oi telemar serviços

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001218-67.2014.5.06.0006), 08-09-2020

    EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS TOMADORAS DE SERVIÇO. MANTIDA. A prova testemunhal demonstrou a existência da prestação de serviços pelo reclamante em favor das empresas Telemar/OI Móvel S.A. E, embora seja legalmente permitida a subcontratação de serviços inerentes à atividade-meio ou atividade-fim, o Enunciado n.º 331, IV, do Colendo TST prescreve a responsabilização subsidiária do...

    ... Recorrentes    : TELEMAR" NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, .              \xC2"... A prova testemunhal demonstrou a existência da prestação de serviços pelo reclamante em favor das empresas Telemar/OI Móvel S.A. E, embora ...
  • Acórdão Nº 0021039-05.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020

    EMENTA OI S.A. E SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE. Tendo em vista que as reclamadas OI S.A e SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. são controladas pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., são empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, respondendo solidariamente pelas obrigações trabalhistas na forma § 2º do artigo 2º da CLT.

    ... EMENTA OI S.A. E SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE. Tendo em vista que as ...são controladas pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., são empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001301-44.2014.5.06.0019), 26-09-2016

    EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - APLICABILIDADE DO ITEM IV DA SÚMULA N.º 331 DO TST. Com respaldo no item IV da Súmula nº 331 do Colendo TST, devida a responsabilidade subsidiária das reclamadas/recorridas OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S/A pelo pagamento das obrigações trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços. Recurso provido no aspecto.

    ...TELEMAR NORTE LESTE S/A. . Advogados     : ANTONIO HERIQUE BARBOSA MORAIS ... EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - APLICABILIDADE DO ITEM IV DA SÚMULA N.º 331 DO TST. Com respaldo no ...
  • TRF-3 manda paralisar investigação de Lulinha até decidir sobre competência da Justiça
    ... Lulinha, suspeito de ter recebido R$ 132 milhões da operadora Oi/Telemar por meio de contratos com empresas do grupo Gamecorp, que reúne serviços ...
  • TRF-3 manda paralisar investigação de Lulinha até decidir sobre competência da Justiça
    ... Lulinha, suspeito de ter recebido R$ 132 milhões da operadora Oi/Telemar por meio de contratos com empresas do grupo Gamecorp, que reúne serviços ...
  • Decisão Monocrática Nº 0495571-05.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 7ª Câmara Cível, 10-11-2015

    DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.PORTABILIDADE DE OI - TELEMAR NORTE LESTE PARA GVT.SUSPENSÃOPRECIPITADA. CORTE ABRUPTO DOS SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DECASO FORTUITO. AUSÊNCIA DE PROVA NOS TERMOS DO ART.333, II DO CPC. APLICAÇÃO DO ARTIGO 14 DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS

    ...Processo: 0495571-05.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Telemar Norte Leste S/A - Oi Fixo. Apelado: Odontoart Planos Odontologicos Ltda. ...FALHA NA PRESTAÇÃO DE. SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA. PORTABILIDADE DE OI - TELEMAR NORTE. LESTE PARA GVT. ...
  • Processo nº 0038558-14.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Relação de Consumo. Concessionária. Portabilidade de Linha Fixa. Oi Telemar. Tim Celular S/a. Alegada Falha Na Prestação de Serviços, Consubstanciada Na Ausência de Transferência Da Referida Linha. Inicial Destituída de Prova Mínima Acerca Das Alegações. Sentença de Improcedência. Apelação Interposta Pelo Autor. Súmula 330 Do Tjrj. Os Princípios Facilitadores...

    ...Apelado 1: TIM CELULAR S/A . Apelado 2: TELEMAR" NORTE LESTE S/A . Apelado 3: OI MÓVEL S/A . Relator: JDS. LUIZ\xC2"...ALEGADA  FALHA  NA  PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS, . CONSUBSTANCIADA . NA . AUSÊNCIA . DE . ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001374-27.2014.8.19.0076 (Criminal), 27-11-2019

    Apelação. Ação Civil Pública fundada em falha na prestação de serviços de telefonia fixa e móvel da operadora Oi no Município de São José do Vale do Rio Preto. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada, eis que, consoante já assinalado precedentemente, em sede de Agravo de Instrumento de nº 0031790-75.2015.8.19.0000, julgado por esta Câmara, em 04/07/2018, é a ora apelante parte legítima a...

