... Vieram os autos conclusos ... É o relatório ... O recurso preenche os ...
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Acórdão Nº 0021488-84.2014.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-08-2020
... CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA OI S/A, CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO. Hipótese em que a empresa concessionária do serviço público de telecomunicações manteve a reclamante sob subordinação, embora tenha formalmente pactuado Contrato de Franquia com a segunda reclamada. Assim, ...
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'O pai tá on', 'colé': Paul McCartney diverte público com gírias cariocas em show histórico no Rio
Diante de uma plateia de 66 mil pessoas em um Maracanã lotado, Paul McCartney abriu o último show da "Got Back Tour" no sábado (16) no Rio às 21h03 com a clássica "Can't buy me love", esquentando o público que foi saudado logo depois com um "Oi,...
- Decisão Monocrática Nº 0303713-72.2016.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-03-2020
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Acórdão Nº 0304428-78.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-01-2020
... PÚBLICO E NOTÓRIO. APELO DESPROVIDO NO PONTO ... CARÊNCIA DE AÇÃO QUANTO AO PEDIDO PARA O PAGAMENTO DOS DIVIDENDOS E DOS JUROS SOBRE O CAPITAL ...
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Processo nº 0014269-14.2015.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... PÚBLICO TÊM O ... DEVER DE FORNECER SERVIÇOS ... ADEQUADOS, ... EFICIENTES, SEGUROS E CONTÍNUOS. SITUAÇÃO DOS ...
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Processo nº 0052588-91.2015.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... PÚBLICO" TEM O ... DEVER DE FORNECER SERVIÇOS ADEQUADOS, ... EFICIENTES, SEGUROS E CONTÍNUOS, SITUAÇÃO ... PRESTAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0009434-08.2023.8.19.0000 (Cível), 13-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR ANTECEDENTE. NOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL GRUPO OI. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, INAUDITA ALTERA PARS, PARA DETERMINAR QUE PREGOEIROS DE SEIS DIFERENTES PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SE ABSTENHAM DE EXIGIR DAS AGRAVADAS O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS, PREVISTOS NOS RESPECTIVOS EDITAIS....
... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Agravo de instrumento nº 0009434-08.2023.8.19.0000 ... Agravante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ... Agravados: OI S.A. em recuperação judicial e Outros ... Relatora: Des. Mônica Maria Costa ... AGRAVO DE ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0012792-78.2023.8.19.0000 (Cível), 04-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR ANTECEDENTE. NOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL GRUPO OI. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, INAUDITA ALTERA PARS, PARA DETERMINAR QUE PREGOEIROS DE SEIS DIFERENTES PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SE ABSTENHAM DE EXIGIR DAS AGRAVADAS O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS, PREVISTOS NOS RESPECTIVOS EDITAIS....
... Mônica Maria Costa ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR ... ANTECEDENTE. NOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... GRUPO OI. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE ... URGÊNCIA INCIDENTAL, INAUDITA ALTERA ... PARS, PARA DETERMINAR QUE PREGOEIROS ... DE SEIS DIFERENTES ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0250373-92.2013.8.19.0001 (Criminal), 29-07-2020
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. EVENTO HÍPICO ¿OI ATHINA ONASSIS HORSE SHOW¿ OCORRIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA QUE REJEITOU A PETIÇÃO INICIAL AO FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE ÍNDÍCIOS MÍNIMOS DA ALEGADA IMPROBIDADE. INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ACÓRDÃO DESTA 14ª CÂMARA CÍVEL QUE MANTEVE A SENTENÇA AO FUNDAMENTO DE QUE,
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0250373-92.2013.8.19.0001 ... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELADO: EDUARDO PAES ... APELADO: ANTONIO PEDRO VIEGAS FIGUEIRA DE MELLO ... APELADO: PAULO ROCHA VILLELA ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005322-44.2016.8.19.0031 (Criminal), 09-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LICITAÇÃO. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. VIOLAÇÃO. ARTIGO 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ARTIGO 21, II E III DA LEI Nº 8.666/93. INOBSERVÂNCIA. - Restou claro que o artigo 21, II e III da Lei nº 8.666/98 dispõe sobre a necessidade de publicação no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação nas...
... Tel.: + 55 21 3133-6022 – E-mail: 22cciv@tjrj.jus.br – PROT. 8479 ... Embargante: MUNICÍPIO DE MARICÁ ... Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA ... A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... -
Acórdão Nº 0811111-14.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-02-2024
... SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ... OI S.A, NA CONDIÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE ... SERVIÇO PÚBLICO. O IMÓVEL, APESAR DE ... INTEGRAR O PATRIMÔNIO DA AGRAVANTE, É ... CLASSIFICADO COMO REVERSÍVEL, NOS TERMOS ... DO ART. 3º, III, DO REGULAMENTO ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
O Oi Futuro, no Flamengo, é mais um centro cultural da cidade que reabre as portas para o público. Além do Museu de Comunicações e Humanidades, que reúne 450 itens relacionados à evolução das tecnologias de comunicação, como telefones e ...