    ...8484. (B). 1. Apelante: Telemar Norte Leste S.A. (Em Recuperação Judicial). Apelado: Ministério ...Ação Civil Pública fundada em falha na. prestação de serviços de telefonia fixa e móvel da. operadora Oi no Município de São José do ...
  • Acórdãos nº 1096589-09.2015.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016

    APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FRAUDE - EMPRESA OI EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - TELEMAR NORTE LESTE S/A - TELEFONIA FIXA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA - DANO MORAL - RECONHECIMENTO - NEXO CAUSAL - CONSTRANGIMENTO PARA INGRESSO DA DEMANDA - COBRANÇAS RECEBIDAS - CANCELAMENTO NÃO COMPROVADO - VERBA SUCUMBENCIAL CABÍVEL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.  (TJSP;  Apelação 1096589-

    ... OLIVEIRA AMORIM (JUSTIÇA GRATUITA), é apelada TELEMAR" NORTE LESTE S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 14\xC2"...: Fabio de Souza Pimenta APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FRAUDE - EMPRESA OI EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ...
  • Processo nº 0008060-37.2015.8.19.0064 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA. TELEMAR. CONTRATAÇÃO DE PACOTE "OI CONTA TOTAL LIGHT" ENGLOBANDO OS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E INTERNET. PERSISTÊNCIA DE COBRANÇA DE FATURAS RELATIVAS AO SERVIÇO DE INTERNET "OI VELOX' NÃO OBSTANTE A CONTRATAÇÃO DO PACOTE COMPLETO DE SERVIÇOS.

  • Homem que trabalhava em poste morre eletrocutado
    ...Um homem que prestava serviços para a Oi/Telemar morreu eletrocutado, ontem de manhã, na Rua Carolina ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006981-73.2020.8.19.0023 (Cível), 01-07-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006981-73.2020.8.19.0023 Recorrente: REBECA RODRIGUES DE ARAUJO - autor Recorrido: TELEMAR NORTE S.A. (OI) - ré Origem: 1ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma...

    ...RECORRENTE. : MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS. ADVOGADO. : TELEMAR NORTE LESTE S A. RECORRIDO. : RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR. ...X - Ré que deixou de apresentar contrato de prestação de serviços e ou gravação da oferta telefônica, com. indicação clara e precisa ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012218-70.2019.8.19.0008 (Cível), 04-10-2019

    CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0012218-70.2019 RECORRENTE: Magda Cristina Borges RECORRIDO: Telemar Norte Leste S/A VOTO Cancelamento OI TV e mudança de titularidade dos serviços Velox e telefonia fixa em razão de falecimento do titular (mãe), fls.14, em 26/03/19 com protocolo, fls.04. Cobranças indevidas nos valores de R$204,75 com vencimento em 02

    ...RECORRENTE. : ADEMIR BARBOZA DA SILVA. ADVOGADO. : TELEMAR NORTE LESTE S/A. RECORRIDO. : MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. ADVOGADO. ...
  • Acordão nº (RO)0076200-40.2009.5.06.0002 (00762.2009.002.06.00.2) de 2º Turma, 10 de Noviembre de 2010

    Restou provado pelo conjunto probatório colhido nestes fólios, que os serviços prestados pelo reclamante (vendas de produtos e serviços da OI FIXO) correspondiam a atividade-fim da TELEMAR NORTE LESTE S.A. De fato, a atividade de vendas se enquadra no objeto social da ré dentre as ¿atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços¿. Disso não há dúvidas. Sem a venda de produtos e serviços

    ...Recorrentes : FABIANO ALBÉRIO SOUZA ANTAS. Recorridos : TELEMAR NORTE LESTE S.A. e RECIFE CORPORATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Advogados ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025025-76.2020.8.19.0206 (Cível), 05-08-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025025-76.2020.8.19.0206 Recorrente (autor): MARCOS FELIPE DA SILVA Recorrido (réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer...

    ...RECORRENTE. : LETICIA RIBEIRO DE CASTRO. ADVOGADO. : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). RECORRIDO. : GIBRAN MOYSES ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 696-49.2010.5.09.0668) 12-12-2018

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA OI S.A. ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO PRECEDENTE FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. A partir das premissas jurídicas fixadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF nº 324 e do RE nº 958.252,...

    ...LEI Nº 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO . DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. LICITUDE. . ADEQUAÇÃO AO PRECEDENTE FIRMADO PELO . SUPREMO ...de emprego diretamente com a tomadora . dos serviços (Telemar), em razão, . exclusivamente, do entendimento de . que as funções ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 25377-62.2013.5.24.0021)

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo .

    ... de vínculo de emprego do reclamante com a tomadora de serviços, OI S.A., . atual denominação da TELEMAR NORTE LESTE S.A., e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000658-89.2018.5.06.0005), 20-08-2019

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. LEI 9.472/97. TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. À luz da Lei n. 9.472/97, a questão das terceirizações no âmbito do setor das telecomunicações passa ao largo da necessidade de definição do que seja atividade-meio ou atividade-fim. A decisão do legislador foi no sentido de autorizar a transferência de uma ou outra espécie de atividade, mediante contrato de...

    ... RECORRIDOS : LIQ CORP S.A.; OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL; TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL . ADVOGADOS : RENATA VALLE ... outra espécie de atividade, mediante contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa concessionária e outra ("terceiros") - no caso ...
  • Acórdãos nº 1004166-35.2015.8.26.0066 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Enero de 2018

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA E TV POR ASSINATURA – INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – DANOS MORAIS – Não comprovada a celebração dos negócios jurídicos – Indevidos os registros de inadimplência – Caracterizado o dano moral – Acordos celebrados com as Requeridas Claro S/A. e Tim Celular S/A. – SENTENÇA DE EXTINÇÃO, quanto às Requeridas Claro e Tim Celular, com fulcro no artigo 269, inciso III, do...

    ... - TELEMAR BA / OI e OI MÓVEL S/A, é apelado JOSÉ NILTON COLTRO. ...Apelado: José Nilton Coltro PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA E TV POR ASSINATURA INEXIGIBILIDADE DE ...
  • Decisão da Presidência nº 39647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
    ...-fim, reconheceu o vínculo diretamente com a tomadora de serviços. Dessa forma, articula que, ao aplicar o enunciado da Súmula 331 do ... pela primeira ré (Telemont), trabalhava em favor da segunda (Telemar) e terceira (OI Móvel) reclamadas, integrantes do mesmo grupo econômico, ...
  • Decisões Monocráticas nº 39647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
    ...-fim, reconheceu o vínculo diretamente com a tomadora de serviços. Dessa forma, articula que, ao aplicar o enunciado da Súmula 331 do ... pela primeira ré (Telemont), trabalhava em favor da segunda (Telemar) e terceira (OI Móvel) reclamadas, integrantes do mesmo grupo econômico, ...
  • Acordão da Segunda Seção, 09-06-2021

    CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCIDENTE INSTAURADO EMAÇÃO NA QUAL A RECUPERANDA FIGURA COMO EXECUTADA. O JUÍZO DARECUPERAÇÃO NÃO DETÉM COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA DESCONSIDERAR APERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE DEVEDORA. NÃO SE PODE AFASTAR ACOMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DE EVENTO SOCIETÁRIOFUTURO E INCERTO.1....

  • Decisão da Presidência nº 39479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
    ... do Trabalho de Paracatu/MG, em face desta Reclamante e da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, tomadora de serviços da ora Reclamante. Nos referidos ...
  • Análises descritivas gerais
    ...De um lado, temos Brasil Telecom S.A., Oi S.A. e Telemar Norte Leste S.A.; de outro, Telefônica Brasil S.A. e Celular CRT ... esse assunto se relaciona à política de autofi nanciamento dos serviços de telecomunica-. 11. Brasil Telecom S.A., Oi S.A., Telefônica Brasil ...
  • Decisões Monocráticas nº 39479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
    ... do Trabalho de Paracatu/MG, em face desta Reclamante e da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, tomadora de serviços da ora Reclamante. Nos referidos ...

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